Autoria: Jovem Senadora Naomi Tavares, Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último local:
19/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 05:56

Identificação:
SUG 18/2014
Autor:
Jovem Senadora Naomi Tavares, Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
SUG 18/2014
Autor:
Jovem Senadora Naomi Tavares, Jovem Senadora Ana Paula Schwengber, Jovem Senador Jose Patrocínio Dantas Neto, Jovem Senador Ricardo Ruan Rocha
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Proíbe a utilização dos royalties de petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 789-790
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 784
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ROYALTIES, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, SAUDE, EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2014
Despacho:
18/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 18/12/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 19/03/2015 - Redistribuição)
18/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/12/2018 às 13h31
10/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Lindberg Farias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Lindberg Farias.
19/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Marta Suplicy para redistribuição.
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Marta Suplicy.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 789-790
Publicado no DSF Páginas 784
Avulso inicial da matéria
18/12/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.