Sugestão n° 18, de 2014
Autoria: Jovem Senadora Naomi Tavares, e outros Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 18/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 18/2014
- Autor:
- Jovem Senadora Naomi Tavares, Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha
- Data:
- 16/12/2014
- Descrição/Ementa
- Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Leg... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 789-790 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 784 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2014
- Despacho:
- 18/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 19/03/2015 - Redistribuição)
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 18/12/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ROYALTIES, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, SAUDE, EDUCAÇÃO.
- 18/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
- 10/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Lindberg Farias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Lindberg Farias.
- 19/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marta Suplicy para redistribuição.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Marta Suplicy.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 789-790
- Publicado no DSF Páginas 784
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59