Ofício (CN) n° 12, de 2015

Autoria
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Comissão
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Natureza
Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional

Ementa:
Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) para os anos 2015 e 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 12/2015
Autor:
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Data:
02/03/2015
Descrição/Ementa
Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) para os anos 2015 e 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMCVM
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMCVM
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Data Documento oficial Ação legislativa
20/07/2016 Publicado no DSF Páginas 40
Juntado Ofício nº 340/2016 do Liderança do PT, que indica a Deputada Ana Perugini - PT/SP, como membro titular na Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (fl. 55).
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 228
Juntado Ofício nº 104/2016 do Liderança do PMDB e da Maioria - SF, que indica a Senadora Marta Suplicy, como membro titular, e a Senadora Kátia Abreu, como membro suplente, em vagas existentes, para comporem a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (fl. 54).
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 44
Juntado Ofício nº 1472/2015 do Líder do Bloco PMDB/PEN comunicando que a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ) passa a integrar, como membro titular, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 49).
11/09/2015 Publicado no DSF Páginas 46
Juntado Ofício nº 1043/2015 do Líder do Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN comunicando que a Deputada Dâmina Pereira (PMN/MG) passa a integrar, como membro suplente, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 46).
Juntado Ofício nº 209/2015 do Líder do PPS comunicando que a Deputada Eliziane Gama (PPS/MA) passa a integrar, como membro suplente, em substituição ao Deputado Arnaldo Jordy, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 47).
Juntado Ofício nº 332/2015 do Líder do PDT comunicando que a Deputada Rosângela Curado (PMN/MG) passa a integrar, como membro suplente, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 48).
11/07/2015 Publicado no DSF Páginas 20
Juntado Ofício nº 45 da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, comunicando a indicação do Senador Eduardo Amorim, como membro suplente, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.41).
Juntado Ofício nº 445 da Liderança do PT, comunicando a indicação das Deputadas Benedita da Silva, Margarida Salomão e Maria do Rosário, como membros suplentes, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.42).
Juntado Ofício nº 198 da Liderança do PROS, comunicando a indicação do Deputado Givaldo Carimbão, como membro titular, e o Deputado Beto Salame, como membro suplente, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.43).
02/04/2015 Publicado no DSF Páginas 10
Os Deputados Dr. Jorge Silva e Ronaldo Fonceca deixaram de integrar a coissão, em 01/04/2015 (Sessão do Senado Federal), nos termos do Ofício nº 87, de 2015, da Liderança do PROS (fl. 39).
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 228
Designada, como membro titular, a Deputada Mariana Carvalho, em vaga existente, conforme Ofício nº 277/2015, da Liderança do PSDB, despachado na sessão do Senado Federal de 19/03/2015 (anexado à fl. 36).
19/03/2015 Publicado no DSF Páginas 357
Designada, como membro titular, a Deputada Flávia Morais, em vaga existente, conforme Ofício nº 17/2015, da Vice-Liderança do PDT, despachado na sessão do Senado Federal de 18/03/2015 (anexado à fl. 34).
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 176-179
A Presidência, nos termos da Resolução nº 1, de 2014-CN, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados, por meio dos Ofícios nº 463 e 477/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados; e dos Senhores Líderes do Senado Federal, por meio dos Ofícios nº 41/2015-GLPSDB, do Líder do PSDB; Of. GLPMDB nº 026/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; Of. nº 018/2015-GLDBAG, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo; GLBSD-Of. 19/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; Of. nº 007/2015-BLUFOR, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; e Of. nº 001/2015-GLDPP, do Líder do Partido Progressista, designa os seguintes integrantes da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher – CMCVM, para o biênio de 2015/2016:
SENADORES
Titulares Suplentes
Bloco da Maioria (PMDB/PSD)
Simone Tebet (PMDB/MS) 1.
Rose de Freitas (PMDB/ES) 2.
Sandra Braga (PMDB/AM) 3.
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT)
Angela Portela (PT/RR) 1. Fátima Bezerra (PT/RN)
Marta Suplicy (PT/SP) 2. Regina Sousa (PT/PI)
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB/DEM)
Lúcia Vânia (PSDB/GO) 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSOL/PCdoB)
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) 1. Lídice da Mata (PSB/BA)
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Magno Malta (PR/ES) 1.
PP
Ana Amélia (PP/RS) 1.
DEPUTADOS
Titulares Suplentes
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Conceição Sampaio (PP/AM) 1. Cristiane Brasil (PTB/RJ)
Dulce Miranda (PMDB/TO) 2. Josi Nunes (PMDB/TO)
Elcione Barbalho (PMDB/PA) 3. Raquel Muniz (PSC/MG)
Jéssica Sales (PMDB/AC) 4. Rosangela Gomes (PRB/RJ)
Jozi Rocha (PTB/AP) 5. Simone Morgado (PMDB/PA)
Júlia Marinho (PSC/PA) 6. Soraya Santos (PMDB/RJ)
Marinha Raupp (PMDB/RO) 7.
