Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 6 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como " Transposição do Rio São Francisco" .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
09/02/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/02/2017 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:39

Identificação:
RQS 40/2015
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
10/02/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 6 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como " Transposição do Rio São Francisco" .
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será votada oportunamente.
Identificação:
Anexo
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Raimundo Lira foi eleito Presidente e o Senador Humberto Costa foi designado Relator. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (fls.15).
Identificação:
Anexo
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado memorando 001/2015 - CTBHSF, que comunica à Presidência do Senado Federal a instalação desta comissão e o preenchimento dos cargos de Presidente e Relator. (fls. 16)
Identificação:
Anexo
Data:
29/04/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Benedito de Lira e foram aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator e o Requerimento nº 1/2015, que convida o Ministro da Integração Nacional para audiência pública. Foram juntados: 1) Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 17); 2) Plano de Trabalho (fls. 18-34); 3) Requerimento nº 1/2015 (fl. 35); e 4) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-40).
Identificação:
Anexo
Data:
29/04/2015
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Benedito de Lira e foram aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator e o Requerimento nº 1/2015, que convida o Ministro da Integração Nacional para audiência pública. Foram juntados: 1) Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 17); 2) Plano de Trabalho (fls. 18-34); 3) Requerimento nº 1/2015 (fl. 35); e 4) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-40).
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/04/2015
Descrição/Ementa
Requerimento nº 001/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Benedito de Lira e foram aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator e o Requerimento nº 1/2015, que convida o Ministro da Integração Nacional para audiência pública. Foram juntados: 1) Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 17); 2) Plano de Trabalho (fls. 18-34); 3) Requerimento nº 1/2015 (fl. 35); e 4) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-40).
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª Reunião
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
No dia 20 de maio de 2015 ocorreu a 3ª reunião desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle . Na ocasião foi realizada audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, sobre as obras de transposição do Rio São Francisco e sua bacia hidrográfica, bem como as metas da pasta para os próximos quatro anos.
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41) Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD: - Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco - Histórico das fiscalizações do TCU - Contratos de fornecimento de bens e equipamentos - Subsistemas do PIS F - Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requerimento n° 002/2015 - CTBHSF
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados Ata da 4ª reunião, Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF. Foram juntados: 1) Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF(fls. 42-47) 2) Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 48); 3) Ata da 2ª Reunião (fls. 49-56).
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requerimento n° 003/2015 - CTBHSF
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados Ata da 4ª reunião, Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF. Foram juntados: 1) Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF(fls. 42-47) 2) Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 48); 3) Ata da 2ª Reunião (fls. 49-56).
Identificação:
Anexo
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença 4ª reunião
Local:
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados Ata da 4ª reunião, Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF. Foram juntados: 1) Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF(fls. 42-47) 2) Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 48); 3) Ata da 2ª Reunião (fls. 49-56).
Identificação:
RQS 40/2015
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
10/02/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 6 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como " Transposição do Rio São Francisco" .
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será votada oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 102
Nos termos do art. 76 do Regimento Interno, é extinta a Comissão criada pela presente matéria, em função do término de seu prazo.
Ao Arquivo.
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 375-379 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Benedito de Lira e foram aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator e o Requerimento nº 1/2015, que convida o Ministro da Integração Nacional para audiência pública.
Foram juntados:
1) Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 17);
2) Plano de Trabalho (fls. 18-34);
3) Requerimento nº 1/2015 (fl. 35); e
4) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-40).
05/05/2015 Publicado no DSF Páginas 75-77 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Raimundo Lira foi eleito Presidente e o Senador Humberto Costa foi designado Relator.
Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (fls.15).
16/04/2015 Publicado no DSF Páginas 80
Juntado memorando 001/2015 - CTBHSF, que comunica à Presidência do Senado Federal a instalação desta comissão e o preenchimento dos cargos de Presidente e Relator. (fls. 16)
08/04/2015 Publicado no DSF Páginas 403-405
Anunciado o recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a comissão objeto do presente requerimento.
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Humberto Costa - PT 1. José Pimentel - PT
Benedito de Lira - PP 2.Fátima Bezerra - PT
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Raimundo Lira - PMDB 1.
Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Cássio Cunha Lima - PSDB 1.
Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Fernando Bezerra Coelho - PSB 1. Lídice da Mata - PSB
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Elmano Férrer - PTB 1. Eduardo Amorim - PSC
São os seguintes os Ofícios das Lideranças partidárias:
- nº 102/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira;
- nº 55/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa;
- nº 91/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima;
- nº 37/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, Senadora Lídice da Mata;
- nº 27/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, PTB,PR,PSC,PRB, Senador Fernando Collor.
25/03/2015 Publicado no DSF Páginas 247
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 73
Encaminhado à publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, OBRA PUBLICA, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, REGIÃO NORDESTE.
Observações:
-
09/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Nos termos do art. 76 do Regimento Interno, é extinta a Comissão criada pela presente matéria, em função do término de seu prazo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 102
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/02/2017 às 15h12
19/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h51
16/12/2016
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Comissão encerrada por finalização de prazo.
- Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/12/2016 às 15h43
13/11/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
A ata da 2ª reunião da Comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, página 375.
23/09/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados Ata da 4ª reunião, Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF.
Foram juntados:
1) Requerimentos nºs 002/2015 - CTBHSF e 003/20185 - CTBHSF(fls. 42-47)
2) Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 48);
3) Ata da 2ª Reunião (fls. 49-56).
Requerimento.
Requerimento.
Anexo
14/07/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Juntado Ofício 4/2015-GAB-MIN-RC, recebido em 14/07/2015 às 14h25, do Ministro do TCU, Sr. Raimundo Carrero, agradecendo o convite para participar de Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco no Senado Federal e esclarecendo que não pode comparecer em virtude de compromissos previamente agendados. (fl. 41)
Encaminha como anexo os seguintes documentos por meio de DVD:
- Contexto - Projeto de Integração do Rio São Francisco
- Histórico das fiscalizações do TCU
- Contratos de fornecimento de bens e equipamentos
- Subsistemas do PIS F
- Ações em andamento e planejadas pelo TCU
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
01/06/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário de Senado Federal nº 61, de 05 de maio de 2015, página 75.
20/05/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
No dia 20 de maio de 2015 ocorreu a 3ª reunião desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle . Na ocasião foi realizada audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, sobre as obras de transposição do Rio São Francisco e sua bacia hidrográfica, bem como as metas da pasta para os próximos quatro anos.
Anexo
29/04/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Benedito de Lira e foram aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator e o Requerimento nº 1/2015, que convida o Ministro da Integração Nacional para audiência pública.
Foram juntados:
1) Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 17);
2) Plano de Trabalho (fls. 18-34);
3) Requerimento nº 1/2015 (fl. 35); e
4) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-40).
Publicado no DSF Páginas 375-379 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Requerimento.
15/04/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Juntado memorando 001/2015 - CTBHSF, que comunica à Presidência do Senado Federal a instalação desta comissão e o preenchimento dos cargos de Presidente e Relator. (fls. 16)
Publicado no DSF Páginas 80
Anexo
15/04/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Raimundo Lira foi eleito Presidente e o Senador Humberto Costa foi designado Relator.
Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (fls.15).
Publicado no DSF Páginas 75-77 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº C)
Anexo
09/04/2015
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ação:
Recebido nesta Coordenação na presente data.
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à COCETI.
07/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento das Lideranças partidárias dos nomes para integrarem a comissão objeto do presente requerimento.
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Humberto Costa - PT 1. José Pimentel - PT
Benedito de Lira - PP 2.Fátima Bezerra - PT
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Raimundo Lira - PMDB 1.
Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Cássio Cunha Lima - PSDB 1.
Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Fernando Bezerra Coelho - PSB 1. Lídice da Mata - PSB
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Elmano Férrer - PTB 1. Eduardo Amorim - PSC
São os seguintes os Ofícios das Lideranças partidárias:
- nº 102/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira;
- nº 55/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa;
- nº 91/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima;
- nº 37/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, Senadora Lídice da Mata;
- nº 27/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, PTB,PR,PSC,PRB, Senador Fernando Collor.
Publicado no DSF Páginas 403-405
07/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada às fl. 3/7, cópias dos Ofícios nºs 315 a 319, de 2015, do Presidente do Senado solicitando as Lideranças para indicação dos membros titulares e suplentes, para comporem a Comissão Externa criada pelo presente requerimento.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 247
24/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 73
Avulso inicial da matéria
10/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.