Ofício "S" n° 16, de 2015

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 41/2015
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-24 às 13:48

Identificação:
OFS 16/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet que conclui pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RDH 103/2017
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão na aprovação do RDH 103/2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1423, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 29-44
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, e sobrestamento do presente Ofício, nos termos do art. 335 do RISF, entre outras providências.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 156
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
03/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 09/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 04/05/2017 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Fátima Bezerra (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COPIA, RELATORIO, (CPI), EXPLORAÇÃO,TRABALHO, CRIANÇA, MENOR, INFANCIA. CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Observações:
OFS 00016 2015 (00041 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
19/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 103/2017 é arquivado.
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 103 de 2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública no intuito de debater aspectos do Ofício.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
Juntei, às fls. 118 a 121, o RDH, a decisão da comissão e a lista do registro de presença dos Senadores.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Processado encaminhado nesta data ao relator, Senador Telmario Mota, à pedido.
Ao Gabinete do Senador Temario Mota.
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota como Relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
04/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em virtude de o Senador Eduardo Braga não ser mais membro da CDH.
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de a Relatora não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
20/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
14/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À análise da Senadora Simone Tebet, Relatora da matéria, para conhecimento da resposta do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social ao requerimento de informação nº 1423 de 2015 da CDH.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Juntei o OF. 680/2016-SF e cópia do OF. nº 403/GM/MTPS, contendo o relatório acerca da atuação e fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, sobre trabalho infantil no Brasil.
16/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1423, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 46
13/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado no Processado do Requerimento de Informação nº 1423/2015, que visa a instruir a presente matéria, o original do Ofício nº 403/GM/MTPS, recebido em 12/05/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento.
12/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
30/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
As proposições ficarão atreladas aos respectivos RQS de informação, aguardando recebimento da resposta.
28/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Mesa, onde aguardará a finalização da tramitação do Requerimento de Informações nº 1.423, de 2015.
28/01/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À SLSF, por solicitação.
14/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Assessoria Técnica.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, e sobrestamento do presente Ofício, nos termos do art. 335 do RISF, entre outras providências.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 29-44
Avulso de parecer
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
10/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls. 82 a 89.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
09/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do Requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, para conhecimento; pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nº 16 DE 2015, nos termos do art. 335 do RISF; e pela recomendação à Mesa do Senado para que, na ocasião em que cheguem ao exame desta Casa os Projetos de Lei mencionados no Relatório da CPI tema do OFS nº 16 de 2015, sejam despachados celeremente para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma do Regimento.
Parecer
Anexo
07/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
18/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet que conclui pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, para conhecimento; pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nº 16, de 2015, nos termos do art. 335 do RISF; e pela recomendação à Mesa do Senado para que, na ocasião em que cheguem ao exame desta Casa os projetos de lei mencionados no relatório da CPI tema do OFS nº 16, de 2015, sejam despachados celeremente para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma do Regimento.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Simone Tebet relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Simone Tebet.
03/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 156
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30