Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 26, de 2014

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz e Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 26/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz e Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIREITO AUTORAL.
29/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
09/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 26/2014-CCT, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço e Lobão Filho.
************* Retificado em 09/12/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento n.º 26/2014-CCT, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço e Lobão Filho.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11