Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014, que “estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/12/2014 - Comissão de Assuntos Econômicos

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Resultado apurado em 28/05/2020 às 00:35

Identificação:
RQE 58/2014
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/12/2014
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014, que “estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga”.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
02/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014.
Identificação:
RQE 58/2014
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/12/2014
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014, que “estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga”.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
02/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014.
Tramitação encerrada
02/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2014.
Texto final - Requerimento