Projeto de Lei do Senado n° 354, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8676/2017
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Estabelece normas básicas sobre o processo administrativo de recomposição de débitos de crédito rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/09/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 354/2014
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2014
- Descrição/Ementa
- Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos , cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 141, de 2017-PLEN-SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Senador Baliro Maggi (pela aprovação)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão o relatório do Senador Blairo Maggi, pela aprovação do PLS nº 354, de 2014. (Fls. 12 a 16). Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 15/2013. (fls 12/17) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 30/06/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 18-32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 11/07/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 354 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Inter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 119, de 2017-PLEN/SF, da CRA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2017-PLEN/SF, da CRA, relator Senador Blairo Maggi, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 140, de 2017-PLEN-SF, de Plenário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLS 354/2014
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Emenda nº2-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se, no dia 10 de agosto, o prazo para apresentação de emendas. Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Waldemir Moka. Às CDR e CAE, para exame da emenda. ************* Retificado em 16/08/2017************* ONDE S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 648/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, II do RISF, urgência para o PLS 354/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 648/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 16/08/2017) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 648, de 2017, de autoria do Senador Waldemir Moka e outros, solicitando a urgência para a presente matéria, nos termos do art.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 746/2017
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação do PLS 354/2014 sobre a Emenda nº 1-CAE - Substitutivo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 746/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova a Emenda nº 1-CAE (substitutivo), com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova a Emenda nº 1-CAE (substitutivo), com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 11/07/2017
- Descrição/Ementa
- Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 354 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Inter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1004/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1004, de 21/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 69 a 74). ************* Retificado em 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 354/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2017
- Descrição/Ementa
- Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1004, de 21/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 69 a 74). ************* Retificado em 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 385-392 | Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLEN/SF, em substituição às CAE e CRA, sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 746, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando preferência para votação do projeto. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 141, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 59-64 | Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLEN/SF, em substituição às CAE e CRA, sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 746, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando preferência para votação do projeto. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 141, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 788-792 | (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 16/08/2017) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 648, de 2017, de autoria do Senador Waldemir Moka e outros, solicitando a urgência para a presente matéria, nos termos do art. 336, II, do RISF. |
| 16/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 258-269 | Encerrou-se, no dia 10 de agosto, o prazo para apresentação de emendas. Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Waldemir Moka. Às CDR e CAE, para exame da emenda. ************* Retificado em 16/08/2017************* ONDE SE LÊ: Às CDR e CAE, para exame da emenda. LEIA-SE: Às CRA e CAE, para exame da emenda. |
| 09/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 156-162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2017-PLEN/SF, da CRA, relator Senador Blairo Maggi, favorável. |
| 04/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 96-97 | Encaminhado à publicação o Recurso nº 10, de 2017, de autoria do Senador Davi Alcolumbre e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. |
| 12/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 158-182 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE. Encaminhado à publicação o Ofício nº 58/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, de Substitutivo ao projeto - Emenda nº 1-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 117-118 | Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando a aprovação de Substitutivo integral ao presente Projeto. Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo. |
| 29/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 29-37 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos , cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE - PLS 354/2014 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | 11/07/2017 | Único | Aprovada - SF-CAE - 11/07/2017 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PLS 354/2014 | Senador Waldemir Moka (MDB/MS) | 10/08/2017 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2014
- Despacho:
- 28/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 23/02/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 15/08/2017 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 06/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 12/09/2017 - Parecer de Plenário)
- PLEN - (Plenário):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 12/09/2017 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 01/12/2014 - 05/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/07/2017 - 11/07/2017: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/07/2017 - 02/08/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/08/2017 - 10/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, AGROPECUARIA, PRODUTOR RURAL, RENEGOCIAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, FORMA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PEDIDO, RENEGOCIAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/09/2017 - Não informado. (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2-Plen. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 05/09/2017 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 04/09/2017 - Não informado.
- Em 31/08/2017 - Não informado.
- Em 31/08/2017 - Não informado.
- Em 30/08/2017 - Não informado.
- Em 29/08/2017 - Não informado.
- Em 23/08/2017 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 22/08/2017 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 16/08/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado o RQS 648/2017, de urgência para o PLS 354/2017.)
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 22/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1004, de 21/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 69 a 74).
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.69 e 74)"...
Leia-se: ..."(fls. 74 e 84)"... - OFSF 1004/2017
- Autógrafo - PLS 354/2014
- 19/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 64 a 68).
