Requerimento n° 55, de 2015
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa Minha Casa Melhor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/06/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 55/2015
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 23/02/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa Minha Casa Melhor.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela admissibilidade (fls. 3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 166/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pel... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 169 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 223, de 24 de junho de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-31 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 24/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 23 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PROGRAMA DE GOVERNO, FINANCIAMENTO, BENS DE CONSUMO, MOVEIS, MELHORIA, CASA PROPRIA, RESIDENCIA, BAIXA RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, SUSPENSÃO, ADESÃO, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO.
- 29/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 223, de 24 de junho de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 169
- 25/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 791/2015-SF, de 25.6.2015, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 11).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 223/2015, de 24 de junho de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 6 a 10).
- 25/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- encaminhando à Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 573 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 09 a 14).
- 20/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:04 hs.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 166, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 178
- Publicado no DSF Páginas 29-31
- P.S 166/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela admissibilidade (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 a 11). - Relatório Legislativo
- 27/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 23/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 23
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32