Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 25, de 2014
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 25/2014
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 25/2014-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Zeze Perrella. ************* Retificado em 09/12/2014************* Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento n.º 28/2014-CCT, de desistência do pedido de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ao PLS nº 54, de 2014. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, INVESTIMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, TECNOLOGIA, BENEFICIO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTOS, TRIBUTOS, TRIBUTAÇÃO.
- 09/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento n.º 28/2014-CCT, de desistência do pedido de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ao PLS nº 54, de 2014.
- Requerimento.
- 09/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 25/2014-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Zeze Perrella.
************* Retificado em 09/12/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento n.º 25/2014-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Zeze Perrella. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10