Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perspectivas para o setor agrícola brasileiro da produção mundial de biocombustíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 10:20

Identificação:
RRA 3/2007
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
01/03/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perspectivas para o setor agrícola brasileiro da produção mundial de biocombustíveis.
Identificação:
RRA 3/2007
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
01/03/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perspectivas para o setor agrícola brasileiro da produção mundial de biocombustíveis.
Tramitação encerrada
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 129 (cento e vinte e nove) folhas numeradas)
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/01/2019 às 12h41
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/01/2019 às 10h39
20/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 16h13
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/12/2018 às 8h53
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
25/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião realizada em 08/10/2008, foi realizada audiência pública conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 13, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador Sibá Machado, ao Requerimento nº 1, de 2008, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório e ao Requerimento nº 18, de 2007, CRA, de autoria do Senador Expedito Júnior.
Juntada a Ata da 5ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
25/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 4ª Reunião realizada em 14/05/2008, foi realizada audiência conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 4, de 2008, CRABIO; ao Requerimento nº 9, de 2008. CRA e ao Requerimento nº 27, de 2008, CRE, todos de autoria do Senador João Tenório, para discutir os recentes questionamentos feitos principalmente paela União Européia na questão prelo de alimentos versus biocombustíveis e o trabalho da Força Tarefa designada pelo Escelentíssimo Sr. Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Juntada a Ata da 4ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
25/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 3ª Reunião extraordinária realizada em 23/04/2008, foi aprovado o Requerimento nº 4, de 2008, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, com adendo do Senador Paulo Paim, para discutir os recentes questionamentos feitos principalmente pela União Européia na questão preço de alimentos versus biocombustíveis e o trabalho da Força Tarefa designada pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.
Juntada a Ata da 3ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
25/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião extraordinária realizada em 09/04/2008, foi realizada audiência em cumprimento ao Requerimento nº 2, de 2008, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, para discutir aspectos relacionados ao mercado de etano: Pesquisa e viabilidade de matérias primas para produção de etanol e combustíveis automotivos.
Juntada a Ata da 2ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
25/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 1ª Reunião extraordinária realizada em 27/02/2008, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2008 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, de adendo ao Requerimento nº 13, de 2007 - CRABIO; o Requerimento nº 2, de 2008, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, de audiência pública, sobre pesquisa e viabilidade de matérias primas para produção de etanol e combustíveis automotivos; o Requerimento nº 3, de 2008, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, de audiência pública, sobre a expansão da produção de álcool na visão dos produtores.
Juntada a Ata da 1ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 06/12/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 17, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, sobre sobre as perspectivas de co-geração de energia nas usinas de açúcar e etanol.
Juntada a Ata da 13ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e de convidados.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 05/12/2007, foi realizada audiência pública conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 16, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador Neuto de Conto, com adendo do Senador João Tenório, e ao Requerimento nº 21, de 2007, CRA.
Juntada a Ata da 12ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados, bem como a Ata da 21ª Reunião da CRA e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 18/10/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 18, de 2007 - CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, com adendo do Senador Neuto de Conto, para discutir aspectos relacionados ao mercado de etanol: a velocidade do aumento da oferta, o comportamento da demanda e as perspectivas para o futuro do setor.
Juntada a Ata da 11ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na Reunião realizada em 03/10/2007, foi aprovado o Requerimento nº 17, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, de audiência pública, sobre sobre as perspectivas de co-geração de energia nas usinas de açúcar e etanol, bem como a aprovação do Requerimento nº 18, de 2007 - CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, com adendo do Senador Neuto de Conto, de audiência pública, para discutir aspectos relacionados ao mercado de etanol: a velocidade do aumento da oferta, o comportamento da demanda e as perspectivas para o futuro do setor.
Juntada a Ata da 10ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 13/09/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 9, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, e ao Requerimento nº 14, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador César Borges.
Foi aprovado em extrapauta, o Requerimento nº 16, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador Neuto de Conto, com adendo do Senador João Tenório, de audiência pública conjunta ( Requerimento nº 21, de 2007, CRA) para discutir e analisar, com uma visão geral, a produção dos biocombustíveis no país.
Juntada a Ata da 9ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 29/08/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 11, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, com o objetivo de discutir o real impacto da produção de etanol no meio ambiente.
Foi aprovado em extrapauta, o Requerimento nº 14, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador César Borges, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2007, CRABIO, bem como o Requerimento nº 15, de 2007, CRABIO de autoria da Senadora Kátia Abreu e do Senador Flexa Ribeiro, de audiência, sobre as condições da rescisão direta do contrato de trablho de 1.180 empregados da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), localizada no município de Ulianópolis, nordeste do Estado do Pará.
