Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3379/2015

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a inclusão de ex-combatentes, independentemente de falecimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados

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Resultado apurado em 05/07/2020 às 12h00

Identificação:
Texto inicial - PLS 4/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/02/2015
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/06/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 29/09/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 72/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 72/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 06/10/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 72/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 883.2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 883, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Lei nº 11.597/2007 x PLS 4/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/10/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 21).
Identificação:
Autógrafo - PLS 4/2015
Data:
21/10/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1547, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 24 a 25).
Identificação:
Texto inicial - PLS 4/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/02/2015
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/06/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 29/09/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 883.2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 883, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 21
Encerrou-se no dia 16 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 74-75
Encaminhado à publicação o Parecer nº 883, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 15-26
Encaminhado à publicação o Parecer nº 883, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 167
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69, de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que a Comissão aprovou substitutivo ao Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 599-601
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 4/2015 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 29/09/2015 Aprovada - SF-CE - 29/09/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2015
Despacho:
03/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 06/10/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/02/2015 - 11/02/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/09/2015 - 06/10/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/10/2015 - 16/10/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, HOMENAGEM POSTUMA, INCLUSÃO, EX COMBATENTE. INSCRIÇÃO, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, GRUPO, FORÇAS ARMADAS, EXERCITO, MARINHA DE GUERRA, AERONAUTICA, MARINHEIRO, SOLDADO, AVIADOR, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
21/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1547, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 24 a 25).
Autógrafo - PLS 4/2015
20/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado com texto revisado (fls. 23).
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 16 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 21
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
16/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 21).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 09/10/2015 a 16/10/2015.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 883, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 15-26
Publicado no DSF Páginas 74-75
Avulso de parecer
06/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
06/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 72/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Anexo
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
02/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69, de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que a Comissão aprovou substitutivo ao Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
Publicado no DSF Páginas 167
29/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 4, de 2015, relatado pelo Senador Dário Berger.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 69/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).
Parecer
Anexo
Parecer
25/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
11/06/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
11/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
04/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 4/2/2015.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º.
Abertura do prazo: 5/2/2015
Fim do prazo: 11/2/2015
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 599-601
Avulso inicial da matéria
03/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.