Ofício (CN) n° 13, de 2015

Autoria
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Comissão
Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária
Natureza
Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional

Ementa:
Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente a 55ª Legislatura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:47

Identificação:
OFN 13/2015
Autor:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente a 55ª Legislatura.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Designação da composição da CMO 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência, nos termos das Resoluções nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa a Comissã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2018 Publicado no DCN Páginas 108-139 - DCN nº 16
A composição da Comissão Mista é encaminhada para publicação na Ordem do Dia do Congresso Nacional e no Diário do Congresso Nacional de 17 de maio de 2018 (fls. 388 a 391).
São anexados, às fls, 392 a 419, os seguintes os ofícios de indicação de lideranças:
- Ofícios nºs 57 e 58/2018, da liderança do PMDB - SF;
- Ofício nº 29/2018, da liderança do Podemos - SF;
- Ofício nº 16/2018, da liderança do PSDB - SF;
- Ofício nº 8/2018, da liderança do Democratas - SF;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista - SF;
- Ofícios nºs 20 e 31/2018, da liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – SF;
- Ofício nº 18/2018, da liderança do Bloco Moderador – SF;
- Ofícios nº 32/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, DEM, PODE, PSC, PHS, AVANTE, PEN - CD;
- Ofícios nºs 34, 37 e 38/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, PODE, PSC, AVANTE, PEN – CD;
- Ofícios nºs 75 e 94/2018, da liderança do Democratas – CD;
- Ofícios nºs 45, 55 e 56/2018, da liderança do PSB – CD;
- Ofício nº 35/2018, da liderança do PSC-CD;
- Ofícios nºs 35 e 43/2018, da liderança do Bloco PSDB, PR, PRB, SD, PPS – CD;
- Ofício nº 24/2018, da liderança do PRB - CD;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do PPS – CD;
- Ofícios nºs 147 e 189/2018, da liderança do PT - CD;
- Ofício nº 150/2018, da liderança do PSD-CD;
- Ofício nº 6/2018, da liderança do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP – CD; e
- Ofício nº 13/2018, da liderança do PV – CD.
À CMO.
17/05/2018 Publicado no DCN Páginas 69-70 - DCN nº 16
A composição da Comissão Mista é encaminhada para publicação na Ordem do Dia do Congresso Nacional e no Diário do Congresso Nacional de 17 de maio de 2018 (fls. 388 a 391).
São anexados, às fls, 392 a 419, os seguintes os ofícios de indicação de lideranças:
- Ofícios nºs 57 e 58/2018, da liderança do PMDB - SF;
- Ofício nº 29/2018, da liderança do Podemos - SF;
- Ofício nº 16/2018, da liderança do PSDB - SF;
- Ofício nº 8/2018, da liderança do Democratas - SF;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista - SF;
- Ofícios nºs 20 e 31/2018, da liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – SF;
- Ofício nº 18/2018, da liderança do Bloco Moderador – SF;
- Ofícios nº 32/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, DEM, PODE, PSC, PHS, AVANTE, PEN - CD;
- Ofícios nºs 34, 37 e 38/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, PODE, PSC, AVANTE, PEN – CD;
- Ofícios nºs 75 e 94/2018, da liderança do Democratas – CD;
- Ofícios nºs 45, 55 e 56/2018, da liderança do PSB – CD;
- Ofício nº 35/2018, da liderança do PSC-CD;
- Ofícios nºs 35 e 43/2018, da liderança do Bloco PSDB, PR, PRB, SD, PPS – CD;
- Ofício nº 24/2018, da liderança do PRB - CD;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do PPS – CD;
- Ofícios nºs 147 e 189/2018, da liderança do PT - CD;
- Ofício nº 150/2018, da liderança do PSD-CD;
- Ofício nº 6/2018, da liderança do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP – CD; e
- Ofício nº 13/2018, da liderança do PV – CD.
À CMO.
16/03/2017 Publicado no DCN Páginas 235-245
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 16/03/2017)
Nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para 2017:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
PMDB
Renan Calheiros Raimundo Lira
José Maranhão Roberto Requião
João Alberto Souza Jader Barbalho
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
Tasso Jereissati 1. Paulo Bauer
José Agripino 2. Maria do Carmo Alves
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PDT)
Humberto Costa 1. Gleisi Hoffmann
Acir Gurgacz 2. Lindbergh Farias
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
Fernando Collor 1. Pedro Chaves
Magno Malta 2. Armando Monteiro
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/REDE)
Antônio Carlos Valadares 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP/PSD)
Benedito de Lira 1. José Medeiros
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB
Valdir Colatto 1. Aníbal Gomes
Mauro Lopes 2. Hermes Parcianello
Darcísio Perondi 3. Marinha Raupp
Edinho Bez 4. Elcione Barbalho
Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB
Roberto Balestra 1. Marcus Vicente
Dilceu Sperafico 2. Paulo Maluf
Luis Carlos Heize 3. Jorge Boeira
Dr. Sinval Malheiros 4. Luiz Carlos Ramos
PT
Arlindo Chinaglia 1. Benedita da Silva
Luiz Sérgio 2. Luiz Couto
Henrique Fontana 3. José Mentor
Nelson Pelegrino 4. Leonardo Monteiro
PSDB
Bonifácio de Andrada 1. Silvio Torres
Jutahy Junior 2. Raimundo Gomes de Matos
Luiz Carlos Hauly 3. Eduardo Barbosa
PR
José Rocha 1. José Carlos Araújo
Paulo Feijó 2. Gorete Pereira
PSD
Reinhold Stephanes 1. Jaime Martins
Átila Lins 2. Paulo Magalhães
PSB
Gonzaga Patriota 1. Janete Capiberibe
Átila Lira 2. Maria Helena
Bloco PTB/ SD/PROS/PSL/PRP
Nilton Capixaba 1. Pedro Fernandes
Toninho Wandscheer 2. Wilson Filho
DEM
Jorge Tadeu Mudalen 1. José Carlos Aleluia
Carlos Melles 2. Pauderney Avelino
PRB
Beto Mansur 1. Lincoln Portela
PDT
Ariosto Holanda Carlos Eduardo Cadoca
SD
Augusto Carvalho Carlos Manato
PSC
Professor Victório Galli 1.
PPS
Rubens Bueno 1. Carmen Zanotto
PcdoB*
Orlando Silva 1. Professora Marcivania
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação: OF nº 13/2017, do Líder do Bloco PTB/SD/PROS/PSL/PRP;OF nº 024/2017, do Líder do PPS; OF nº 015/2017, do Líder do PSC; Memo nº 037/2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; Memo nº 012/2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; OF nº 046/2017, do Líder do PT e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática e OF nº 016/2017, do Líder do PCdoB.
01/12/2016 Publicado no DCN Páginas 12
Anexado à folha de nº 248, Ofício n. 132/2016, de 23.11.2016, do Líder do PCdoB, Deputado Daniel Almeida, indicando o Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) para ocupar a vaga de suplente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2016 Publicado no DCN Páginas 11
Anexado à folha de nº 247, Ofício n. 131/2016, de 23.11.2016, do Líder do PCdoB, Deputado Daniel Almeida, solicitando a substituição do Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) da condição de suplente para ocupar a vaga de titular na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
.
20/10/2016 Publicado no DCN Páginas 857
Anexada à folha de nº 246, Of. nº 409/2016, de 11 outubro de 2016, do Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB, solicitando que proceda a inversão da titularidade e suplência, dos senhores Deputados Zeca Cavalcanti (PTB/PE), que passa a condição de titular; e Sérgio Moraes (PTB/RS), que passa a condição de suplente, para a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
29/09/2016 Publicado no DCN Páginas 18
Anexado às folhas de nºs 226, OF. nº 44/16-GLDEM, de 13 julho de 2016, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, indicando o Senador Garibaldi Alves Filho, na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
15/09/2016 Publicado no DCN Páginas 153
Anexado à folha de nº 235, Of. nº 357/16, de 30 agosto de 2016, do Líder do Bloco PSD, Deputado Rogério Rosso, indicando o Deputado Diego Andrade (PSD-MG), na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/08/2016 Publicado no DCN Páginas 583
Anexado à folha de nº 230, OF nº 385/GAB-LidPT, 23 de agosto de 2016, do Líder da Bancada, Deputado Afonso Florence, indica como membro titular, o Deputado Enio Verri, em substituição ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), na Comissão Mista de Orçamento.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 612
Anexado às folhas de nºs 227, OF. nº 87/2016-GLPRD, de 13 julho de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando a Senadora Regina Sousa, como titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Senador Paulo Paim, e o Senador Paulo Rocha como suplente, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, anteriormente denominado Bloco de Apoio ao Governo.
