Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o direito de greve.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 7/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o direito de greve.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 07/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, GREVE, PARALISAÇÃO, TRABALHO.
- 01/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 01/06/2015, audiência pública com os seguintes participantes: José Devanir de Oliveira, Diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Rudinei Marques, Secretário Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; João Paulo Ribeiro, Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Rudi Cassel, Advogado, especialista em Direito do Servidor, organizações Sindicais e Associativas - representante de: Federação Nacional dos Policiais Federais Rodoviários - FENAPRF; Luis Carlos Paes de Castro, Diretor de Relações Externas do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG .
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 07/2015-CDH.
- Requerimento.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 7/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:13