Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 58, de 2014
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014, que “estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 58/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 02/12/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014, que “estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga”.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 02/12/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Proj... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 02/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014.
- Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46