Requerimento n° 32, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos a todos os Estados brasileiros no período compreendido, entre 2011 e 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/05/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 18:50

Identificação:
RQS 32/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/02/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos a todos os Estados brasileiros no período compreendido, entre 2011 e 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 95
Anunciado o recebimento do Aviso nº 258, de 8 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta aos Requerimentos de Informação nº 29, 31 e 32, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Os Requerimentos vão ao Arquivo.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 226
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 191-193
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 57-58
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
10/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE PUBLICA, (SUS), ESTADOS, PERIODO, ANO, 2011, 2012, 2013, 2014.
22/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
18/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 258, de 8 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta aos Requerimentos de Informação nº 29, 31 e 32, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 95
18/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 543/2015-SF, de 18.05.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia autêntica do Aviso nº 258/2015-GM/MS, de 8 de maio de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15-29).
08/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 363-SF de 01/04/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 09 a 14).
31/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:05 hs.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 191-193
Publicado no DSF Páginas 226
P.S 61/2015
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
10/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
13/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
11/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 57-58
Avulso inicial da matéria
10/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58