Requerimento n° 1010, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações sobre as maiores movimentações de compra e venda de ativos da Petrobrás no ano de 2014 e os seus maiores acionistas, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1010/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações sobre as maiores movimentações de compra e venda de ativos da Petrobrás no ano de 2014 e os seus maiores acionistas, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h - Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/02/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório concluindo pelo encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.(fls. 3 a 6). Juntada cópia da le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Gladson Cameli, pela admissibilidade do requerimento e remessa à CCJ. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Gladson Cameli, pela admissibilidade do requerimento e remessa à CCJ. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, deliberou pelo encaminhamento do presente requerimento, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para apreciação quanto à constitucionalidade, juridicidade, mérito e pertinência dos fundamentos da solicitação. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 162-170 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Gladson Cameli, pela admissibilidade do requerimento e remessa à CCJ. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, deliberou pelo encaminhamento do presente requerimento, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para apreciação quanto à constitucionalidade, juridicidade, mérito e pertinência dos fundamentos da solicitação. |
| 17/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 53 | 14h - Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 16/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 31/03/2015 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), MOVIMENTAÇÃO, MOVIMENTO FINANCEIRO, COMISSÃO, VALORES MOBILIARIOS, COMPRA E VENDA, ATIVO FINANCEIRO, (PETROBRAS), ACIONISTA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/04/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 8 horas e 15 minutos. Matéria aguardando distribuição.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Gladson Cameli, pela admissibilidade do requerimento e remessa à CCJ.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, deliberou pelo encaminhamento do presente requerimento, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para apreciação quanto à constitucionalidade, juridicidade, mérito e pertinência dos fundamentos da solicitação. - Publicado no DSF Páginas 226
- Publicado no DSF Páginas 162-170
- P.S 53/2015
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório concluindo pelo encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.(fls. 3 a 6).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 7 a 11). - Relatório Legislativo
- 10/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 16/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 14h - Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 53
- Avulso inicial da matéria
- 16/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54