Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2015
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016
- Último estado:
- 21/12/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 4/2015
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 11/02/2015
- Descrição/Ementa
- Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11:00 hs - Encaminhado á publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. ************* Retificado em 12/02/2015************* 11:00 hs - Encaminhado á publicação. À Comissão de Ed... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável, na forma da emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PRS 4/2015
- Data:
- 11/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação, com emenda (fls. 13 a 17). Juntado Quadro Comparativo (fls. 18 e 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Pareceres nºs 962 e 963, de 2015
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 14/08/2015
- Descrição/Ementa
- PRS 4/2015 x Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação, com emenda (fls. 13 a 17). Juntado Quadro Comparativo (fls. 18 e 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 19/11/2015
- Descrição/Ementa
- PRS 4/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) x Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo)
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Documento com omissão dos subscritores
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1115, de 2015-CDIR
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1156 | Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF. À promulgação. |
| 02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 115-117 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo). |
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 352-353 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDIR. Prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE. À Comissão Diretora para redação do vencido pra o turno suplementar. |
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 214 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e - Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 21-31 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e - Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) |
| 12/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 13-16 | 11:00 hs - Encaminhado á publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. ************* Retificado em 12/02/2015************* 11:00 hs - Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 4/2015 | - | 11/08/2015 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/08/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/02/2015
- Despacho:
- 11/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/11/2015 - 13/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, CIDADÃO, PROMOÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SAUDE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 2-CDir (Substitutivo). A matéria vai à CDir para redação do vencido em turno suplementar.)
- Em 25/11/2015 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único
- Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 23/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 20/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 17/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Memorando SGM nº 22, de 14/02/2017, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 43/2016, promulgada pelo então Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, em 20 de dezembro de 2016, e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 31 a 33).
- 21/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00043 DE 2016.
DOU - 21/12/2016 - Seção I - pág. 00063.
Promulgada em 20/12/2016.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 1156
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
- 01/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 115-117
- Projeto de Lei Ordinária
- Projeto de Lei Ordinária
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CDIR.
- 26/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em tuno suplementar.
- 26/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDIR.
Prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
À Comissão Diretora para redação do vencido pra o turno suplementar. - Publicado no DSF Páginas 352-353
- 18/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.11.2015.
- 17/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015.
Discussão, em turno único.
- 16/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 32
- 16/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/11/2015 a 13/11/2015.
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) - Publicado no DSF Páginas 214
- Publicado no DSF Páginas 21-31
- 03/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Projeto de Resolução do Senado, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/11/2015*************
Em sua 7ª Reunião, realizada em 28.10.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado durante a Reunião, pelo Senador Zeze Perrella.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 22/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação, com emenda (fls. 13 a 17).
Juntado Quadro Comparativo (fls. 18 e 19). - Relatório Legislativo
- Quadro Comparativo
- 26/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 12/08/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- À Mesa para distribuição.
- 12/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão Diretora, para as devidas providências.
- 11/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- EMENDA 1 / CE - PRS 4/2015
- Parecer
- Anexo
- 07/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/08/2015.
- 05/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2015.
- 10/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2015.
- 16/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável, na forma da emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 24/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para relatar.
- 12/02/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/2/2015.
Aguardando distribuição.
- 11/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:00 hs - Encaminhado á publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
************* Retificado em 12/02/2015*************
11:00 hs - Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 13-16
- Avulso inicial da matéria
- 11/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:05