Requerimento n° 35, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como noss termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditoria destinada a apurar as causas e as consequências do aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/09/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 35/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como noss termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditoria destinada a apurar as causas e as consequências do aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.705/2018, acompanhado dos respectivos Relatório e Declarações de Votos, proferido nos autos do TC 011.919/2015-9, que trata de auditoria operacional com enfoque nas informações de gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Banco Central do Brasil (Bacen), com o objetivo de apurar as causas e as consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014, em resposta ao Requerimento nº 35, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.872/2019, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, que tratam de solicitação do Congresso Nacional tendo por objeto a apreciação do Requerimento nº 35, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 36-40 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação o Aviso nº 535/2019, na origem, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.872/2019, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, que trata do objeto do presente requerimento. Ao Arquivo. (Este processado contém sessenta e cinco folhas numeradas) |
| 07/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 115 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 954/2018, do TCU, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente via SIGAD. Ao Arquivo. (Este processo contém sessenta folhas numeradas) |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 49 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 588, de 2015, na origem, encaminhado cópia do Acórdão nº 1.998/2015, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhada em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 62 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 122, de 2015, na origem, da Presidência do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 003.738/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes. |
| 26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 620 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário |
| 11/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 60 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, AUMENTO, DIVIDA PUBLICA, DIVIDA INTERNA, ANO, 2011, 2012, 2013, 2014.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/02/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 24/02/2015 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 02/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Aviso nº 535/2019, na origem, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.872/2019, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, que trata do objeto do presente requerimento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém sessenta e cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 36-40 - DSF nº 128
- 30/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Aviso
- 29/08/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por Solicitação.
- 06/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 954/2018, do TCU, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente via SIGAD.
Ao Arquivo.
(Este processo contém sessenta folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 115
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 15, o Of. 984/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.117095/2018-17) ao Gabinete do Senador Ronaldo Caiado, referente ao Aviso nº 954/2018-TCU, acompanhado do Acórdão nº 1.705/2018, proferidos nos autos do TC 011.919/2015-9 (fls. 16-59).
Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 28/08/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 24/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 588, de 2015, na origem, encaminhado cópia do Acórdão nº 1.998/2015, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhada em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49
- 21/08/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 8/12, Aviso nº 588, de 2015, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.998/2015, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9.
Encaminhado ao Plenário.
- 21/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a Sec. Geral da Mesa por SolicitaçãoI
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 122, de 2015, na origem, da Presidência do Tribunal de Contas da União, que comunica que aquela Corte recebeu o ofício que encaminha cópia do presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC - 003.738/2015-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo, para adoção das providências pertinentes.
- Publicado no DSF Páginas 62
- 04/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 27/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 98, de 27/02/2015, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fls.03 a 05)
- 26/02/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:54 hs.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário - Publicado no DSF Páginas 620
- 11/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 60
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
************* Retificado em 11/02/2015*************
Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:04