Autoria: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Assunto: Econômico - Política urbana.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, para dispor que o plano diretor deverá conter a delimitação das áreas verdes urbanas, previstas no art. 3º, inciso XX, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, bem como a delimitação das áreas urbanas a serem reflorestadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 18:22

Identificação:
Texto inicial - PLS 396/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
10/12/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/07/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
08/09/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Texto inicial - PLS 396/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
10/12/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/07/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
08/09/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 91-96
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADE, POLITICA URBANA, PLANEJAMENTO URBANO, ZONA URBANA, INCLUSÃO, REQUISITOS, CONTEUDO, PLANO DIRETOR, VEGETAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO, PLANTIO, ARVORE. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/2014
Despacho:
10/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 18/05/2015 - Falecimento)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 23/03/2015 - Redistribuição)
Prazos:
12/12/2014 - 18/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h15
08/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto dos PLS nºs 65/2014; 396/2014; 15/2015; 51/2015; 667/2015; 745/2015; e 58/2016, com os PLCS nºs 56/2014; 109/2014; 16/2016; e 17/2016.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
************* Retificado em 17/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
05/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício SF/1122/2016, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador JOSÉ PIMENTEL, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 21 e 22).
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/09/2016 às 18h13
23/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 16ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
18/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/08/2016.
16/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
11/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/08/2016.
11/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
05/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/08/2016.
************* Retificado em 05/08/2016*************
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/08/2016.
02/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/07/2016.
05/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
12/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
10/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
25/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
18/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
15/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
01/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
26/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
19/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
10/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
05/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
28/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
27/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
21/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CMA nesta data, sem alteração do relatório apresentado às fls. 16 a 20.
20/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Ronaldo Caiado.
Processado físico encaminhado ao gabinete para reexame, a pedido.
Anexado o parecer anteriormente apresentado às fls. 16 a 20.
15/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
13/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 46ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/10/2015.
06/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
01/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
08/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
14/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 14/07/2015, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, Senador Ronaldo Caiado, para reexame. Encaminha-se a matéria ao gabinete do Relator.
Anexa-se, às fls. 11 a 15, o relatório anteriormente oferecido.
10/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
02/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Ronaldo Caiado, para relatar.
18/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, a matéria é devolvida para redistribuição.
30/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
23/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador LASIER MARTINS. Para redistribuiçao.
11/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador LASIER MARTINS para relatar.
22/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
12/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas.
Primeiro dia: 12/12/2014.
Último dia: 18/12/2014.
10/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 17h30.
Aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas ao projeto.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 91-96
Avulso inicial da matéria
10/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.