Requerimento n° 1046, de 2014

Autoria
Senador Garibaldi Alves (MDB/)
Natureza
Licença Saúde (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1046/2014
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/)
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/12/2014
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, (RN).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54