Requerimento n° 1007, de 2014
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre o reestudo do edital do processo de concessão à iniciativa privada da Ferrovia Norte-Sul, no trecho ferroviário federal que liga Açailândia no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde em Barcarena no Pará, a partir do modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 11/02/2015 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1007/2014
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre o reestudo do edital do processo de concessão à iniciativa privada da Ferrovia Norte-Sul, no trecho ferroviário federal que liga Açailândia no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde em Barcarena no Pará, a partir do modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 29 | 11:00hs - A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno. |
| 11/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 40-41 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ANALISE, EDITAL, CONCESSÃO, FERROVIA NORTE-SUL, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, MARANHÃO (MA), PORTO DE VILA DO CONDE, MUNICIPIO, BARCARENA, PARA (PA),
- 11/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 11:00hs - A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 29
- 11/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, nos termos do art. 334, I.
- 16/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 11/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 40-41
- Avulso inicial da matéria
- 10/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53