Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 62, de 2014

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a desistência do pedido de realização de Audiência Pública (RQJ nº 37/2014) no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça. A audiência serviria para instruir o PLC nº 42, de 2014, o qual altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 09:53

Identificação:
RQJ 62/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/12/2014
Descrição/Ementa
Requeiro a desistência do pedido de realização de Audiência Pública (RQJ nº 37/2014) no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça. A audiência serviria para instruir o PLC nº 42, de 2014, o qual altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/12/2014
Descrição/Ementa
Requerimento de Dispensa de Audiência Pública para o PLC nº 42, de 2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 03/12/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 62, de 2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA,
03/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 03/12/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 62, de 2014, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2014-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50