Tia Eron (PRB/BA) 8.
9.
10.
11.
12.
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Clarissa Garotinho (PR/RJ) 1. José Rocha (PR/BA)
Dr. Jorge Silva (PROS/ES) 2. Ronaldo Fonseca (PROS/DF)
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Bloco PSDB, PSB, PPS, PV
Bruna Furlan (PSDB/SP) 1. Arnaldo Jordy (PPS/PA)
Carmen Zanotto (PPS/SC) 2.
Janete Capiberibe (PSB/AP) 3.
Keiko Ota (PSB/SP) 4.
Shéridan (PSDB/RR) 5.
6.
PDT
1.
PSOL*
Jean Wyllys (PSOL/RJ) 1.
_________________________
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios foram encaminhados à publicação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 66/2015
Data de Leitura:
05/03/2015
Indexação:
INDICAÇÃO, LIDERANÇA, LIDER, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO MISTA, MULHER, PROTEÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA.
24/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
22/08/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Coordenação de Arquivo.
11/10/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 354/2016 do Líder do PR solicitando a retirada da indicação da Deputada Clarissa Garotinho, como membro titular, da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 56).
20/07/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 340/2016 do Liderança do PT, que indica a Deputada Ana Perugini - PT/SP, como membro titular na Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (fl. 55).
Publicado no DSF Páginas 40
09/06/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 104/2016 do Liderança do PMDB e da Maioria - SF, que indica a Senadora Marta Suplicy, como membro titular, e a Senadora Kátia Abreu, como membro suplente, em vagas existentes, para comporem a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (fl. 54).
Publicado no DSF Páginas 228
08/06/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 041/2016 do Liderança do Bloco de Apoio ao Governo - SF, que indica a Senadora Regina Sousa (PT/PI), como membro titular, em substituição à Senadora Marta Suplicy, e a Senadora Gleisi Hoffmann, como membro suplente, em vaga existente, para comporem a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 53).
10/05/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 132/2016 do Líder do PTB solicitando o desligamento da Deputada Cristiane Brasil, como membro suplente, da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 52).
11/03/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº 74/2016 do Líder do PT solicitando a retirada da indicação da Deputada Érika Kokay, como membro titular, da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 51).
01/03/2016
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 111/2016 do Líder do Bloco PMDB/PEN comunicando que o Deputado Darcísio Perondi (PMDB) passa a integrar, como membro titular, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 50).
29/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 1472/2015 do Líder do Bloco PMDB/PEN comunicando que a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ) passa a integrar, como membro titular, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 49).
Publicado no DSF Páginas 44
15/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 1043/2015 do Líder do Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN comunicando que a Deputada Dâmina Pereira (PMN/MG) passa a integrar, como membro suplente, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 46).
Juntado Ofício nº 209/2015 do Líder do PPS comunicando que a Deputada Eliziane Gama (PPS/MA) passa a integrar, como membro suplente, em substituição ao Deputado Arnaldo Jordy, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 47).
Juntado Ofício nº 332/2015 do Líder do PDT comunicando que a Deputada Rosângela Curado (PMN/MG) passa a integrar, como membro suplente, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 48).
Publicado no DSF Páginas 46
27/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 61/2015 do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, comunicando que o Senador Wellington Fagundes (PR/MT) passa a integrar, como membro titular, em substituição ao Senador Magno Malta (PR/ES), a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl. 45).
05/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 1072 do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando o desligamento da Deputada Jéssica Sales - PMDB, como membro titular, da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.44).
15/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 45 da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, comunicando a indicação do Senador Eduardo Amorim, como membro suplente, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.41).
Juntado Ofício nº 445 da Liderança do PT, comunicando a indicação das Deputadas Benedita da Silva, Margarida Salomão e Maria do Rosário, como membros suplentes, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.42).
Juntado Ofício nº 198 da Liderança do PROS, comunicando a indicação do Deputado Givaldo Carimbão, como membro titular, e o Deputado Beto Salame, como membro suplente, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.43).
Publicado no DSF Páginas 20
30/06/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 648 da Liderança do PSDB, comunicando o desligamento da Deputada Shéridan, como membro titular, da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (à fl.40).
01/04/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Os Deputados Dr. Jorge Silva e Ronaldo Fonceca deixaram de integrar a coissão, em 01/04/2015 (Sessão do Senado Federal), nos termos do Ofício nº 87, de 2015, da Liderança do PROS (fl. 39).
Publicado no DSF Páginas 10
26/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A Deputada Marinha Raupp deixa de integrar a Comissão, conforme Ofício nº 481/2015, da Liderança do bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, despachado na sessão do Senado Federal de 26/03/2015 (anexado à fl. 38).
19/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Designada, como membro titular, a Deputada Mariana Carvalho, em vaga existente, conforme Ofício nº 277/2015, da Liderança do PSDB, despachado na sessão do Senado Federal de 19/03/2015 (anexado à fl. 36).
