Ementa:
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
15/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 26/03/2019 às 00:12

Identificação:
PFS 2/2015
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
24/02/2015
Descrição/Ementa
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. À CMA.
Identificação:
Legislação citada
Data:
03/03/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
A Matéria é lida na 1ª Reunião Extraordinária da CMA e aguarda designação de Relator para emissão de relatório prévio, conforme o inciso II do Art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal. Juntada a legislação referente ao Rito desta PFS às fls. 4 e 5 (Arts. 102-A, 102-B e 102-C do Regimento Interno do Senado Federal).
Identificação:
RQS 338/2017
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256 do Regimento Interno, requeiro a retirada, em caráter definitivo, do Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2015, de minha autoria, que propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 338, de 2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. Ao Arquivo.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Solicita a remessa do processado à SGM para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o OF.SF/396/2017, que solicita a remessa do processado à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento apresentado pelo Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 266 do RISF. (fls. 8 e 9)
Identificação:
PFS 2/2015
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
24/02/2015
Descrição/Ementa
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. À CMA.
Identificação:
RQS 338/2017
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256 do Regimento Interno, requeiro a retirada, em caráter definitivo, do Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2015, de minha autoria, que propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 338, de 2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 254-255
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 338, de 2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, , PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, PORTO DE PECEM, CEARA (CE). MOTIVO, (PETROBRAS), DESISTENCIA, SUSPENSÃO, EXECUÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Promulgação
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Sandra Braga (encerrado em 02/05/2016 - Redistribuição)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 11/05/2017 - Avocação)
15/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 338, de 2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 254-255
RQS 338/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/05/2017 às 16h43
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Tasso Jereissati, que solicita a retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2017 às 17h44
11/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o OF.SF/396/2017, que solicita a remessa do processado à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento apresentado pelo Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 266 do RISF. (fls. 8 e 9)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 15h05
27/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 19/04/2017 às 19h05
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 15h26
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h35
16/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senhor Senador FLEXA RIBEIRO.
02/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
06/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Sandra Braga para emitir relatório prévio.
03/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria é lida na 1ª Reunião Extraordinária da CMA e aguarda designação de Relator para emissão de relatório prévio, conforme o inciso II do Art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntada a legislação referente ao Rito desta PFS às fls. 4 e 5 (Arts. 102-A, 102-B e 102-C do Regimento Interno do Senado Federal).
Legislação citada
24/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
PFS 2/2015