Autoria: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.

Explicação da Ementa:
Autoriza a União a conceder, por intermédio do BNDES ou instituição financeira credenciada, financiamento às empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários com o objetivo de estimular os funcionários a aderirem a este meio transporte, nas condições que especifica. Autoriza o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a instituir o Selo de Sustentabilidade em Mobilidade Urbana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Relator atual:
Sérgio Petecão
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 18:26

Identificação:
Texto inicial - PLS 383/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela aprovação do PLS nº 317, de 2014, e pela prejudicialidade do PLS nº 383, de 2014, que tramita em conjunto. Juntada cópia do relatório às fls. 10 a 15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
14/09/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela prejudicialidade ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 16 a 18.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e 383/2014, que tramitam em conjunto. Anexado aos processados do PLS 317/2014 (fls. 26 a 28) e do PLS 383/2014 (fls. 21 a 23). (Tramitam em conjunto: PLS 317/2014 e PLS 383/2014)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 6/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e nº 383/2014, que tramitam em conjunto. A matéria segue à CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Sérgio Petecão, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2014, com uma emenda de sua autoria, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2014. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
Identificação:
Texto inicial - PLS 383/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela aprovação do PLS nº 317, de 2014, e pela prejudicialidade do PLS nº 383, de 2014, que tramita em conjunto. Juntada cópia do relatório às fls. 10 a 15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
14/09/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela prejudicialidade ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 16 a 18.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e 383/2014, que tramitam em conjunto. Anexado aos processados do PLS 317/2014 (fls. 26 a 28) e do PLS 383/2014 (fls. 21 a 23). (Tramitam em conjunto: PLS 317/2014 e PLS 383/2014)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 6/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 317, de 2014, do Senador Fleury, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas; e o PLS nº 383, de 2014, do Senador Wilder Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e nº 383/2014, que tramitam em conjunto. A matéria segue à CAE para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Sérgio Petecão, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2014, com uma emenda de sua autoria, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2014. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA e à CAE(DT)
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 260
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta dos PLS nº 317 e 383, ambos de 2014;
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa;
Será cumprida a determinação da Mesa.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1058, de 2015, de autoria do Senador Reguffe, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 383, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 133
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MEIOS DE TRANSPORTE, AUTORIZAÇAO, EXECUTIVO, CONCESSAO, EMPRESTIMO, (BNDES), EMPRESA, PESSOA JURIDICA, AQUISIÇAO, CONSTRUÇÃO, BICICLETA, UTILIZAÇAO, FUNCIONARIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/2014
Despachos:
09/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
23/09/2015 (Aprovado o Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Promulgação
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Sérgio Petecão
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 10/04/2018 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 22/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 18/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Reguffe (encerrado em 17/03/2016 - Redistribuição)
Prazos:
11/12/2014 - 17/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h48
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 10h25
10/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. (Ação saneadora de relatoria).
10/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para redistribuição. (Ação saneadora de relatoria)
05/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Sérgio Petecão, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2014, com uma emenda de sua autoria, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
Relatório Legislativo
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Sérgio Petecão relator da matéria.
15/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo senador Fernando Bezerra Coelho para redistribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014
27/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 317 e 383 de 2014).
13/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e nº 383/2014, que tramitam em conjunto.
A matéria segue à CAE para prosseguimento da tramitação.
P.S 6/2017 - CMA
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 13/06/2017 às 17h55
09/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
06/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 317/2014 e 383/2014, que tramitam em conjunto. Anexado aos processados do PLS 317/2014 (fls. 26 a 28) e do PLS 383/2014 (fls. 21 a 23).
(Tramitam em conjunto: PLS 317/2014 e PLS 383/2014)
Relatório Legislativo
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador JOSÉ MEDEIROS, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA e à CAE(DT)
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h57
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h17
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h34
22/03/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
08/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
06/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 06/12/2016.
01/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/12/2016.
14/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela prejudicialidade ao projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 16 a 18.
Relatório Legislativo
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento à solicitação.
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
18/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão de o Relator, Senador DONIZETI NOGUEIRA, ter sido desligado da CMA por conta do retorno da Senadora Kátia Abreu - titular do cargo do qual o Senador Donizeti Nogueira é suplente.
15/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Donizeti Nogueira, para relatar. O processado físico permanece na CMA.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador REGUFFE, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
02/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador REGUFFE, com relatório pela aprovação do PLS nº 317, de 2014, e pela prejudicialidade do PLS nº 383, de 2014, que tramita em conjunto. Juntada cópia do relatório às fls. 10 a 15.
Relatório Legislativo
24/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas ao projeto.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Recebido na CMA nesta data.
Ao Senhor Senador REGUFFE para relatar.
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1058, de 2015, de tramitação conjunta dos PLS nº 317 e 383, ambos de 2014;
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa;
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 260
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 24/09/2015 às 12h29
16/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 16.09.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 1058, de 2015, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 317, de 2014, e nº 383, de 2014.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/09/2015 às 20h24
15/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1058, de 2015, de autoria do Senador Reguffe, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 383, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 55
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 15/09/2015 às 18h22
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando recebimento de matérias para leitura de Requerimento do Senador Reguffe, de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/09/2015 às 17h47
14/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Of.SF/1297/2015, que solicita o envio do processado à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação do requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 317 e 383, de 2014, de autoria do Senador Reguffe.
Juntada cópia do Of.SF/1297/2015 e do requerimento às fls. 4 e 5.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/09/2015 às 16h58
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador REGUFFE para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de relator.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas.
Primeiro dia: 11/12/2014
Último dia: 17/12/2014
10/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 133
Avulso inicial da matéria
09/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.