Ofício "S" n° 11, de 2015

Autoria: Editora Jornalístisca Alberto LTDA.

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa: Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
OFS 11/2015
Autor:
Editora Jornalístisca Alberto LTDA.
Data:
02/03/2015
Descrição/Ementa
Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do presente ofício. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
09/04/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Marcelo Crivella, e após a leitura do relat... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/09/2015
Descrição/Ementa
PAR 757.2015-CCT
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2015-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento. Ao arquivo. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2015-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento.
Ao arquivo.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 51-54
Encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2015-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento.
Ao arquivo.
03/03/2015 Publicado no DSF Páginas 24-26
Anunciado o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/2015
Despacho:
02/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 15/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, NITEROI, RIO DE JANEIRO (RJ).
21/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO.
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2015-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 51-54
Publicado no DSF Páginas 59
Avulso de parecer
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
16/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
15/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Marcelo Crivella, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
Parecer
Anexo
11/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/09/2015.
09/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
02/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/03/2015.
Aguardando distribuição.
02/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 24-26
Avulso inicial da matéria
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21