Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Serra
Último local:
09/06/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
09/06/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 28/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/02/2015
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Anexo
Data:
22/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24). Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer tramitação conjunta do PLS 212/2016 com o PLS 28/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/203/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque, para tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2015 (fls. 25 e 26). À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/04/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h25min, o relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 51/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/05/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 28/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/02/2015
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/04/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h25min, o relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 51/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
24/05/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer tramitação conjunta do PLS 212/2016 com o PLS 28/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 20-29
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BIBLIOTECA, DIRETRIZ, DEVERES, ORGANIZAÇÃO, ACERVO, ACESSO, USUARIO, DEVERES, MANUTENÇÃO, COMPETENCIA, (BN), BIBLIOTECA PUBLICA, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRELAÇÃO, LIVRO, BIBLIOTECONOMIA, BIBLIOTECARIO, CULTURA, ENSINO.
Data de Leitura:
11/02/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Serra
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 24/05/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
13/02/2015 - 23/02/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
24/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CAE, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 24/05/2017 às 15h13
24/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
P.S 51/2017 - CCJ
05/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h25min, o relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Fátima Bezerra.
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CCJ, para continuação da tramitação, em virtude da retirada do requerimento de tramitação conjunta com o PLS nº 212/2016, pelo Senador Cristovam Buarque.
Juntada, à fl. 27, cópia do requerimento retirado.
Recebido em:
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 04/04/2017 às 10h45
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 212, de 2016; com o PLS nº 28, de 2015.
30/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/203/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque, para tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2015 (fls. 25 e 26).
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/03/2017 às 16h18
22/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24).
Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
Anexo
13/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria a Senadora Fátima Bezerra.
23/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2015.
Último dia: 23/02/2015.
11/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 19 horas. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
11/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 20-29
Avulso inicial da matéria
11/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.