Publicado no DSF Páginas 228
18/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Designada, como membro titular, a Deputada Flávia Morais, em vaga existente, conforme Ofício nº 17/2015, da Vice-Liderança do PDT, despachado na sessão do Senado Federal de 18/03/2015 (anexado à fl. 34).
Publicado no DSF Páginas 357
11/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Designada, como membro titular, a Deputada Iracema Portella, em vaga existente, conforme Ofício nº 250/2015, despachado na sessão do Congresso Nacional de 11/03/2015 (anexado à fl. 33)
10/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Designado, como membro titular, o Deputado Ezequiel Teixeira, em vaga existente, conforme Ofício nº 56/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 09/03/2014 (anexado à fl. 25);
Designados, como membro titular, a Deputada Christiane de Souza Yared, e, como membro suplente, o Deputado Delegado Edson Moreira, em vagas existentes, conforme Ofício nº 45/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 10/03/2014 (anexado à fl. 26);
Designados, como membros titulares, as Deputadas Erika Kokay, Luiziane Lins e Moema Gramacho, em vagas existentes, conforme Ofício nº 118/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 10/03/2014 (anexado à fl. 27);
Designada, como membro titular, a Deputada Professora Dorinha, em vaga existente, conforme Ofício nº 21/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 10/03/2014 (anexado à fl. 28);
Designado, como membro titular, o Deputado Rogério Rosso, em vaga existente, conforme Ofício nº 70/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 10/03/2014 (anexado à fl. 29);
Designada, como membro titular, a Deputada Alice Portugal, em vaga existente, conforme Ofício nº 75/2015, despachado na sessão do Senado Federal de 10/03/2014 (anexado à fl. 30); e
Juntado Ofício nº 1/2015/CMCVM, comunicando a instalação da CMCVM e a eleição de sua Presidente, Senadora Simone Tebet, e sua Vice-Presidente, Deputada Keiko Ota (anexado à fl. 32).
10/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 84 de 10/03/15, ao Senhor Presidente da Cãmara dos Deputados comunicando que, nos termos da Resolução nº 1, de 2012-CN, e do art. 10-A do Regimento Comum, foram designados os integrantes da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para o biênio 2015/2016 (fls. 24).
À SCLCN.
05/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, nos termos da Resolução nº 1, de 2014-CN, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados, por meio dos Ofícios nº 463 e 477/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados; e dos Senhores Líderes do Senado Federal, por meio dos Ofícios nº 41/2015-GLPSDB, do Líder do PSDB; Of. GLPMDB nº 026/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; Of. nº 018/2015-GLDBAG, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo; GLBSD-Of. 19/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; Of. nº 007/2015-BLUFOR, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; e Of. nº 001/2015-GLDPP, do Líder do Partido Progressista, designa os seguintes integrantes da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher – CMCVM, para o biênio de 2015/2016:
SENADORES
Titulares Suplentes
Bloco da Maioria (PMDB/PSD)
Simone Tebet (PMDB/MS) 1.
Rose de Freitas (PMDB/ES) 2.
Sandra Braga (PMDB/AM) 3.
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT)
Angela Portela (PT/RR) 1. Fátima Bezerra (PT/RN)
Marta Suplicy (PT/SP) 2. Regina Sousa (PT/PI)
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB/DEM)
Lúcia Vânia (PSDB/GO) 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSOL/PCdoB)
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) 1. Lídice da Mata (PSB/BA)
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Magno Malta (PR/ES) 1.
PP
Ana Amélia (PP/RS) 1.
DEPUTADOS
Titulares Suplentes
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Conceição Sampaio (PP/AM) 1. Cristiane Brasil (PTB/RJ)
Dulce Miranda (PMDB/TO) 2. Josi Nunes (PMDB/TO)
Elcione Barbalho (PMDB/PA) 3. Raquel Muniz (PSC/MG)
Jéssica Sales (PMDB/AC) 4. Rosangela Gomes (PRB/RJ)
Jozi Rocha (PTB/AP) 5. Simone Morgado (PMDB/PA)
Júlia Marinho (PSC/PA) 6. Soraya Santos (PMDB/RJ)
Marinha Raupp (PMDB/RO) 7.
Tia Eron (PRB/BA) 8.
9.
10.
11.
12.
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Clarissa Garotinho (PR/RJ) 1. José Rocha (PR/BA)
Dr. Jorge Silva (PROS/ES) 2. Ronaldo Fonseca (PROS/DF)
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Bloco PSDB, PSB, PPS, PV
Bruna Furlan (PSDB/SP) 1. Arnaldo Jordy (PPS/PA)
Carmen Zanotto (PPS/SC) 2.
Janete Capiberibe (PSB/AP) 3.
Keiko Ota (PSB/SP) 4.
Shéridan (PSDB/RR) 5.
6.
PDT
1.
PSOL*
Jean Wyllys (PSOL/RJ) 1.
_________________________
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios foram encaminhados à publicação.
Publicado no DSF Páginas 176-179
05/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e designação da Comissão Mista.
02/03/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 16:20