08/07/2016 Publicado no DSF Páginas 310
Anexado às folhas de nºs 222 a 225, Ofício nº 294/2016, de 6 julho de 2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC/PHS, Deputado Jovair Arantes, indicando o Deputado Alfredo Kaefer, na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 271
- Anexados as folhas de nºs 218 a 220, Resultado de Reunião nº 12/2016, referente a eleição por aclamação do Primeiro Vice-Presidente: Senador Flexa Ribeiro e Terceiro Vice-Presidente: Senador Telmário Mota.
- Anexado à folha de nº 221, OF. Nº 43/16-GLDEM, de 5.7.2016, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, indicado o Senador Ricardo Franco, como titular, para compor a Comissão Mista de Orçamento.
03/06/2016 Publicado no DSF Páginas 183
- Anexado à folha de nº 209-A, Memorando nº /2016, de 24.5.2016, do Senador Romero Jucá, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a recondução ao cargo de Senador da República.
- Anexado à folha de nº 209-B, OF.GLPMDB nº 100/2016, de 2.6.2016, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, comunica a indicação do Senador Eduardo Braga - PMDB/AM, para compor, como Titular a Comissão Mista de Orçamento, em substituição ao Senador Eunício Oliveira - PMDB/CE, que passará a compor em vaga existente na suplência.
- Anexado às folhas de nºs 210 e 211, OF. Nº 41/2016-SLCN, 6.6.2016, do Diretor da SLCN, comunica que o Senador Walter Pinheiro, sem filiação partidária e representante do Estado da Bahia, se afastou do exercício do mandato de Senador, em razão da assunção às funções de Secretário de Educação do Estado da Bahia, a partir de 3 de junho de 2016.
- Anexado às folhas de nºs 212 e 213, OF. Nº 43/2016-SLCN, 6.6.2016, do Diretor da SLCN, comunica que o Senhor Eduardo Lopes, filiado ao Partido Republicano Brasileiro - PRB, e representante do Estado do Rio de Janeiro, reassumiu o exercício do mandato de Senador, neste sentido, solicita substituir o nome do Senador Marcelo Crivella pelo nome do Senador Eduardo Lopes nos registros dessa Comissão.
- Anexado à folha de nº 214, OF Nº 46/2016 - SLCN, 7.5.2016, do Diretor da SLCN, comunicando que o Senhor Roberto Muniz, filiado ao Partido Progressista - PP, e representante do Estado da Bahia, tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, neste sentido, solicito substituir o nome do Senador Walter Pinheiro pelo nome do Senador Roberto Muniz nos registros dessa Comissão.
- Anexado à folha de nº 215, OF. Nº 47/2016, de 7.6.2016, do Diretor da SLCN, comunicando que o Senador Romero Jucá, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, e representante do Estado de Roraima, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República, neste sentido, solicito o nome do Senador Wirlande da Luz pelo nome do Senador Romero Jucá nos registros dessa Comissão.
25/05/2016 Publicado no DCN Páginas 233-234
- Anexado à folha de nº 202, Of. nº 512/2016/PSDB, de 20.5.2016, do Líder do PSDB, Deputado Antônio Imbassahy, indicando o Deputado Nilson Leitão, para integrar como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 203, Ofício/LID.PP/ nº177/2016, de 23.5.2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC, Deputado Aguinaldo Ribeiro, indicando o Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Orçamento.
17/05/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Anexado à folha de nº 187, Of. nº 481/2016/PSDB, de 16.5.2016, do Líder do PSDB, Deputado Antônio Imbassahy, ao Presidente do Senado Federal, indicando o Deputado Duarte Nogueira, em substituição ao Deputado Bruno Araújo, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Orçamento.
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 188-207
A Presidência, nos termos das Resoluções nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para o ano de 2016, cuja composição será publicada na forma regimental.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação:
- Ofício nº 50, de 26 de abril de 2016, dos Líderes do PPS e do PV na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 38, de 11 de abril de 2016, do Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 54, de 27 de abril de 2016, do Líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 101, de 03 de maio de 2016, do Líder do DEM na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 99, de 27 de abril de 2016, do Líder do DEM na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 43, de 27 de abril de 2016, do Líder do PSB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 63, de 27 de abril de 2016, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 231, de 05 de abril de 2016, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 202, de 26 de abril de 2016, do Líder do PMDB/PEN na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 86, de 26 de abril de 2016, do Líder do Bloco PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 02, de 12 de abril de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal;
- Ofício nº 12, de 19 de abril de 2016, do Líder do Bloco Moderador no Senado Federal;
- Ofício nº 22, de 12 de abril de 2016, da Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal;
- Ofício nº 18, de 06 de abril de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal;
- Ofício nº 23, de 27 de abril de 2016, do Líder do Democratas no Senado Federal;
- Ofício nº 31, de 2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal;
- Ofício nº 44, de 19 de abril de 2016, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal.
18/02/2016 Publicado no DSF Páginas 451
- Anexada à folha de nº 90, OF/GAB/I/Nº 29, de 16.2.2016, do Líder do Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Deputado Leonardo Picciani, comunicando que o Deputado Pedro Fernandes passa a ser Titular na CMO, em substituição ao Deputado Ricardo Teobaldo.
- Anexado à folha de nº 91, OF. Nº 9/2016, de 17.3.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, André Augusto Sak, comunicando que o Senador Hélio José desfiliou do Partido da Mulher Brasileira - PMB e filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
28/10/2015 Publicado no DSF Páginas 37
Anexado às folhas de nºs 85 e 86, Of. n. 598 e 590/15/PSD, de 28 e 22 de outubro de 2015, respectivamente, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, solicitando a substituição da indicação do Deputado Walter Ihoshi, pelo Deputado José Nunes, como Titular da CMO.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Anexado à folha de nº 81, OF nº 435/GAB-LidPT, desta data, da liderança do PT, comunicando que o Deputado Weliton Prado - PT/MG, deixa de ser membro suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 52
Anexado à folha de nº 77, OF.GLPMDB nº 169/2015, de 28.5.2015, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando a Senadora Lúcia Vânia para compor como membro Suplente a CMO.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 131 PUB Of. 89/2015/CMO
- Anexadas as folhas de nºs 54 a 69, Resultado de Reunião nº 5-A/2015, referente à Continuação da 2ª Reunião Extraordinária, em 13 de maio. Foram lidos os seguintes expedientes:1) Ofício nº 561/2015/PSDB, de 07 de abril, do Deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB, indicando o Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.2) Ofício nº 268/15/PSD, de 16 de abril, do Deputado Rogério Rosso, Líder do PSD, indicando o Deputado Jaime Martins (PSD/MG) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. 3) Ofício S/N/15/PT, de 16 de abril, do Deputado Sibá Machado, Líder do PT, indicando o Deputado Jaime Martins (PSD/MG) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
A Presidente propôs que a eleição da Mesa da CMO para 2015 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos:
Para Primeiro Vice-Presidente: Deputado Jaime Martins (PSD/MG).
Para Segundo Vice-Presidente: Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO).
Para Terceiro Vice-Presidente: Senador Walter Pinheiro (PT/BA).
Resultado: aprovado por unanimidade. A Presidente declarou eleita e empossada a Mesa da Comissão para 2015.
- Anexada à folha de nº’ 70, o Of. Pres. n. 089/2015/CMO, ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, informando a composição da Mesa Diretora para 2015.
