Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2011
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de apurar a denúncia apresentada na reportagem do Programa Fantástico na Rede Globo no dia 08 do corrente mês que trata sobre a questão da merenda escolar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas as seguintes pessoas para participarem da presente audiência pública:Sr. Fernando Haddad; Ministro da Educação Representante do Ministério Público da União;Sr. Benjamin Zymler, Presidente do TCU; Sr. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 28/2011
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de apurar a denúncia apresentada na reportagem do Programa Fantástico na Rede Globo no dia 08 do corrente mês que trata sobre a questão da merenda escolar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas as seguintes pessoas para participarem da presente audiência pública:Sr. Fernando Haddad; Ministro da Educação Representante do Ministério Público da União;Sr. Benjamin Zymler, Presidente do TCU; Sr. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNE.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.