Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União


Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 07/07/2020 às 22h31

Identificação:
Texto inicial - PRS 59/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Texto inicial - PRS 59/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 194-195
Aprovado o Requerimento nº 1269, de 2015.
Os Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE.
11/11/2015 Publicado no DSF Páginas 9
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.269, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 227-228
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/2014
Despachos:
09/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
10/12/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1269, de 2015, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXCLUSÃO, CONTAGEM, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, ELIMINAÇÃO, LIXO, RESIDUO, RESPEITO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, POLITICA NACIONAL, RESIDUO.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
15/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, senador Jorge Viana, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014)
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1269, de 2015.
Os Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE.
Publicado no DSF Páginas 194-195
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.269, de 2015, do Senador Jorge Viana, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Resolução nºs 59 e 63, de 2014, por versarem sobre matéria correlata.
10/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.269, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 9
04/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Jorge Viana, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Resolução do Senado nºs 59 e 63, de 2014, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
04/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 4, o OF. SF/1599/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento, de autoria do senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta do projeto de resolução do Senado nº 59 de 2014 com o projeto de resolução do Senado nº 63 de 2014. Anexada, à fl. 5, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
27/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Jorge Viana relator da matéria.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da
Mesa nº 2 de 2014.
10/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador João Vicente Claudino, relator da Matéria.
Ao Relator.
09/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 227-228
Avulso inicial da matéria
09/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.