Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Estatuto do Motorista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 10/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Estatuto do Motorista.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESTATUTO DO MOTORISTA, MOTORISTA PROFISSIONAL, TRANSPORTE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 03/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2015-CDH.
- Requerimento.
- 02/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 10/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:20