Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a terceirização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 17/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a terceirização.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 13/04/15, audiência pública com os seguintes participantes: Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST; Helder Santos Amorim, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, Secretária-Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Dino Andrade, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal; Lilian Arruda Marques, Assessora da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Artur Bueno de Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins - CNTA; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Geraldo Ramthun, Diretor de Organização Sindical da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Telma Maria Cardia, Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGTLuis Carlos Prates; Representante da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho –
SINAIT; Joilson Cardoso, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; Graça Costa, Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2015-CDH.
- Requerimento.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 17/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33