Autoria: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento no âmbito da mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento no âmbito da mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 01/04/2020 às 02:23

Identificação:
Texto inicial - PLS 366/2014
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/12/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento no âmbito da mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Texto inicial - PLS 366/2014
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/12/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento no âmbito da mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 61-64
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/2014
Despacho:
02/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SUL, RIO GRANDE DO SUL (RS), MUNICIPIOS, BAGE, CAÇAPAVA DO SUL, CANDIOTA, DOM PEDRITO, HULHA NEGRA, LAVRAS DO SUL, AGUDO, CACEQUI, CACHOEIRA DO SUL, CERRO BRANCO, DILERMANDO DE AGUIAR, DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, FORMIGUEIRO, ITAARA, IVORA, JAGUARI, JARI, JULIO DE CASTILHOS, MATA, NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOVA PALMA, NOVO CABRAIS, PARAISO DO SUL, PINHAL GRANDE, QUEVEDOS, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SANTIAGO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DO POLESINE, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO SEPE, SÃO VICENTE DO SUL, SILVEIRA MARTINS, TOROPI, TUPANCIRETÃ, UNISTALDA, VILA NOVA DO SUL, ARAMBARE, ARROIO DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO, BUTIA, CAMAQUÃ, CERRO GRANDE DO SUL, CHARQUEADAS, CHUVISCA, DOM FELICIANO, MARIANA PIMENTEL, MINAS DO LEÃO, SÃO JERONIMO, SENTINELA DO SUL, SERTÃO SANTANA, TAPES, ALEGRETE, BARRA DO QUARAI, ITAQUI, MAÇAMBARA, MANOEL VIANA, QUARAI, ROSARIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA, SÃO GABRIEL, URUGUAIANA, CAPIVARI DO SUL, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, CANDELARIA, ENCRUZILHADA DO SUL, GENERAL CÂMARA, PANTANO GRANDE, PASSO DO SOBRADO, RIO PARDO, VALE VERDE, AMARAL FERRADOR, ARROIO GRANDE, CANGUÇU, CAPÃO DO LEÃO, CERRITO, CHUI, CRISTAL, HERVAL, JAGUARÃO, MORRO REDONDO, PEDRO OSORIO, PELOTAS, PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, RIO GRANDE, SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JOSE DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, TAVARES, TURUÇU, CONSELHO ADMINISTRATIVO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, CREDITO ESPECIAL, INFRA ESTRUTURA, EMPREGO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Observações:
-
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 15h21
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 15h00
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
03/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, às 9 horas e 30 minutos, nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
02/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 61-64
Avulso inicial da matéria
02/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.