Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Andreia Zito (PSDB/) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PEC 434/2014

Assunto: Administrativo - Servidores públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a revisão dos proventos de aposentadorias por invalidez já concedidas, com efeitos financeiros a partir da data da promulgação da Emenda Constitucional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/09/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
27/09/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 17/10/2018 às 21:41

Identificação:
Autógrafo - PEC 56/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14:30 - Anunciado o recebimento da presente matéria, submetida à apreciação do Senado Federal pelo Presidente da Câmara dos Deputados (Ofício nº 2.077, de 2014/SGM-P) À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
12/03/2015
Descrição/Ementa
Constituição Federal x PEC
Identificação:
Anexo
Data:
26/03/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF. nº 336/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, para tramitação em conjunto das PECs nº 54, de 2013, e 56, de 2014. À SCLSF.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
17/07/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício 004/15 - GVI, juntamente com os anexos, remetido pelo Grupo Vítimas da Invalidez - GVI. (Fls 19-81). À SSCLSF.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntada manifestações de cidadãos, encaminhada pela Ouvidoria do Senado Federal. (fls. 82-91). À SGM.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
18/09/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício 50/15, do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro. (fls. 92-94).
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
25/09/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado manifestações recebidas na Ouvidoria do Senado. (folhas 95-103).
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, documento sem número, de 22/2/2014, do Grupo Vítimas da Invalidez (GVI), com manifestação sobre a matéria (fls. 104 a 109). Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 16h21min o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável à Proposta com a emenda de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Identificação:
Anexo
Data:
04/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Identificação:
Parecer
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ, de redação.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
09/11/2015
Descrição/Ementa
CF/88 x PEC 56/2014 x Emenda nº 1 - CCJ (de redação)
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
11/11/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 59/2015/CSPB da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, (folhas116/118). À SSCLSF.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
18/02/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício FONACATE/SG n° 715/2015 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, (folhas 119 a 122).
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
02/03/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício 008/2015, do Grupo das Vítimas da Invalidez. (Fls. 123-125).
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
11/03/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício GVI n° 001/16 do Grupo Vítima de Invalidez. Folhas (126/127).
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
08/07/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 155/2016, do Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região. (Fls 128/129)
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
11/07/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 030/2015 - GVI, do Grupo Vítimas da Invalides. (Folha 130).
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
22/09/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado cópia do email encaminhado pelas Senhoras Solange Aparecida Costa Martins e Fátima Christina Brandão. (fls. 131/134).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão José Antonio Milet Freitas.
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Ofício 001/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Oficio 001/2017, do Senhor Antonio Milet Freitas, Conselheiro de Assuntos Legislativo do Grupo Vitimas da Invalidez - GVI, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 135/137).
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Jorcelino Souza
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Carta do Senhor Jorcelino Souza.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, manifestação do senhor Jorcelino Souza (fls. 138 e 139).
Identificação:
Carta
Autor:
Ente Jurídico
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Carta da Prefeitura Municipal de Bela Cruz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do documento sem número, do Prefeito Municipal de Bela Cruz - CE; e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 140/141).