28/04/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Anexado à folha de nº 53, Ofício nº 620/2015/PSDB, de 23 de abril de 2015, do Líder do PSDB, indicando o Deputado Raimundo :Gomes de Matos, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como membro suplente
21/04/2015 Publicado no DSF Páginas 45
Anexado à folha de nº 50, Ofício nº 155-L-Democratas/15, de 16.04.2015, do Líder do Democratas, Deputado Mendonça Filho, indicando a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
08/04/2015 Publicado no DSF Páginas 109
Anexada a folha de nº 46, o OF.Nº 029/2015-BLUFOR, de 7.4.2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB-PR-PSC-PRB, indicando o o Senador Elmano Férrer, na condição de suplente da CMO.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 39
Anexada a folha de nº 40, referente ao Ofício nº 81/15/PROS, de 31/03/2015, da Liderança do PROS, indicando os nomes dos Deputados Hugo Leal, na condição de titular, e do Deputado Valtenir Pereira, na condição de suplente, em substituição aos anteriormente indicados.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 58-60
Anexados às folhas de nº"s 35 a 38, os seguintes ofícios, respectivamente:
- OF. Nº 017/15-GLDEM, de 18/03/2015, da Liderança do Democratas, indicando os nomes dos Senadores Wilder Morais, como titular e do Senador Davi Alcolumbre como suplente.
- OF/GAB/I/Nº 454, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Edmar Arruda - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado André Moura - PSC/SE.
- OF/GAB/I/Nº 455, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Pedro Fernandes - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro suplente, da CMO.
- OF/GAB/I/Nº 456, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Nilton Capixaba - PTB/RO passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado Pedro Fernandes - PTB/MA.
24/03/2015 Publicado no DSF Páginas 20
Anexados às folhas de nº"s 35 a 38, os seguintes ofícios, respectivamente:
- OF. Nº 017/15-GLDEM, de 18/03/2015, da Liderança do Democratas, indicando os nomes dos Senadores Wilder Morais, como titular e do Senador Davi Alcolumbre como suplente.
- OF/GAB/I/Nº 454, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Edmar Arruda - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado André Moura - PSC/SE.
- OF/GAB/I/Nº 455, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Pedro Fernandes - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro suplente, da CMO.
- OF/GAB/I/Nº 456, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Nilton Capixaba - PTB/RO passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado Pedro Fernandes - PTB/MA.
21/03/2015 Publicado no DSF Páginas 374
- Recebido Of n. 276/2015, de 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Domingos Sávio para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 27.
- Recebido Ofício nº 072 - L-Democratas/15, 18.3.2015, do Líder do Democratas, Deputado Mendonça Filho, indicando o Deputado Elmar Nascimento para integrar como membro titular na CMO. Anexado à folha de nº 28.
- Recebido Of. nº 278/2015/PSDB, 11.3.2015, 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Izalci para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 29.
- Recebido OF. Nº 019/2015-BLUFOR, de 18.3.2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB - PR - PSC - PRB, Senador Fernando Collor, solicitando para tornar sem efeito a indicacão do Senador Wellington Fagundes, como membro suplente. Anexado à folha de nº 31.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 218
- Recebido Of n. 276/2015, de 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Domingos Sávio para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 27.
- Recebido Ofício nº 072 - L-Democratas/15, 18.3.2015, do Líder do Democratas, Deputado Mendonça Filho, indicando o Deputado Elmar Nascimento para integrar como membro titular na CMO. Anexado à folha de nº 28.
- Recebido Of. nº 278/2015/PSDB, 11.3.2015, 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Izalci para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 29.
- Recebido OF. Nº 019/2015-BLUFOR, de 18.3.2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB - PR - PSC - PRB, Senador Fernando Collor, solicitando para tornar sem efeito a indicacão do Senador Wellington Fagundes, como membro suplente. Anexado à folha de nº 31.
19/03/2015 Publicado no DSF Páginas 348
- Recebido Of n. 153/PSD, de 17/03/2015, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, indicando os Deputados Jaime Martins e Walter Ihoshi como membros titulares e os Deputados Rômulo Gouveia e Átila Lins para integrarem como suplentes da CMO. Anexado à folha de nº 24.
- Recebido expediente, em 18.3.2015, do Líder do Partido Progressista, Deputado Eduardo da Fonte, indicando os Deputados Lázaro Botelho e Ricardo Barros, para compor como membros titulares e os Deputados Cacá Leão e Sandes Júnior para integrarem como suplentes da CMO. Anexado às folhas de nºs 25 e 26.
18/03/2015 Publicado no DSF Páginas 273-277
A Presidência, nos termos das Resoluções nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para o ano de 2015, cuja composição será publicada na forma regimental.
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PSD)
Rose de Freitas (PMDB) 1.
Raimundo Lira (PMDB) 2. Hélio José (PSD)
Valdir Raupp (PMDB) 3.
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT)
Acir Gurgacz 1.Gleisi Hoffmann
Walter Pinheiro 2.Angela Portela
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB/DEM)
Paulo Bauer (PSDB) 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSDL/PCdoB)
Roberto Rocha (PSB) 1.Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Eduardo Amorim (PSC) 1.Wellington Fagundes (PR)
PP
Benedito de Lira 1. Ivo Cassol
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
André Moura (PSC) 1.Danilo Forte (PMDB)
Carlos Henrique Gaguim (PMDB) 2.Edmar Arruda (PSC)
César Halum (PRB) 3.Expedito Netto (SD)
Genecias Noronha (SD) 4.Jhonatan De Jesus (PRB)
Hildo Rocha (PMDB) 5.Kaio Maniçoba (PHS)
João Arruda (PMDB) 6.Luiz Carlos Busato (PTB)
Lelo Coimbra (PMDB) 7. Mauro Lopes (PMDB)
Marcelo Aro (PHS) 8.Paes Landim (PTB)
Pedro Fernandes (PTB) 9.Vitor Valim (PMDB)
Ricardo Teobaldo (PTB) 10.Washington Reis (PMDB)
11.
12.
13.
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
José Rocha (PR) 1. Gorete Pereira (PR)
Nilto Tatto (PT) 2.João Carlos Bacelar (PR)
Paulo Pimenta (PT) 3.Jorge Solla (PT)
Valtenir Pereira (PROS) 4.José Airton Cirilo (PT)
Wadson Ribeiro (PCdoB) 5.Leo De Brito (PT)
Wellington Roberto (PR) 6.Orlando Silva (PCdoB)
Zé Geraldo (PT) 7.Rafael Motta (PROS)
Zeca Dirceu (PT) 8.Weliton Prado (PT)
9.
10.
PSDB/PSB/PPS/PV
Caio Narcio (PSDB) 1.César Messias (PSB)
Giuseppe Vecci (PSDB) 2.Leopoldo Meyer (PSB)
Gonzaga Patriota (PSB) 3.William Woo (PV)
Hissa Abrahão (PPS) 4.
João Fernando Coutinho (PSB) 5.
Samuel Moreira (PSDB) 6.
PDT
Flávia Morais 1.Pompeo De Mattos
PSOL*
Edmilson Rodrigues 1. Cabo Daciolo
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação:
Of. Nº 033/2015, de 17 de março de 2015, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
Of. Nº 1/2015, de 4 de março de 2015, do Senador Valdir Raupp, informando do interesse de S.Exa. em participar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Of. Nº 41/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
Of. Nº 24/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia.
Of. Nº 5/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do Partido Progressista.
Of. Nº 22/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
Of. 6/2015, de 26 de fevereiro de 2015, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força PTB –PR-PSC-PRB.
Of. Nº 633/2015, de 17 de março de 2015, do Presidente da Câmara dos Deputados.
18/03/2015 Publicado no DCN Páginas 25
- Recebido Of n. 153/PSD, de 17/03/2015, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, indicando os Deputados Jaime Martins e Walter Ihoshi como membros titulares e os Deputados Rômulo Gouveia e Átila Lins para integrarem como suplentes da CMO. Anexado à folha de nº 24.
