Ofício "S" n° 43, de 2014
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 239/2014
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 25/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/07/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 31/07/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 43/2014
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 25/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1106, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1106, de 2015 - CCT, Relator Senador Walter Pinheiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1361, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 25, de 2014, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 43, de 2014 (OFC nº 239, de 2014, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Televisão Santa Cruz Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Itabuna, Estado da Bahia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo requerimento de Informações dirigido ao Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/03/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 10/04/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S", nos t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 107/2019 - CCT - Relatório Preliminar
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- RQS 803/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- OFSF 1295/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 200, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 200, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134 | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 21/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 803, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente à matéria. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 107, de 2019 - CCT) O Requerimento vai à Mesa, para decisão. A matéria ficará com a tramitação sobrestada, nos termos do art. 335, do RISF. |
| 04/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147 | Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.628/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 200/2018. A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação. |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 42 | Em reunião realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S", nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 68 | Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão) A matéria retorna à CCT. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1361/2015. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1106, de 2015 - CCT, Relator Senador Walter Pinheiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1361, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 92-96 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1106, de 2015 - CCT, Relator Senador Walter Pinheiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1361, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 28/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 86 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
- Origem externa:
- MSG 257/2014
- Data de Leitura:
- 27/11/2014
- Despachos:
- 27/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 05/09/2017 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 05/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, ITABUNA, BAHIA (BA).
- 31/07/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 12/07/2023. Aguardando designação de relator.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal.
- 02/02/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/04/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Angelo Coronel, para prosseguimento da tramitação.
- 25/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
- 16/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 803, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 803/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 23/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 803, de 2019, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 803, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente à matéria. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 107, de 2019 - CCT)
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
A matéria ficará com a tramitação sobrestada, nos termos do art. 335, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 60-67 - DSF nº 142
- 19/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhada do processado as folhas nºs 40 e 41, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.
- 19/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 18/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 33ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Angelo Coronel, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- 16/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/09/2019.
- 10/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 06/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.
- 21/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 19/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.
- 05/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15º reunião (extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator.
- 31/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/06/2019.
- 15/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Otto Alencar, para redistribuição.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
Ao Gabinete do relator, Senador Otto Alencar, para prosseguimento da tramitação.
- 03/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.628/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 200/2018.
A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT. - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
- 03/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 200, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1295/2018
- 03/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 18/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 200/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 12/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 200, de 2018, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria (Parecer nº 7, de 2018-CCT).
Consignado o recebimento do Memorando nº 12/2018-CCT, comunicando que a CCT aprovou parecer preliminar à matéria, pelo sobrestamento do OFS nº 43, de 2014, e pelo encaminhamento de Requerimento (Requerimento nº 200, de 2018-CCT), solicitando Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações .
Encaminhado à publicação o Requerimento 200, de 2018, que vai à Mesa, para decisão.
************* Retificado em 11/04/2018*************
Consignado o recebimento do Memorando nº 12/2018-CCT, comunicando que a CCT aprovou parecer preliminar à matéria, pelo sobrestamento do OFS nº 43, de 2014, e pelo encaminhamento de Requerimento (nº 200, de 2018), solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .
A matéria ficará sobrestada até o recebimento das informações solicitados.
************* Retificado em 13/04/2018*************
Consignado o recebimento do Memorando nº 12/2018-CCT, comunicando que a aprovação de parecer preliminar à matéria e pelo encaminhamento do Requerimento nº 200, de 2018, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhadas do processado a folha nº 29, correspondente ao original do requerimento de informação, da CCT, substituída por cópia.
- 11/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S", nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 299-304 - DSF nº 42
- P.S 7/2018 - CCT
- 06/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2018.
- 03/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 02/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/04/2018.
- 27/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 23/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2018.
- 22/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Relatório Legislativo
- 01/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Otto Alencar, para reexame.
Anexado, às fls. 22/25, o relatório oferecido.
- 01/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.
- 31/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão para 01/11/2017, às 9h.
- 30/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2017.
- 19/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 14/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão para relatar, Senador Otto Alencar.
- 05/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída por solicitação do relator, Senador Ricardo Ferraço.
- 31/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Ricardo Ferraço, para relatar.
- 01/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado às fls. 18 a 21, Of. SF 1.351/2016 do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira Secretaria, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 1.361 de 2015.
Aguardando distribuição.
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT. - Publicado no DSF Páginas 68
- 30/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado original do Of. 1351/SF, de 30/11/2016 que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1361, de 2015, que visa instruir a presente matéria.
- 29/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 1361/2015.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1361, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 43/2014. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 14/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1361, de 2015, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à COAME.
- 27/11/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
- 27/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1106, de 2015 - CCT, Relator Senador Walter Pinheiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1361, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 92-96
- Avulso de parecer
- 24/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Parecer
- Anexo
- 20/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
- 30/04/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
- 17/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
- 28/11/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
- 27/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 86
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 ( nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 11:13