Requerimento n° 49, de 2015
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49/2015
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/02/2015
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento e por remessa à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 577, de 20125-Mesa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade; Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001. Serão cumpridas as determinações da Mesa. ************* Retificado em 25/08/2015************* Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade; Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 190-193 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade; Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001. Serão cumpridas as determinações da Mesa. ************* Retificado em 25/08/2015************* Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade; Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 20/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 6 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), EXISTENCIA, FINANCIAMENTO, OBRAS, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE EQUATORIAL, RECURSOS FINANCEIROS, (BNDES).
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 20/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 26/08/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 25/08/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 190-193
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou o Parecer, relatado pelo Senador Jorge Viana, pelo encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 24/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento e por remessa à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 7). - Relatório Legislativo
- 27/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 19/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 6
- Avulso inicial da matéria
- 19/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24