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
10/09/2018
Descrição/Ementa
Ofício FONACATE/SG nº 029/2018, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate; Ofício ANADEP nº 42/2018, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; Of. DEN nº 193/2018, do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON-Sindical e Ofício ANESP nº 07/2018, da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamaental - ANESP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo os originais de manifestação do Ofício FONACATE/SG nº 029/2018, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, Ofício ANADEP nº 42/2018, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Of. DEN nº 193/2018, do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, e Ofício ANESP nº 07/2018, da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamaental - ANESP, bem como as cópias das respectivas cartas-respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 142/152)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
27/09/2018
Descrição/Ementa
Ofício Assecor nº 5/2018 da ASSECOR; Ofício nº 23/2018, da Pública - Central do Servidor e Ofício nº 718/2018 da ANFFA SINDICAL.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o Ofício Assecor nº 5/2018, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, o Ofício nº 23/2018, da Pública - Central do Servidor, e o Ofício nº 718/2018/Presidência-ANFFA SINDICAL, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, assim como as cópias das respectivas cartas-respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 153/159)
Identificação:
Autógrafo - PEC 56/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14:30 - Anunciado o recebimento da presente matéria, submetida à apreciação do Senado Federal pelo Presidente da Câmara dos Deputados (Ofício nº 2.077, de 2014/SGM-P) À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 16h21min o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável à Proposta com a emenda de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Identificação:
Parecer
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ, de redação.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2015 Publicado no DSF Páginas 29-34
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ, de redação.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2014, passa a tramitar em separado e volta à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento de tramitação conjunta; A Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2013, passa a tramitar em separado e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 257, de 2015, de tramitação conjunta.
As Propostas de Emenda à Constituição nº 54, de 2013; e 56, de 2014, passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria Geral da Mesa para deliberação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
13/05/2015 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda da Constituição nº 56, de 2014, apensada à Proposta de Emenda á Constituição nº 54, de 2013.
À Mesa, para decisão.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 33
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014, por tratarem de matéria correlata.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 205-209
14:30 - Anunciado o recebimento da presente matéria, submetida à apreciação do Senado Federal pelo Presidente da Câmara dos Deputados (Ofício nº 2.077, de 2014/SGM-P)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PEC 56/2014 Senador Romero Jucá (MDB/RR) CCJ 04/11/2015 Aprovada - SF-CCJ - 04/11/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CARATER PERMANENTE, PROVENTOS, INTEGRALIDADE, CRITERIOS, REVISÃO, REAJUSTE, AUMENTO.
Data de Leitura:
17/12/2014
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 04/11/2015 - Deliberação da matéria)
27/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
27/09/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o Ofício Assecor nº 5/2018, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, o Ofício nº 23/2018, da Pública - Central do Servidor, e o Ofício nº 718/2018/Presidência-ANFFA SINDICAL, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, assim como as cópias das respectivas cartas-respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 153/159)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/09/2018 às 18h20
27/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 27/09/2018 às 12h58
11/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/09/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo os originais de manifestação do Ofício FONACATE/SG nº 029/2018, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, Ofício ANADEP nº 42/2018, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Of. DEN nº 193/2018, do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, e Ofício ANESP nº 07/2018, da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamaental - ANESP, bem como as cópias das respectivas cartas-respostas encaminhadas pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 142/152)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/09/2018 às 16h10
10/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/09/2018 às 16h52
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
12/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do documento sem número, do Prefeito Municipal de Bela Cruz - CE; e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 140/141).
Carta
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/06/2018 às 15h58
12/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 12/06/2018 às 14h52
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, manifestação do senhor Jorcelino Souza (fls. 138 e 139).
Carta
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/02/2018 às 15h38
07/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 07/02/2018 às 14h11
18/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
18/05/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Devolvido à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/05/2017 às 14h07
16/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/05/2017 às 9h24
11/05/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Oficio 001/2017, do Senhor Antonio Milet Freitas, Conselheiro de Assuntos Legislativo do Grupo Vitimas da Invalidez - GVI, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 135/137).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 12h21
11/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/05/2017 às 9h23
23/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/09/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópia do email encaminhado pelas Senhoras Solange Aparecida Costa Martins e Fátima Christina Brandão. (fls. 131/134).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/09/2016 às 16h24
22/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/09/2016 às 18h28
11/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 030/2015 - GVI, do Grupo Vítimas da Invalides. (Folha 130).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/07/2016 às 18h11
11/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/07/2016 às 17h45
11/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
08/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 155/2016, do Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região. (Fls 128/129)
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/07/2016 às 15h36
08/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 08/07/2016 às 10h44
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício GVI n° 001/16 do Grupo Vítima de Invalidez. Folhas (126/127).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 11h14
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/03/2016 às 9h43
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
02/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício 008/2015, do Grupo das Vítimas da Invalidez. (Fls. 123-125).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/03/2016 às 11h47
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 02/03/2016 às 10h54
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
18/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício FONACATE/SG n° 715/2015 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, (folhas 119 a 122).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/02/2016 às 16h14
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
************* Retificado em 18/02/2016*************
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 18/02/2016 às 15h53
11/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/11/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 59/2015/CSPB da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, (folhas116/118).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/11/2015 às 16h48
10/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 11/11/2015 às 10h31
06/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
06/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1017, de 2015 - CCJ, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ, de redação.
