Mensagem (SF) n° 2, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/04/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 2/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 81/2015
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer 81/2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 165-169 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 03; Abst. 0; Total 59. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 09/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 10-14 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação. |
| 07/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 15-22 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 22/2015
- Data de Leitura:
- 06/02/2015
- Despacho:
- 06/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Pimentel (encerrado em 08/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, TRIBUNAIS SUPERIORES, TENENTE BRIGADEIRO, JUSTIÇA MILITAR, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, (STM).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/04/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 3; Ast.: 0; Total: 59.)
- 30/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 30/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 81 (Seção II), de 30/04/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a oficial-general da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro José Américo dos Santos.
Ao Arquivo.
- 22/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 421 de 22/04/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 35/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos(fls.21 e 22).
- 16/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:23 hs.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 03; Abst. 0; Total 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 165-169
- Votações nominais:
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenario.
- 08/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 10-14
- P.S 81/2015
- 08/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h40.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 08/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador José Pimentel.
À SCLSF. - Parecer
- 01/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2015.
- 25/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador José Pimentel aos Senadores membros da Comissão.
- 20/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 25/03/2015.
- 19/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído às 17h ao Senador José Pimentel, para emitir Relatório.
- 06/02/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 15 horas.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 15-22
- Avulso inicial da matéria
- 05/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:59