Mensagem (SF) n° 2, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/04/2015 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-28 às 10:31

Identificação:
MSF 2/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2015
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
19/03/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
08/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador José Pimentel. À SCLSF.
Identificação:
P.S 81/2015
Data:
08/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer 81/2015
Identificação:
MSF 2/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2015
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
19/03/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
08/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador José Pimentel. À SCLSF.
Identificação:
P.S 81/2015
Data:
08/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2015 Publicado no DSF Páginas 165-169
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 03; Abst. 0; Total 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
09/04/2015 Publicado no DSF Páginas 10-14
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação.
07/02/2015 Publicado no DSF Páginas 15-22
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 22/2015
Data de Leitura:
06/02/2015
Despacho:
06/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 08/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, TRIBUNAIS SUPERIORES, TENENTE BRIGADEIRO, JUSTIÇA MILITAR, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, (STM).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/04/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 3; Ast.: 0; Total: 59.)
30/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
30/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 81 (Seção II), de 30/04/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a oficial-general da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro José Américo dos Santos.
Ao Arquivo.
22/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 421 de 22/04/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 35/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar José Américo dos Santos(fls.21 e 22).
16/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:23 hs.
15/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56; Não 03; Abst. 0; Total 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 165-169
Votações nominais:
15/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenario.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 81, de 2015-CCJ, relator Senador José Pimentel, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 10-14
P.S 81/2015
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h40.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
08/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Joseli Parente Camelo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador José Pimentel.
À SCLSF.
Parecer
01/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2015.
25/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador José Pimentel aos Senadores membros da Comissão.
20/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 25/03/2015.
19/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h o Relatório do Senador José Pimentel. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído às 17h ao Senador José Pimentel, para emitir Relatório.
06/02/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15 horas.
Matéria aguardando distribuição.
06/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 15-22
Avulso inicial da matéria
05/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.