Publicado no DSF Páginas 29-34
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 06/11/2015 às 15h09
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/11/2015 às 11h42
04/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 05/11/2015 às 9h49
04/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda n° 1-CCJ (de redação).
Parecer
Anexo
Parecer
21/10/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista à Senadora Gleisi Hoffmann, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Romero Jucá e do avulso da matéria à Senadora Gleisi Hoffmann.
16/10/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/10/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h21min o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável à Proposta com a emenda de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Romero Jucá.
29/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, documento sem número, de 22/2/2014, do Grupo Vítimas da Invalidez (GVI), com manifestação sobre a matéria (fls. 104 a 109).
Matéria aguardando distribuição.
Anexo
29/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/09/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à CCJ, em virtude de desistência de apresentação de Requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel.
Recebido em:
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 29/09/2015 às 11h40
25/09/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado manifestações recebidas na Ouvidoria do Senado. (folhas 95-103).
Documento Não categorizado
18/09/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício 50/15, do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro. (fls. 92-94).
Documento Não categorizado
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada manifestações de cidadãos, encaminhada pela Ouvidoria do Senado Federal. (fls. 82-91).
À SGM.
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 18/09/2015 às 15h14
17/07/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício 004/15 - GVI, juntamente com os anexos, remetido pelo Grupo Vítimas da Invalidez - GVI. (Fls 19-81).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 11h05
17/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 17/07/2015 às 12h27
23/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta das PEC's nºs 10 e 36, de 2008; 18, de 2009; 13, 16, 26 e 30, de 2011; 50 e 58, de 2012; 55, 64 e 70 de 2013; 8 e 56, de 2014.
************* Retificado em 08/07/2015*************
Aguardando recebimento de matérias para leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta.
23/06/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À SLSF para atender Requerimento de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/06/2015 às 19h05
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2014, passa a tramitar em separado e volta à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento de tramitação conjunta; A Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2013, passa a tramitar em separado e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 23/06/2015 às 18h39
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 493, de 2015, que solicita o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, de 2014 e 54, de 2013.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/06/2015 às 16h41
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 257, de 2015, de tramitação conjunta.
As Propostas de Emenda à Constituição nº 54, de 2013; e 56, de 2014, passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria Geral da Mesa para deliberação do Requerimento nº 493, de 2015, de desapensamento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 178
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 25/05/2015 às 17h53
20/05/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/05/2015 às 19h24
12/05/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/05/2015 às 20h07
12/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda da Constituição nº 56, de 2014, apensada à Proposta de Emenda á Constituição nº 54, de 2013.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 50
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30.4.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 257, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta das PECs 54, de 2013, e 56, de 2014.
Ao Plenário.
01/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014, por tratarem de matéria correlata.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 33
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita tramitação em conjunto das PEC nºs 54, de 2013, e 56, de 2014.
26/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF. nº 336/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, para tramitação em conjunto das PECs nº 54, de 2013, e 56, de 2014.
À SCLSF.
Anexo
10/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h40.
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:30 - Anunciado o recebimento da presente matéria, submetida à apreciação do Senado Federal pelo Presidente da Câmara dos Deputados (Ofício nº 2.077, de 2014/SGM-P)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 205-209
Avulso inicial da matéria
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
17/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.