Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e suas novas regras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 12/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e suas novas regras.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, (FIES), FINANCIAMENTO, ESTUDANTE, ALUNO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, UNIVERSIDADE, EDUCAÇÃO.
- 26/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 26/03/15, audiência pública com os seguintes participantes: Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Virgínia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes e representante da UNE do DF; Arnaldo Cardoso Freire, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN); Antônio Corrêa Neto, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Ministério da Educação; Nara Teixeira de Souza, Coordenadora da Secretaria de Políticas Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Celso da Costa Frauches, Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários; e Maria Regina de Avila Moreira, 1ª Vice-Presidente Regional Nordeste II do ANDES-SN.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2015-CDH.
- Requerimento.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 12/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24