- Recebido expediente, em 18.3.2015, do Líder do Partido Progressista, Deputado Eduardo da Fonte, indicando os Deputados Lázaro Botelho e Ricardo Barros, para compor como membros titulares e os Deputados Cacá Leão e Sandes Júnior para integrarem como suplentes da CMO. Anexado às folhas de nºs 25 e 26.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/2015
Despacho:
17/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO17 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2017
Indexação:
INDICAÇÃO, LIDERANÇA, LIDER, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, (CMO), (CMPOPF), EXERCICIO, ANO, 2015.
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À SLCN, por solicitação, volumes 1 e 2.
22/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntada a folha nº 472, Of. nº 115/2018, de 20.11.2018, do Vice-Líder do Partido Solidariedade, Deputado Lucas Vergílio, indicando-o para compor a CMO, como suplente.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntada a folha nº 471, Of. Nº 71/2018, de 07.11.2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, indicando o Senador Ivo Cassol para compor a CMO, como suplente, em substituição ao Senador Reditário Cassol.
23/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntada a folha nº 470, Of. nº 588/2018, de 19.10.2018, do Líder do PSDB, Deputado Nilson Leitão, indicando o Deputado Caio Narcio em substituição ao Deputado Pedro Cunha Lima, como membro suplente da CMO.
06/07/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntada a folha nº 469, Of. nº 103/2018, de 4.7.2018, do Vice-Líder do Solidariedade, Deputado Aureo, indicando o Deputado Osvaldo Mafra, como membro suplente da CMO.
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada à folha de 468, Of. Nº 34/2018-BLDPRO, de 19.6.2018, indico o Senador Reditario Cassol (RO), como suplente, em substituição do Senador Ivo Cassol.
************* Retificado em 20/06/2018*************
Juntada a folha nº 468, Of. Nº 34/2018-BLDPRO, de 19.6.2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, indicando o Senador Reditario Cassol (PP/RO), como suplente em substituição ao Senador Ivo Cassol.
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados, às fls, 466 e 467, os seguintes ofícios:
- Ofício nº 122/2018/LidPP e Ofício PP nº /2018-PSDB, ambos de 13.06.18 e do Líder do Bloco PP, PODE, AVANTE, por meio dos quais são indicados, respectivamente, o Dep. Hiran Gonçalves como membro suplente da CMO, em substituição ao senhor Dep. Renato Molling, e a indicação do Dep. Cabo Sabino como membro suplente da CMO, em substituição ao senhor Dep. Franklin Lima.
19/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 464 a 465, os seguintes ofícios:
- Of. nº 506 e Of. nº 507/2018-PSDB, ambos de 18.06.18 e do Líder do PSDB, por meio dos quais faz a indicação respectivamente do Dep. Rodrigo de Castro como membro titular da CMO, em substituição ao senhor Dep. Miguel Haddad, e a indicação deste como membro suplente da CMO;
12/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de n.ºs 461 a 463, Resultado de Reunião nº 4/2018, referente à 2ª Reunião Ordinária, convocada para 12.06.2018 às 14h30min. O Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., propôs ao Plenário que a eleição da Mesa da CMO para 2018 fosse por aclamação, para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, de acordo com as seguintes indicações propostas pelas Lideranças Partidárias. A proposta de eleição por aclamação foi aprovada nas representações das duas casas (CD e SF), sendo assim o Presidente declarou eleitos e empossados para composição da Mesa da CMO para 2018, o Primeiro Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA); o Segundo Vice-Presidente, Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e o Terceiro Vice-Presidente, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC).
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 455 a 460, os seguintes ofícios:
- Of. nº 143/2018-LidPP, de 5.06.18, da Liderança do Bloco PP-PODE-AVANTE, que indica o Dep. Covatti Filho (PP/RS) como membro titular da CMO, em substituição ao senhor Dep. Simão Sessim (PP/RJ);
- Of. nº 54/18-GLPSDB, de 5.06.18, do Líder do PSDB, Sen. Paulo Bauer e do Líder do DEM, Sen. Ronaldo Caiado, que indica o Sen. Flexa Ribeiro e o Sen. Wilder Moraes como membros titular e suplente da CMO respectivamente;
- Of. nº 16/2018-BLDPRO, de 5.06.18, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que indica o Sen. Sérgio Petecão e o Sen. Otto Alencar como membros titular e suplente da CMO respectivamente;
- Of. nº 045/18-GLPSDB, de 5.06.18, da Liderança do PSDB, que indica o Sen. Flexa Ribeiro para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da CMO.
- Of. nº 464/2018/PSDB, de 5/06/18, da Liderança do PSDB, que indica o Dep. Geraldo Resende para o cargo de 2º Vice-Presidente da CMO.
- Of. nº 26/2018-BLDPRO, de 5/06/18, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que indica o Sen. Sérgio Petecão (PSD/AC) para o cargo de 3º Vice-Presidente da CMO.
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº' 454, referente ao Ofício nº 44/18-GLPSDB, recebido em 5.6.18, que indica o Senador Flexa Ribeiro, para integrar, como suplente, a CMO, em vaga destinada ao PSDB.
30/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 450 a 453, os seguintes ofícios:
- Of. Nº13/2018-BLDPRO, de 29.05.18, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Sen. Ciro Nogueira, que indica a Sen. Ana Amélia como membro titular da CMO;
- Of. nº 454/2018/PSDB, de 29.05.18, da Liderança do PSDB, que indica o Dep. Izalci Lucas como membro suplente da CMO;
- Of. nº 455/2018/PSDB, de 29.05.18, da Liderança do PSDB, que indica o Dep. Pedro Cunha Lima como membro suplente da CMO; e
- Of. nº 456/2018/PSDB, de 29.05.18, da Liderança do PSDB, que indica o Dep. Miguel Haddad como membro titular da CMO.
30/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada à folha de nº' 449, referente ao OF/LID/Nº 045/18, de 29.05.2018, do Líder do PPS, Dep. Alex Manente, que indica a si mesmo para integrar, como membro suplente, a CMO.
23/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº' 448, referente ao Ofício nº 228-L-Democratas/18, de 23.05.2018, do Líder do Democratas, Dep. Rodrigo Garcia, que indica o Dep. Carlos Melles para integrar, como membro suplente, a CMO.
22/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexadas às folhas de nºs 443 a 445, o Resultado de Reunião 2/2018 para instalação e eleição da Mesa da Comissão para 2018. Os trabalhos foram conduzidos pelo Dep. Simão Sessim que declarou instalada a nova composição da Comissão Mista de Orçamento para o ano de 2018. Após atingir o quórum para deliberação, foi realizada a eleição do Presidente da CMO, por aclamação, segundo aprovação do Plenário. O candidato, Dep. Mário Negromonte Jr.(PP/BA) foi eleito e empossado. A seguir, fez discurso de posse e designou o Sen. Waldemir Moka (PMDB/MS), para o cargo de Relator-Geral do PLOA/2019 de acordo com a indicação do Ofício GLPMDB nº 056/18, de 25.04.18, da Sen. Simone Tebet. O Presidente anunciou que a Secretaria da CMO recebeu o Ofício nº 43/2018 - GLPSDB, de 22.05.18, do Sen. Paulo Bauer, Líder do PSDB, indicando o Sen. Dalírio Beber (PSDB/SC), para o cargo de Relator da PLDO/2019, entretanto, informou que somente fará a designação para tal cargo, após comunicação com às Lideranças Partidárias da CD e SF. Passou a palavra a diversos parlamentares para parabenizá-lo. Informou ainda, algumas diretrizes gerais para indicações dos Comitês, Relatorias, distribuição dos cargos e Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias. E por fim, informou que, inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
- Anexadas às folhas de nºs 446 e 447, o Espelho da Instalação da Comissão Mista de Orçamento.
22/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº' 442, referente ao Of. Nº 8/2018/Lid PDT, de 22.03.2018, do Líder do PDT, Deputado André Figueiredo, que indica os Deputados: Dagoberto PDT/MS e André Figueiredo PDT/CE, para integrarem na condição de membros Titular e Suplente da CMO.
