Requerimento n° 1046, de 2014
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Natureza
- Licença Saúde (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1046/2014
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 17/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/12/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, (RN).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54