Requerimento n° 39, de 2015
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos contra a Petrobrás por órgãos dos Estados Unidos, informações ao Securities and Exchange Comission-SEC e ao Departamento de Justiça-DoJ, acerca de todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 02/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 39/2015
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/02/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos contra a Petrobrás por órgãos dos Estados Unidos, informações ao Securities and Exchange Comission-SEC e ao Departamento de Justiça-DoJ, acerca de todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobrás.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 67-72 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 03/02/2017 - Redistribuição)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (MME), (PETROBRAS), DEPARTAMENTO, JUSTIÇA, COMISSÃO, CAMBIO, TITULO DE CREDITO, VALORES MOBILIARIOS, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO JUDICIAL, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ACUSAÇÃO, (PETROBRAS).
| Matéria |
|---|
| RRE 60/2015 |
- 02/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- 02/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF.
- 02/02/2017
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da mudança de composição da Comissão Diretora.
- 11/02/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
- 11/02/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 67-72
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11