Juntada a Ata da 8ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na Reunião realizada em 11/07/2007, foi realizada a discussão dos trabalhos e planejamento para o 2º semestre de 2007 - Relatório Semestral 2007, CRABIO.
Foi aprovado extrapauta, o Requerimento nº 9, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, de audiência pública, sobre a produção nacional de biodiesel; o Requerimento nº 10, de 2007 - CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, para realização de seminário internacional com objetivo de identificar as barreiras mundiais aos biocombustíveis do Brasil; o Requerimento nº 11, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, de audiência pública, com a finalidade de discutir o real impacto da produção de etanol no meio ambiente; o Requerimento nº 12, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador Sibá Machado, sobre diligências/visitas a empresas produtoras de biocombustíveis nas quais se possa observar as boas e más experiências no contexto trabalhista e ambiental em acordo com a CNA e CONTAG e o Requerimento nº 13, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador Sibá Machado, de audiência/seminário com estudiosos do ZEE para zoneamento agrícola brasileiro e a expansão de culturas para biocombustíveis e outras culturas.
Juntada a Ata da 7ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 04/07/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 4, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador CÍcero Lucena, sobre biocombustíveis do Brasil sob a ótica social e trabalhista, bem como ao Requerimento nº 5, de 2007, CRABIO e ao Requerimento nº 8, de 2007, CRABIO.
Juntada a Ata da 6ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores e dos convidados.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 28/6/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 7, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador César Borges, com o objetivo de discutir propostas para estimular, aprimorar e viabilizar a implantação do Programa do Biodiesel na Região Nordeste.
Foi apreciado em extrapauta, o Requerimento nº 8, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, em aditamento ao Requeriemento nº4 de 2007, CRABIO
Juntada a Ata da 5ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na Reunião realizada em 30/5/2007, foi aprovado o Requerimento nº 6, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, de audiência pública conjunta ( CMMC e a CMA), sobre a questão do aquecimento global, bem como a aprovação do Requerimento nº 7, de 2007 - CRABIO, de autoria do Senador César Borges, de audiência pública, com a finalidade de discutir, aprimorar e viabilizar a implantação do programa do biodiesel na região nordeste.
Juntada a Ata da 4ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na Reunião realizada em 09/5/2007, foi realizada audiência pública em cumprimento ao Requerimento nº 2, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, sobre as perspectivas de mercado e as projeções e cenários futuros para o setor de biocombustíveis.
Foi apreciado em extrapauta, o Requerimento nº 5, de 2007, CRABIO, de autoria da Senadora Marisa Serrano, em aditamento ao Requeriemento nº4 de 2007, CRABIO.
Juntada a Ata da 3ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na Reunião realizada em 11/4/2007, foi aprovado o Requerimento nº 2, de 2007 - CRABIO, de autoria do senador João Tenório, de audiência pública, sobre as perspectivas de mercado e as projeções e cenários futuros para o setor de biocombustíveis, bem como a aprovação do Requerimento nº 3, de 2007 - CRABIO, de autoria do Senador João Tenório, de audiência pública, com o objetivo de debater os acordos internacionais sobre a produção de bioenergia.
Foi apreciado ainda extrapauta, o Requerimento nº 4, de 2007, CRABIO, de autoria do Senador CÍcero Lucena, de audiência publica, sobre biocombustíveis do Brasil sob a ótica social e trabalhista.
Juntada a Ata da 2ª Reunião da CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 1ª Reunião realizada em 28/3/2007, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2007 - CRABIO, de audiência pública conjunta (Requerimento nº 14/2007-CAE)sobre os impactos da padronização da qualidade do etanol, do álcool etílico anidro combustivel e do biodiesel produzidos no País.
juntada a Ata da 1ª Reunião CRABIO e a lista de presença dos senhores senadores.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 4ª Reunião extraordinária da CRA realizada em 14/3/2007, foram designados os membros e instalada a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, bem como eleitos o presidente e vice-presidente (Senadores João Tenório e Sibá Machado, respectivamente).
Juntada a Ata da 4ª Reunião da CRA.
À Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis - CRABIO.
24/02/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 3ª Reunião extraordinária da CRA realizada em 1/3/2007, foi aprovado o Requerimento nº 3, de 2007 - CRA, referente à criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perpectivas para o setor agrícola brasileiro da produção mundial de biocombustíveis.
24/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CRA.