18/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexada a folha de nº 441, Convocação nº 3/2018, para Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da CMO, dia 22.5.2018, terça-feira, às 14h30, no plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II da Câmara dos Deputados).
18/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 435 a 440, os seguintes ofícios da Liderança do PSDB:
- Of. nº 402/2018/PSDB, de 15.05.18, que indica o Dep. Rodrigo Castro como membro suplente para integrar a CMO;
- Of. nº 410/2018/PSDB, de 16.05.18, que comunica o desligamento dos Deputados Eduardo Barbosa, NIlton Pinto e Yeda Crusius, como membros suplentes na CMO;
- Of. nºs 404,406,408/2018/PSDB, de 15.05.18, que indicam, respectivamente, os Deputados Caio Narcio, Geraldo Resende e Rogério Marinho como membros titulares para integrar a CMO;
- Of. nº 424/2018/PSDB, de 16.05.18, que comunica o desligamento dos Deputados Jutahy Junior, Luiz Carlos Hauly e Silvio Torres como membros titulares na CMO.
18/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 432 a 434, os seguintes ofícios:
- Ofício nº 119/2018/LidPP, de 15.05.18, da Liderança dos Progressistas que indica o Dep. Simão Sessim(PP/RJ) como titular da CMO;
- GLBPDC-Memo.038/2018, de 15.05.18, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania que comunica as substituições do Sen. Álvaro Dias, membro titualr da CMO pelo Sen. João Capiberibe e do Senador Cristovam Buarque pela Sen. Vanessa Grazziotin;
- Ofício Líder nº 44/2018, de 16.05.2018, da Liderança do PSC que indica a Dep. Luana Costa (PSC/MA) para membro suplente da CMO;
17/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
São anexados, às fls, 420 a 431, os seguintes ofícios da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional:
- OF. Nº 04/2018-SLCN, de 28.02.18, que comunica a desfiliação do Sen. Pedro Chaves do Partido Social Cristão-PSC e sua filiação ao Partido Republicano Brasileiro-PRB, conforme Ofício nº 18/2018-GSPCHAV;
- OF. Nº 07/2018-SLCN, de 8.03.18, que comunica a reassunção ao exercício do mandado de Senador da República o Senhor Ricardo Ferraço ao Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB/ES, conforme Ofício nº 1/2018-GSRFER;
- OF. Nº 09/2018-SLCN, de 23.03.18, que comunica a reassunção ao exercício do mandado de Senador da República, o Senhor Antônio Carlos Valadares ao Partido Socialista Brasileiro-PSB/SE, conforme Ofício nº 1/2018-GSACAR;
- OF. Nº 12/2018-SLCN, de 28.03.18, que comunica a filiação da Senadora Kátia Abreu ao Partido Democrático Trabalhista-PDT, conforme Ofício nº 128/2018-GSKAAB;
- OF. Nº 13/2018-SLCN, de 4.04.18, que comunica a desfiliação do Senador Raimundo Lira do Partido Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, conforme Memorando nº 12/2018-GLPMDB;
- OF. Nº 16/2018-SLCN, de 10.04.18, que comunica a desfiliação do Senador Elmano Férrer do Partido Movimento Democrático Brasileiro-MDB e a filiação ao PODEMOS-PODE, conforme Memorando nº 16/2018-GSEFERRE.
16/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A composição da Comissão Mista é encaminhada para publicação na Ordem do Dia do Congresso Nacional e no Diário do Congresso Nacional de 17 de maio de 2018 (fls. 388 a 391).
São anexados, às fls, 392 a 419, os seguintes os ofícios de indicação de lideranças:
- Ofícios nºs 57 e 58/2018, da liderança do PMDB - SF;
- Ofício nº 29/2018, da liderança do Podemos - SF;
- Ofício nº 16/2018, da liderança do PSDB - SF;
- Ofício nº 8/2018, da liderança do Democratas - SF;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista - SF;
- Ofícios nºs 20 e 31/2018, da liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – SF;
- Ofício nº 18/2018, da liderança do Bloco Moderador – SF;
- Ofícios nº 32/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, DEM, PODE, PSC, PHS, AVANTE, PEN - CD;
- Ofícios nºs 34, 37 e 38/2018, da liderança do Bloco PMDB, PP, PODE, PSC, AVANTE, PEN – CD;
- Ofícios nºs 75 e 94/2018, da liderança do Democratas – CD;
- Ofícios nºs 45, 55 e 56/2018, da liderança do PSB – CD;
- Ofício nº 35/2018, da liderança do PSC-CD;
- Ofícios nºs 35 e 43/2018, da liderança do Bloco PSDB, PR, PRB, SD, PPS – CD;
- Ofício nº 24/2018, da liderança do PRB - CD;
- Ofício nº 10/2018, da liderança do PPS – CD;
- Ofícios nºs 147 e 189/2018, da liderança do PT - CD;
- Ofício nº 150/2018, da liderança do PSD-CD;
- Ofício nº 6/2018, da liderança do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP – CD; e
- Ofício nº 13/2018, da liderança do PV – CD.
À CMO.
Publicado no DCN Páginas 108-139 - DCN nº 16
Publicado no DCN Páginas 69-70 - DCN nº 16
15/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Nos termos da Resolução nº 1 de 2006-CN e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações dos Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, são designados, na 8ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, os seguintes parlamentares para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para o ano de 2018:
SENADORES:
TITULARES/SUPLENTES:
PMDB:
1. Romero Jucá / Eduardo Braga
2. Waldemir Moka / Marta Suplicy
3. Rose de Freitas / João Alberto Souza
Bloco Social Democrata:
1. Dalírio Beber / (vago)
2. Wilder Morais / (vago)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista:
1. (vago) / Ivo Cassol
2. Otto Alencar / Sérgio Petecão
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática:
1. Regina Sousa / Paulo Rocha
2. Fátima Bezerra / Humberto Costa
Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania:
1. Álvaro Dias / Cristovam Buarque
Bloco Moderador:
1. Wellington Fagundes / Telmário Mota
DEPUTADOS:
TITULARES/SUPLENTES:
Bloco PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PODE, PCdoB, PSC, PHS, AVANTE, PEN:
1. José Priante / Elcione Barbalho
2. Celso Maldaner / Moses Rodrigues
3. Alceu Moreira / Dulce Miranda
4. Marcelo Castro / Junior Marreca
5. Mário Negromonte Jr / Franklin
6. Fausto Pinato / Marcus Vicente
7. (vago) / Renato Molling
8. Luciano Ducci / Rubens Pereira Junior
9. Bebeto / (vago)
10. Efraim Filho / (vago)
11.Paulo Azi / Sóstenes Cavalcante
12. Damião Feliciano / Wolney Queiroz
13. Aluisio Mendes / Jozi Araujo
14. Gilberto Nascimento / (vago)
Bloco PSDB, PR, PRB, SD, PPS:
1. Jutahy Junior / Eduardo Barbosa
2. Luiz Carlos Hauly / Nilson Pinto
3. Silvio Torres / Yeda Crusius
4. Milton Monti / Aelton Freitas
5. Vicentinho Junior / Capitão Augusto
6. Cleber Verde / Roberto Alves
7. Aureo / (vago)
8. Marcos Abrão / (vago)
PT:
1. Enio Verri / Beto Faro
2. José Mentor / Zeca do PT
3. Afonso Florence / Valmir Assunção
4. Waldenor Pereira / Luiziane Lins
PSD:
1. Diego Andrade / Fábio Mitidieri
2. Júlio Cesar / Sérgio Brito
Bloco PTB, PROS, PSL, PRP:
1. Alex Canziani / Alfredo Kaefer
2. Wilson Filho / Weliton Prado
PV (rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum):
1. Leandre / Evair Vieira de Melo
02/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Anexadas, às fls. 373 a 387, cópias dos Ofícios (OFCN 127 a 139) encaminhados às lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, solicitando as indicações para a composição da Comissão Mista e informando a respectiva proporcionalidade.
