Requerimento n° 53, de 2015


Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/05/2015 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 03:14

Identificação:
RQS 53/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
23/02/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 7-20
11:17 - Nesta data foi realizada a homenagem solicitada, nos termos do presente Requerimento, tendo usado da palavra a Senadora Ana Amélia, os Senadores: Valdir Raupp, Hélio José, Telmário Mota e Romero Jucá; o Defensor Público-Geral da União, Sr. Harman Tabosa de Moraes e Córdova; Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Sr. Joaquim Neto; e a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Sra. Michelle Leite.
16/05/2015 Publicado no DSF Páginas 36
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se segunda-feira, dia 18, às 11 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos do presente Requerimento.
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
24/02/2015 Publicado no DSF Páginas 22
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIA, MES, MAIO, ANO, 2015, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CELEBRAÇÃO, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, DEFENSOR PUBLICO.
22/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
18/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
11:17 - Nesta data foi realizada a homenagem solicitada, nos termos do presente Requerimento, tendo usado da palavra a Senadora Ana Amélia, os Senadores: Valdir Raupp, Hélio José, Telmário Mota e Romero Jucá; o Defensor Público-Geral da União, Sr. Harman Tabosa de Moraes e Córdova; Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Sr. Joaquim Neto; e a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Sra. Michelle Leite.
Publicado no DSF Páginas 7-20
15/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se segunda-feira, dia 18, às 11 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 36
15/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 148
23/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
23/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 22
Avulso inicial da matéria
23/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29