Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2014
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 11/12/2014
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 11/12/2014
- Último estado:
- 18/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 57/2014
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 28/11/2014
- Descrição/Ementa
- Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 57/2014
- Data:
- 12/12/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.585 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 40/14 (fls. 167 a 168). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 986/2014
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 28/11/2014
- Descrição/Ementa
- BASF Nº 5625 - Seção 2 de 28/11/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 28/11/2014
- Descrição/Ementa
- Apêndice do Ato nº 27 de 2014 da Diretoria-Geral do Senado Federal
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 268-270 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR) À promulgação. |
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 789 | Anunciado o encerramento, em 5 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
29/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 48-50 | Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2014
- Prazos:
- 01/12/2014 - 05/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 23/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00012.
Ao Arquivo.
- 18/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 2014.
DSF - 12/12/2014 PÁG. 00012.
Promulgada em 11/12/2014.
- 12/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.585 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 40/14 (fls. 167 a 168).
- Autógrafo - PRS 57/2014
- 11/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Texto revisado anexado. (fls.166)
- 11/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:29 hs.
- 10/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 986/2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 268-270
- P.S 986/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 10/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o encerramento, em 5 de dezembro, do prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 789
- 08/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 28/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/12/2014 a 05/12/2014.
- 28/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 3/162, cópia do BASF de 28/11/2014, com o Ato do Diretor-Geral nº 27/14, bem como o apêndice do respectivo ato.
- Legislação citada
- Legislação citada
- 28/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. - Publicado no DSF Páginas 48-50
- Avulso inicial da matéria
- 28/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45