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 12/09/2017 14:29
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 1-CAE.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 140, de 2017-PLEN/SF, em substituição às CAE e CRA, sobre a Emenda nº 2-PLEN, concluindo favoravelmente.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 746, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando preferência para votação do projeto.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Prejudicado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 141, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 385-392
- Publicado no DSF Páginas 59-64
- Avulso de requerimento
- Avulso de parecer
- Avulso de redação final
- 05/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 12/09/2017.
- 05/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 04/09/2017, transferida para a sessão deliberativa de 05/09/2017.
- 23/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 23/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 29/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 30/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão de 30/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 31/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão das 11 horas do dia 31/08/2017, transferida para a sessão deliberativa das 14 horas de 31/08/2017.
Matéria não apreciada na sessão de 31/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 4/09/2017.
- 22/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 23/08/2017.
- 22/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22.08.2017.
Discussão, em turno único.
- 17/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 16/08/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 648, de 2017, de autoria do Senador Waldemir Moka e outros, solicitando a urgência para a presente matéria, nos termos do art. 336, II, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 788-792
- Avulso de requerimento
- 17/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de urgência para apreciação do PLS 354/2014.
- 16/08/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator do PLS 354/2014.
- 15/08/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 15/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 10 de agosto, o prazo para apresentação de emendas.
Apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Waldemir Moka.
Às CDR e CAE, para exame da emenda.
************* Retificado em 16/08/2017*************
ONDE SE LÊ:
Às CDR e CAE, para exame da emenda.
LEIA-SE:
Às CRA e CAE, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 258-269
- EMENDA 2 PLEN - PLS 354/2014
- 11/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 10/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria Geral da Mesa, a Emenda nº 2-Plen, do Senador Waldemir Moka.
Prazo para ecebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 04/08/2017 a 10/08/2017
- 08/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2017-PLEN/SF, da CRA, relator Senador Blairo Maggi, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 156-162
- Avulso de parecer
- 08/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CRA.
- 03/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 04/08/2017 a 10/08/2017
- 03/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Recurso nº 10, de 2017, de autoria do Senador Davi Alcolumbre e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 96-97
- 03/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria Geral da Mesa, o Recurso nº 10, de 2017, do Senador Davi Alcolumbre e outros Senadores.
- 02/08/2017
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- À SLSF.
- 13/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele.
- 12/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 13/07/2017 a 02/08/2017
- 11/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 58/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, de Substitutivo ao projeto - Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 158-182
- 11/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 62/2017-CAE.
- 11/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 354 de 2014 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados parecer da comissão e texto final. Anexado, à fl. 44, o Ofício nº 58/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PLS nº 354 de 2014 foi dado como definitivamente adotado.
À SCLSF. - P.S 62/2017 - CAE
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 06/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
- 05/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Substitutivo aguardando apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF), podendo a ele ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da CAE, comunicando a aprovação de Substitutivo integral ao presente Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo. - Publicado no DSF Páginas 117-118
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova a Emenda nº 1-CAE (substitutivo), com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral.
Anexados relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado Of. 46/2017-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
À SLSF. - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2017.
- 27/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é encerrada a discussão e adiada a votação da matéria.
- 22/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2017.
- 20/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2017.
- 13/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
************* Retificado em 13/06/2017*************
Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
************* Retificado em 13/06/2017*************
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada
- 08/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2017.
- 06/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/06/2017.
- 30/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 26/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2017.
- 23/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 19/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/05/2017.
- 09/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2017.
- 02/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, é solicitada vista pela senadora Gleisi Hoffmann e pelo senador Ricardo Ferraço. O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132, § 1º e 4º).
- 27/04/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/05/2017.
- 30/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 18-32).
- Relatório Legislativo
- 01/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
- 23/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria vai a redistribuição em virtude de o senador Antonio Carlos Valadares não mais ser membro desta Comissão.
- 05/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Antonio Carlos Valadares relator da matéria.
- 10/08/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação terminativa.
- 06/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Blairo Maggi, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 15/2013. (fls 12/17)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 17).
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação terminativa. - Parecer
- 03/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
- 23/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão o relatório do Senador Blairo Maggi, pela aprovação do PLS nº 354, de 2014.
(Fls. 12 a 16).
Matéria pronta para Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Blairo Maggi relator da matéria. (fl. 11)
Encaminhado ao gabinete do Senador Blairo Maggi.
- 19/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
- 08/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (01/12/2014 a 05/12/2014).
Matéria aguardando designação de Relator.
- 01/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 01/12/2014
último dia: 05/12/2014.
- 28/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- 28/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos , cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 29-37
- Avulso inicial da matéria
- 28/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 ( dez ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:18
