Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
04/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/08/2015 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/06/2019 às 06:42

Identificação:
SUG 17/2014
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela inadmissibilidade e pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/08/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Identificação:
SUG 17/2014
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela inadmissibilidade e pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/08/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 786-788
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 784
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, COMBATE, REDUÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS. OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, TRADIÇÃO. PARTICIPAÇÃO, PREVENÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2014
Despacho:
18/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/08/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 19/08/2015 - Substituído por "ad hoc")
04/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Vide PLS 2/2014. Arquivado.
19/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 66ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. A Sugestão vai ao arquivo, nos termos do Art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Relatório Legislativo
Anexo
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2016 às 15h55
17/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/08/2015.
12/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela inadmissibilidade e pelo arquivamento da Sugestão.
Relatório Legislativo
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Fátima Bezerra.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 786-788
Publicado no DSF Páginas 784
Avulso inicial da matéria
18/12/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 ( dezesseis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.