Mensagem (SF) n° 91, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/04/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 91/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
26/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Lira, com minuta de parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF 91/2014
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 532-539
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 110, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM
– 59; NÃO – 4; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/12/2014 Republicado no DSF Páginas 280-307
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
29/11/2014 Publicado no DSF Páginas 42
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 402/2014
Data de Leitura:
28/11/2014
Despacho:
28/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 09/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOSNIA-HERZEGOVINA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/04/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 4; Abst.: 0; Total: 63.)
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
27/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 99 (Seção II), de 27/05/15, pág. 00003, a nomeação do Senhor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Bósnia e Herzegovina, removendo-o ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
30/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 450 de 30/04/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 42/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina (fls.37 e 38).
29/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:27 hs.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 110, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM
– 59; NÃO – 4; TOTAL – 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 532-539
Votações nominais:
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenario.
09/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Raimundo Lira, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 30 a 33.
À SCLSF.
01/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/04/2015.
31/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
26/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Lira, com minuta de parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Raimundo Lira, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
18/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Republicado no DSF Páginas 280-307
Publicado no DSF Páginas 42
Avulso inicial da matéria
28/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 ( vinte e nove ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08