03/04/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Volume 1 encerrado à fl. 371 e abertura do volume 2 à fl 372.
28/02/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN, por solicitação.
20/02/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 370 referente ao OF. nº 2/2017-SLCN, de 18.12.2017 da Secretaria Legislativa do CN e cópia de filiação partidária com nome parlamentar da Secretaria-Geral da Mesa do S.F. para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que comunica a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Pastor Bel filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB - MA em substituição ao Senador Edison Lobão em 18.12.2017.
19/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de nºs 368 e 369 referentes ao OF. nº 43/2017-SLCN, de 18.12.2017 da Secretaria Legislativa do CN e cópia de filiação partidária com nome parlamentar da Secretaria-Geral da Mesa do S.F. para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que comunica a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Pastor Bel filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB - MA em substituição ao Senador Edison Lobão em 18.12.2017.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de nºs 366 e 367 referentes ao OF. nº 67/2017-CN, de 12.12.2017 da Secretaria Legislativa do CN para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em resposta ao Ofício Pres/PMDB nº 081/17, de 6.12.2017 em que comunica que a Senadora Kátia Regina de Abreu, filiada ao PMDB teve sua filiação partidária cancelada.
24/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha nº 365 referente ao Memorando BLSDEM - Memo. 090/2017, de 22/11/2017, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania, indicando a Senadora Lídice da Mata como Relatora Setorial da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas da CMO, em substituição ao Senador Antônio Carlos Valadares.
23/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas às folhas de nºs 363 e 364, referentes ao OF. 39/2017 - SLCN e cópia da declaração de filiação partidária e nome parlamentar, de 22.11.2017, comunica que o Senhor Elber Batalha (PSB/SE) tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República em substituição ao Senador Antonio Carlos Valadares.
23/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada à folha de nº' 362, referente ao BLSDEM - Memo. 089/2017, de 22/11/2017, que comunica a indicação da Senadora Lídice da Mata para compor A Comissão Mista de Planos, Orçamentos pÚblicos e Fiscalização - CMO na condição de membro titular em substituição ao Senador Antonio Carlos Valadares.
13/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada as folhas de nº's 360 e 361, referentes ao OF. 38/2017 - SLCN e cópia da declaração de filiação partidária e nome parlamentar, de 8.11.2017, comunica que o Senhor Sérgio de Castro (PDT/ES) tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República em substituição ao Senador Ricardo Ferraço.
26/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº's 359, referente ao OF. 34/2017 - SLCN, de 24/10/2017, que comunica a reassunção ao exercício do mandato parlamentar do Senador Roberto Muniz.
23/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada as folhas de nº's 356 a 358, referentes ao OF. 32/2017 - SLCN, desta data, que comunica o afastamento do exercício do mandato, do Senador Walter Pinheiro, conforme cópia do Memorando nº 48/2017 e do Termo de Posse do Gabinete do Governo do Estado da Bahia.
18/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada as folhas de nº's 351 a 355, referentes ao OF. 31/2017 - SLCN, desta data, que comunica a reassunção do exercício do mandato, do Senador Aécio Neves.
17/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada as folhas de nº's 348 a 350, referentes ao OF. 29/2017 - SLCN, desta data, que comunica a reassunção no exercício do mandato, do Senador Walter Pinheiro, conforme cópia do Memorando nº 47/2017 e do Diário Oficial do Estado da Bahia.
16/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de nº's 346 e 347, OF. Nº 26/2017 - SLCN, de 13.10.2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senador Hélio José, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e sua filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS, conforme memorando 315/2017/GHJOSE.
10/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 343 a 345, OF. Nº 25/2017 - SLCN, de 9.10.2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senador Roberto Rocha filiou-se ao PSDB.
02/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 340 a 342, OF. Nº 23/2017 - SLCN, de 28.9.2017, do Diretor em exercício da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senador Fernando Bezerra Coelho desfiliou-se do partido PSB e filiou-se ao PMDB.
28/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 338 e 339, OF. Nº 20/2017 - SLCN, de 28.9.2017, do Diretor em exercício da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senador Roberto Rocha desfiliou-se do partido PSB.
30/08/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 336 e 337, OF. Nº 20/2017 - SLCN, de 23.8.2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senador José Medeiro filiou-se ao Podemos - PODE.
18/07/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 334, Of. Nº 585/2017 - PSDB, de 11 de julho de 2017, do Líder do PSDB, Deputado Ricardo Tripoli, que indica o Deputado Domingos Sávio em substituição ao Deputado Carlos Sampaio como membro titular para integrar a CMO.
Anexada a folha de nº 335, Of. Nº 586/2017 - PSDB, de 11 de julho de 2017, do Líder do PSDB, Deputado Ricardo Tripoli, que indica o Deputado Carlos Sampaio como membro suplente para integrar a CMO.
11/07/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 330 e 331, OF. Nº 16/2017 - SLCN, de julho de 2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando a desfiliação do Senador Romário do PSB e filiação ao Podemos - PODE, em 4 de julho do corrent, conforme Memo nº 067/2017/GSROMARI em anexo.
Anexado à folha de nº 332 e 333, OF. Nº 18/2017 - SLCN, de julho de 2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando a desfiliação do Senador Alvaro Dias PV e filiação ao Podemos - PODE, em 4 de julho do corrent, conforme Memo nº 009/2017/SEN em anexo.
10/07/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 329, Of. Pres. n. 082/2017/CMO, de 28.6.2017, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Dário Berger, que informa a composição da Mesa Diretora para 2017, a seguir: Presidente: Senador Dário Berger (PMDB/SC), Primeira Vice-Presidente: Deputada Laura Carneiro, Segundo Vice-Presidente: Senador Jorge Viana e Terceiro Vice-Presidente: Deputado Marcon.
28/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 328, OF.Nº 079/2017 - BLOMOD, de 28.6.2017, do Líder do Bloco Moderador, Senador Wellington Fagundes, que indica os Senadores Cidinho Santos (PR/MT) e Eduardo Lopes (PRB/RJ) para comporem como membros suplentes na CMO.
28/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de n.ºs 324 a 327, Resultado de Reunião nº 5/2017, referente à 1ª Reunião Extraordinária, convocada para 27/06/2017, após o término da 1ª Reunião de Audiência Pública, iniciada às 17h23min e suspensa às 17h43min. O Presidente, Senador Dário Berger, propôs ao Plenário que a eleição da Mesa da CMO para 2017 fosse por aclamação, para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, de acordo com as seguintes indicações propostas pelas Lideranças Partidárias. A proposta de eleição por aclamação foi aprovada nas representações das duas casas (CD e SF), sendo assim o Presidente declarou eleitos e empossados para composição da Mesa da CMO para 2017, a Primeira Vice-Presidente, Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ); o Segundo Vice-Presidente, Senador Jorge Viana (PT/AC) e o Terceiro Vice-Presidente, Deputado Marcon (PT/RS).
28/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 323, Ofício nº 082/2017 - GLBPRD, de 21.6.2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Lindbergh Farias, que indica o Senador Jorge Viana para ocupar a 2º Vice-Presidência e a relatoria setorial VIII (Ciência, Tecnologia e Comunicação) da LOA no âmbito da CMO.
28/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 322, Ofício nº 374/GAB-LidPT, de 20.6.2017, do Líder do PT, Deputado Carlos Zarattini, que indica os nomes dos deputados: Bohn Gass - PT/RS, como Coordenador da Bancada; Nelson Pellegrino - PT/BA, como relator setorial da área de Integração Nacional; Vander Loubet - PT/MS, como relator setorial da área de Minas e Energia e Marcon - PT/RS, como 3º Vice-Presidente na CMO.
21/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 321, OF/GAB/I/Nº 454, de 20.6.2017, do Líder do PMDB, Deputado Baleia Rossi, que indica a Deputada Laura Carneiro, para ocupar o cargo de Primeira Vice-Presidente na CMO.
