Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2014

Autoria: MESA DO SENADO FEDERAL

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 40 de 11/12/2014

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 40 de 11/12/2014
Último estado:
18/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 57/2014
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
28/11/2014
Descrição/Ementa
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
Identificação:
Legislação citada
Data:
28/11/2014
Descrição/Ementa
BASF Nº 5625 - Seção 2 de 28/11/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato.
Identificação:
Legislação citada
Data:
28/11/2014
Descrição/Ementa
Apêndice do Ato nº 27 de 2014 da Diretoria-Geral do Senado Federal
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato.
Identificação:
P.S 986/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 57/2014
Data:
12/12/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.585 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 40/14 (fls. 167 a 168).
Identificação:
PRS 57/2014
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
28/11/2014
Descrição/Ementa
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 57/2014
Data:
12/12/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.585 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 40/14 (fls. 167 a 168).
Identificação:
P.S 986/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 268-270
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR)
À promulgação.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 789
Anunciado o encerramento, em 5 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/11/2014 Publicado no DSF Páginas 48-50
Encaminhado à publicação.
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/2014
Prazos:
01/12/2014 - 05/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00012.
Ao Arquivo.
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 2014.
DSF - 12/12/2014 PÁG. 00012.
Promulgada em 11/12/2014.
12/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.585 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 40/14 (fls. 167 a 168).
Autógrafo - PRS 57/2014
11/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Texto revisado anexado. (fls.166)
11/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:29 hs.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 268-270
P.S 986/2014
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o encerramento, em 5 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 789
08/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
28/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/12/2014 a 05/12/2014.
28/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato.
Legislação citada
Legislação citada
28/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 48-50
Avulso inicial da matéria
28/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.