Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União


Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 18:22

Identificação:
Texto inicial - PRS 59/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Texto inicial - PRS 59/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 194-195
Aprovado o Requerimento nº 1269, de 2015.
Os Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE.
11/11/2015 Publicado no DSF Páginas 9
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.269, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 227-228
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXCLUSÃO, CONTAGEM, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, ELIMINAÇÃO, LIXO, RESIDUO, RESPEITO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, POLITICA NACIONAL, RESIDUO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/2014
Despachos:
09/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
10/12/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1269, de 2015, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h19
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 10h18
15/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, senador Jorge Viana, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014)
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1269, de 2015.
Os Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE.
Publicado no DSF Páginas 194-195
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/12/2015 às 18h07
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/12/2015 às 17h35
10/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.269, de 2015, do Senador Jorge Viana, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014, por versarem sobre matéria correlata.
10/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.269, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 9
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/11/2015 às 18h18
04/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Jorge Viana, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/11/2015 às 16h03
04/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 4, o OF. SF/1599/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento, de autoria do senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta do projeto de resolução do Senado nº 59 de 2014 com o projeto de resolução do Senado nº 63 de 2014. Anexada, à fl. 5, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/11/2015 às 15h05
27/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da
Mesa nº 2 de 2014.
10/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador João Vicente Claudino, relator da Matéria.
Ao Relator.
09/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 227-228
Avulso inicial da matéria
09/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.