Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 26, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz e Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 26/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz e Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 26/2014-CCT, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço e Lobão Filho. ************* Retificado em 09/12/2014************* Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Req... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIREITO AUTORAL.
- 29/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
- 09/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 26/2014-CCT, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço e Lobão Filho.
************* Retificado em 09/12/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento n.º 26/2014-CCT, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço e Lobão Filho. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11