14/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 320, Ofício nº 075/2017 - GLBPRD, de 14.06.2017, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senadora Gleisi Hoffmann, que indica o Senador José Pimentel - PT/CE para ocupar o cargo de Segundo Vice-Presidente na CMO com vaga destinada ao Bloco Parlamentar em 14.06.2017.
17/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado a folha de nº 319, OF. GLPMDB nº 123/2017, de 16.05.2017, do Líder do PMDB e da Maioria, Senador Renan Calheiros, comunica que a Senadora Rose de Freitas - PMDB/ES declina de sua indicação para a composição da CMO em 16.05.2017.
17/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado as folhas de n.ºs 316 a 318, Resultado de Reunião nº 4.B/2017, referente à continuação da 3ª Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017, convocada para 16.5.2017, às 14h30min. O Senador Antônio Carlos Valadares, Presidente em exercício, consultou o Plenário se podia proceder a eleição do Presidente da CMO para 2017 por aclamação, tendo como candidato o Senador Dário Berger (PMDB/SC), a eleição por aclamação foi aprovada. Declarou eleito e empossado o Senador Dário Berger(PMDB/SC). O Presidente eleito, Senador Dário Berger fez o discurso de posse, informando que na próxima reunião ocorreria a eleição para os demais cargos da Mesa da CMO, encerrou a reunião, antes, comunicou a realização de reunião com Representantes das Lideranças Partidárias, dia 17.5.2017, às 14h na sala de reunião da Presidência para tratar sobre indicações de relatorias e convocou reunião ordinária para 23.5.2017 às 14h30min.
17/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado a folha de nº 315, OF. GABRFREITAS 007/2017, de 15.05.2017, da Senadora Rose de Freitas, que agradece a indicação para participar como membro da CMO porém informa não ter disponibilidade para compor a mesma em virtude das inúmeras demandas legislativas e políticas.
16/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado a folha de nº 314, Ofício nº 37/17-GLPSDB, do Líder do PSDB, Senador Paulo Bauer, que indica o Senador Ataídes Oliveira para integrar como titular da CMO em vaga destinada ao PSDB, em 16.05.2017.
16/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado a folha de nº 311, Of. n. 188/17/PSD, de 11.04.2017, do Líder do PSD, Deputado Marcos Montes, que indica o Deputado Jaime Martins (PSD-MG) para concorrer à vaga de 1º Vice-Presidente na CMO.
- Anexado a folha de nº 312, OF. GLPMDB nº 121/2017, de 16.05.2017, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Renan Calheiros, que indica os Senadores do PMDB e do Bloco da Maioria para a composição da CMO. Titulares: Senador Dário Berger, Senador Valdir Raupp, Senadora Kátia Abreu e Suplentes: Senador Hélio José, Senadora Rose de Freitas e Senador Raimundo Lira.
- Anexado a folha de nº 313, OF. GLPMDB nº 122/2017, de 16.05.2017, do Líder do PMDB e da Maioria, Senador Renan Calheiros, que comunica a indicação do Senador Dário Berger - PMDB/SC para concorrer ao cargo de Presidente da CMO.
10/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado as folhas de n.ºs 309 e 310, Resultado de Reunião nº 4.A/2017, referente à continuação da 3ª Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017, convocada para 10.5.2017, às 14h30min. O Senador Antônio Carlos Valadares, Presidente em exercício, abriu os trabalhos, leu o Of. Pres. n. 009/2017/CMO, dirigido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira e, em seguida, anunciou que suspenderia os trabalhos em virtude da continuação da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados e convocaria a continuação da reunião para data e horário a serem divulgados oportunamente.
09/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 308, Resultado de Reunião nº 4/2017, referente a 3ª Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017, convocada para 9.5.2017, às 14h30min. O Senador Antônio Carlos Valadares, Presidente em exercício, abriu os trabalhos e informou não haver quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal. Anunciou, ainda, a designação do Deputado Cacá Leão (PP/BA), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, considerando o teor do Ofício nº 69/2017/LidPP, de 29 de março de 2017, do Deputado Arthur Lira, Líder do Bloco PP/PHS/PTN/PTdoB, que fez a indicação. Após pronunciamentos de parlamentares, o Presidente em exercício anunciou que suspenderia os trabalhos e convocou a continuação da reunião de eleição da Mesa da CMO, para o dia 10 de maio, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
09/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 307, Ofício nº 119/2017/LidPP, de 4 de maio de 2017, do Líder do Bloco PP/PTN/PTdoB, o Deputado Arthur Lira comunica que o Deputado Roberto Brito (PP/BA) comporá como suplente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 9.5.2017.
09/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 306, Ofício nº 60/2017/Lid PDT, de 9 de maio de 2017, do Líder do PDT, o Deputado Weverton Rocha, comunica que o Deputado João Carlos Bacelar PR/BA substituirá o Deputado Julião Amin PDT/MA na condição de membro suplente do PDT na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 9.5.2017.
02/05/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 305, Resultado de Reunião nº 3/2017, referente a 2ª Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017, convocada para 02.5.2017, às 14h30min. O Senador Antônio Carlos Valadares, Presidente em exercício, abriu os trabalhos, porém, encerrou-os por falta de quórum regimental para deliberação. Reunião convocada para o dia 9 de maio, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
24/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude da inexistência de quórum para abertura dos trabalhos na representação da Câmara dos Deputados, deixou de ser realizada Reunião de Eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, convocada para ter início às quatorze horas e trinta minutos, do dia dezenove de abril do ano de dois mil e dezessete, no plenário 1 da Câmara dos Deputados, conforme disposto no caput do art. 134, da Resolução nº 1/2006-CN.
20/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 304, Ofício nº 059/2017-GLDPRD, de 18 de abril de 2017, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, a Senadora Gleisi Hoffmann, que indica o Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) como titular e o Senador José Pimentel (PT/CE) como suplente nesta Comissão em 20.4.2017.
18/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 303, Ofício nº 058/2017-GLDPRD, de 18 de abril de 2017, da Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, a Senadora Gleisi Hoffmann, comunica que o Senador Humberto Costa (PT/PE) deixa de compor como titular nesta Comissão em 18.4.2017.
18/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 302, Ofício nº 121/17-GLPSDB, de abril de 2017, do Líder do PSDB, o Senador Paulo Bauer, comunica que ele mesmo e o Senador Tasso Jereissati, respectivamente suplente e titular, deixam de integrar a Comissão em 17.4.2017.
12/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Deixam de integrar a comissão, em 11.04.2017, os Senadores Tasso Jereissat e Paulo Bauer, conforme Ofício nº 121/-GLPSDB, DE ABRIL DE 2017, da Liderança do PSDB no Senado Federal. Anexado à folha de nº 301.
11/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 300, Resultado de Reunião nº 2/2017, referente a 1ª Reunião de Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017, convocada para 11.4.2017, às 14h30min.
11/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designados, como membros titulares, os Senadores Rose de Freitas, Valdir Raupp e Kátia Abreu, e, como membros suplentes, os Senadores Raimundo Lira, Hélio José e Airton Sandoval, em 5.4.2017, conforme indicação da Liderança do PMDB no Senado, através do OF.GLPMDB nº 57/2017, DE 14.3.2017. Anexado à folha de nº 288.
- Designados, como membros titulares, os Deputados Hugo Motta, João Arruda, Laura Carneiro e Vitor Valim, e como membros suplentes, os Deputados Hildo Rocha, Josi Nunes, Kaio Maniçoba e Veneziano Vital do Rêgo, em 27-3-2017, conforme OF/GAB/I/Nº 178, DE 23.3.2017, Do Líder do PMDB, em exercício. Anexado à folha de nº 289.
- Designados, como membros titulares, os Deputados Elmar Nascimento e Professora Dorinha Seabra Rezende em substituição, respectivamente, aos Deputados Jorge Tadeu Mudalen e Carlos Melles, e, como membros suplentes, os Deputados Mandetta e Misael Varella, em substituição, respectivamente, aos Deputados José Carlos Aleluia e Pauderney Avelino, em 27.3.2017, conforme Ofício nº 101-L-Democratas/17, de 23.3.2017, do Líder do Democratas. Anexado à folha de nº 290.
