Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 62, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a desistência do pedido de realização de Audiência Pública (RQJ nº 37/2014) no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça. A audiência serviria para instruir o PLC nº 42, de 2014, o qual altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 62/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro a desistência do pedido de realização de Audiência Pública (RQJ nº 37/2014) no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça. A audiência serviria para instruir o PLC nº 42, de 2014, o qual altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Dispensa de Audiência Pública para o PLC nº 42, de 2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 03/12/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 62, de 2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA,
- 03/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/12/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 62, de 2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50