Ofício "S" n° 16, de 2015
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 41/2015
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 16/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 18/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet que conclui pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo encaminham... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1177, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 103/2017
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo encaminham... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão na aprovação do RDH 103/2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 46 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1423, de 2015. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-44 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, e sobrestamento do presente Ofício, nos termos do art. 335 do RISF, entre outras providências. O Requerimento vai à Mesa para decisão. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 156 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despacho:
- 03/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 09/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 04/05/2017 - Redistribuição)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Senadora Fátima Bezerra (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COPIA, RELATORIO, (CPI), EXPLORAÇÃO,TRABALHO, CRIANÇA, MENOR, INFANCIA. CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- Observações:
- OFS 00016 2015 (00041 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 19/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 103/2017 é arquivado.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 103 de 2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública no intuito de debater aspectos do Ofício.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
Juntei, às fls. 118 a 121, o RDH, a decisão da comissão e a lista do registro de presença dos Senadores.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processado encaminhado nesta data ao relator, Senador Telmario Mota, à pedido.
Ao Gabinete do Senador Temario Mota.
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota como Relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 04/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em virtude de o Senador Eduardo Braga não ser mais membro da CDH.
- 17/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 16/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de a Relatora não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
- 20/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À análise da Senadora Simone Tebet, Relatora da matéria, para conhecimento da resposta do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social ao requerimento de informação nº 1423 de 2015 da CDH.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 16/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Juntei o OF. 680/2016-SF e cópia do OF. nº 403/GM/MTPS, contendo o relatório acerca da atuação e fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, sobre trabalho infantil no Brasil.
- 16/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1423, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 46
- 13/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado no Processado do Requerimento de Informação nº 1423/2015, que visa a instruir a presente matéria, o original do Ofício nº 403/GM/MTPS, recebido em 12/05/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento.
- 12/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 30/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- As proposições ficarão atreladas aos respectivos RQS de informação, aguardando recebimento da resposta.
- 28/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Mesa, onde aguardará a finalização da tramitação do Requerimento de Informações nº 1.423, de 2015.
- 28/01/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- À SLSF, por solicitação.
- 14/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, e sobrestamento do presente Ofício, nos termos do art. 335 do RISF, entre outras providências.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer. - Publicado no DSF Páginas 29-44
- Avulso de parecer
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 10/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls. 82 a 89.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 09/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do Requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, para conhecimento; pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nº 16 DE 2015, nos termos do art. 335 do RISF; e pela recomendação à Mesa do Senado para que, na ocasião em que cheguem ao exame desta Casa os Projetos de Lei mencionados no Relatório da CPI tema do OFS nº 16 de 2015, sejam despachados celeremente para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma do Regimento.
- Parecer
- Anexo
- 07/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
- 18/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet que conclui pelo encaminhamento ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do requerimento de informações que apresenta; pelo encaminhamento do Parecer à Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, para conhecimento; pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nº 16, de 2015, nos termos do art. 335 do RISF; e pela recomendação à Mesa do Senado para que, na ocasião em que cheguem ao exame desta Casa os projetos de lei mencionados no relatório da CPI tema do OFS nº 16, de 2015, sejam despachados celeremente para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma do Regimento.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Simone Tebet relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Simone Tebet.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 156
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 02/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30