Requerimento n° 1, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas União acerca da disponibilidade financeira das entidades integrantes do Sistema "S" e de suas respectivas confederações; e dos cursos gratuitos de qualificação profissional por elas realizados nos anos de 2013 e 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/04/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1/2015
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
03/02/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas União acerca da disponibilidade financeira das entidades integrantes do Sistema "S" e de suas respectivas confederações; e dos cursos gratuitos de qualificação profissional por elas realizados nos anos de 2013 e 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 101
Anunciado o recebimento do Aviso nº 247/2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 268
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1282/2015, na origem, do Presidente em Exercício do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.836/2015, proferido nos autos do TC 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
12/09/2015 Publicado no DSF Páginas 5
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.022/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.050/2015, proferido nos autos do TC - 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, as demais informações pertinentes.
27/02/2015 Publicado no DSF Páginas 12
Anunciado o recebimento do Aviso nº 81 - GP/TCU, de 2015, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 002.772/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento)
O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 101
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 58-60
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), AUDITORIA, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, CONFEDERAÇÃO, (SENAR), (SESC), (SENAC), (SESCOOP), (SENAI), (SESI), (SEST), (SENAT), (SEBRAE), (APEX), (ABDI), GRATUIDADE, CURSOS, QUALIFICAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL.
22/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
14/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 247/2016, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 101
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntado, às fls. 27 a 62, o Aviso nº 247/2016, na origem, do TCU, que encaminha o Acórdão nº 699/2016, proferido nos autos do TC 014.248/2015-8, acompanhado do relatório e deliberação que o fundamentam, com informações complementares.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente, por meio do Ofício n° 431, de 2016.
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
12/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
12/04/2016
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido após consulta
= ARQUIVADO
11/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1282/2015, na origem, do Presidente em Exercício do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.836/2015, proferido nos autos do TC 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 268
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 23 a 25, cópia do Of nº 1743/2015, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 10/11/2015*************
Juntado, às fls. 20 a 22, o Aviso nº 1.282/2015, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
10/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SEC. GERAL DA MESA por solicitação
15/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Documento sigiloso. Arquivado.
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 16, o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Sigiloso, assinado pelo Senador Ataídes Oliveira.
Ao Arquivo.
11/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.022/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.050/2015, proferido nos autos do TC - 002.772/2015-9, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento aguardará na Secretaria-Geral da Mesa, as demais informações pertinentes.
Publicado no DSF Páginas 5
10/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada às fls. 13/14, cópia do Ofício nº 1.288/2015-SF, encaminhado as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada à fl. 11 e 12, Aviso nº 1.022/2015, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2050/2015, em resposta ao presente Requerimento.
15/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, à fl. 10, Ofício 401/2015-SF, encaminhado ao Senador Ataídes Oliveira.
26/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 81 - GP/TCU, de 2015, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 002.772/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. (Juntado ao processado do presente Requerimento)
O Requerimento aguardará as informações do Tribunal de Contas da União
Publicado no DSF Páginas 12
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Planário.
26/02/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
12/02/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 62-SF de 11/02/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
11/02/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:58 hs.
10/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 101
04/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 58-60
Avulso inicial da matéria
03/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57