- Anexado à folha de nº 291, OF.GLPMDB nº 077/2017, de 27.3.2017, do Líder do PMDB e da Maioria, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação da Senadora Rose de Freitas para exercer, por aclamação, o cargo de Presidente da CMO.
- Anexado à folha de nº 292 a 295, OF. Nº 12/2017-SGM, de 28.3.2017, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, informando o cálculo da proporcionalidade para distribuição das vagas da Câmara dos Deputados na CMO, encaminhado em 8.3.2017 para as lideranças, considerou bancadas diferentes das informadas pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, por meio do Ofício nº 89/2016/SGM,de 31.3.2016.
- Designado, como membro titular, o Deputado Hugo Leal, em substituição ao DeputadoTenente Lucio, em 30.3.2017, conforme OF/B/058/17, de 29.3.2017, da Liderança do PSB. Anexado à folha de nº 296.
- Designado, como membro suplente, o Deputado Julião Amin, em substituição ao Deputado Félix Mendonça Júnior, em 29.3.2017, conforme Of. Nº 37/2017, da Liderança do PDT. Anexado à folha de nº 297.
- Designada, como membro suplente, a Senadora Lúcia Vânia, em vaga existente, em 6.4.2017, conforme BLSDEM-Memo.038/2017, de 5.4.2017 de 2017, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia. Anexado à folha de nº 298.
- Anexado à folha de nº 299, OF. GLPMDB nº 094/2017, de 6.4.2017, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, desconsiderar todas as indicações de senadores do PMDB e do Bloco da Maioria para a composição desta comissão.
29/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 283, Convocação nº 1/2017, para reunião de Instalação e Eleição da Mesa da CMO, dia 28.3.2017, às 14h30min.
- Anexado à folha de nº 284, o Resultado de Reunião 1/2017, para instalação da nova Comissão para 2017, os trabalhos foram abertos pelo Deputado Arthur Lira, que declarou instalada a nova composição da Comissão Mista de Orçamento para o ano de 2017. A reunião foi suspensa às 15h23 para aguardar a indicação dos nomes que iriam concorrer aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º vice-Presidentes, o que não ocorreu. Persistindo a falta de indicação, o Presidente determinou o encerramento da reunião às 21h17, ficando a eleição da nova Mesa para data a ser oportunamente divulgada. Anexado à folha de nº 285 a 287, o Espelho da Instalação da Comissão Mista de Orçamento.
29/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Designado, como membro titular, o Deputado Julio Lopes, em substituição ao Deputado Beto Rosado, e, como membro suplente, o Deputado Beto Rosado, em substituição ao Deputado Roberto Britto, em 28-3-2017, conforme Ofício nº 71/2017, da Liderança do Bloco PP/PHS/PTN/PTdoB. Anexado à folha de nº 281.
- Designados, como membros titulares, os Deputados Evandro Roman e Jaime Martins em substituição, respectivamente, aos Deputados Reinhold Stephanes e Átila Lira, e, como membros suplentes, os Deputados Edmar Arruda e Victor Mendes, em substituição, respectivamente, aos Deputados Jaime Martins e Paulo Magalhães, em 28-3-2017, conforme Ofício nº 129/17, da Liderança do PSD. Anexado à folha de nº 282.
28/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado, como membro titular, o Senador Davi Alcolumbre, em substituição ao Senador José Agripino, conforme OF. nº 10/17-GLDEM, da Liderança do Democratas no Senado Federal, de 28.3.2017. Anexado à folha de nº 276.
Designados, como membros titulares, os Deputados Célio Silveira, Carlos Sampaio e Marcus Pestana em substituição, respectivamente, aos Deputados Bonifácio de Andrada, Jutahy Junior e Luiz Carlos Hauly, em 28-3-2017, conforme Of. nº 295/2017/PSDB, da Liderança do PSDB. Anexado à folha de nº 277.
Designados, como membros suplentes, os Deputados Giuseppe Vecci, Domingos Sávio e Raimundo Gomes de Matos em substituição, respectivamente, aos Deputados Silvio Torres, Raimundo Gomes de Matos e Eduardo Barbosa, em 28-3-2017, conforme Of. nº 296/2017/PSDB, da Liderança do PSDB. Anexado à folha de nº 278.
Designados, como membros titulares, os Deputados Bohn Gass, Zé Carlos, José Airton e Vander Loubet em substituição aos Deputados Arlindo Chinaglia, Luiz Sérgio, Henrique Fontana e Nelson Pellegrino; e como membros suplentes os Deputados Jorge Solla, Marcon, Nelson Pellegrino e Zeca Dirceu em substituição aos deputados Benedita da Silva, Luiz Couto, José Mentor e Leonardo Monteiro, em 28-3-2017, conforme Ofício nº 181/GAB-LidPT, da Liderança da Bancada do PT na Câmara. Anexado à folha de nº 279.
O Vice-Líder do PSDB, em exercício, Deputado Rodrio Martins, comunica a substituição dos Deputados Gonzaga Patriota por Tenente Lúcio; Átila Lira por João Fernando Coutinho; Janete Capiberibe por Gonzaga Patriota; e Maria Helena por Danilo Forte, em 28-3-2017, conforme OF/B/051/17. Anexado à folha de nº 280.
28/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designados, como membros titulares, os Deputados Cacá Leão, Maia Filho, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, em substituição, respectivamente, aos Deputados Roberto Balestra, Dilceu Sperafico, Luis Carlos Heinze, Dr. Sinval Malheiros, como membros suplentes, os Deputados Renato Andrade, Roberto Britto, Antônio Jácome, em substituição, respectivamente, aos Deputados Marcus Vicente, Jorge Boeira e Luiz Carlos Ramos, e retirado da vaga de suplente o Deputado Paulo Maluf, em 28-3-2017, conforme Ofício nº 68/2017/LidPP. Anexado à folha de nº 275.
24/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designada, como membro titular, a Deputada Rosangela Gomes, em substituição ao Deputado Beto Mansur, e, como membro suplente, o Deputado Alan Rick, em substituição ao Deputado Lincoln Portela, em 22-3-2017, conforme Ofício Ind nº 56/2017, da Liderança do PRB, de 7.3.2017. Anexado à folha de nº 267.
- Designado, como membro suplente, o Deputado Andre Moura, em vaga existente, em 22-3-2017, conforme Ofício Líder nº 16/ 2017, da Liderança do PSC, de 9.3.2017. Anexado à folha de nº 268.
- Designado, como membro titular, o Deputado Weverton Rocha, e como membro suplente, o Deputado Félix Mendonça Júnior, em 16-3-2017, conforme Of. Nº 25/2017/Lid PDT, da Liderança do PDT, de 15.3.2017. Anexado à folha de nº 269.
- Designados, como membros titulares, os Deputados Bilac Pinto e Edio Lopes, e como membros suplentes, os Deputados Gorete Pereira e Wellington Roberto, em 15-3-2017, conforme Of. nº 82/2017- Lid-PR, da Liderança do PR. Anexado à folha de nº 270.
- Designado, como membro titular, o Deputado Laudivio Carvalho, e como membro suplente, o Deputado Delegado Francischini, em 16-3-2017, conforme Of. 32/Solidariedade/2017-LID, da Liderança do SD, de 16.3.2016. Anexado à folha de nº 271.
- Designado, como membro suplente, o Deputado Valtenir Pereira, em substituição ao Deputado Wilson Filho, em 22-3-2017, conforme Of. Nº 22/2017, da Liderança do Bloco PTB. Anexado à folha de nº 272.
- Designados, como membros titulares, os Senadores Vicentinho Alves e Pedro Chaves em substituição, respectivamente, aos Senadores Fernando Collor e Magno Malta, em 21-3-2017, conforme OF. Nº 032/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador. Anexado à folha de nº 273.
- Retirados, como membros suplentes, os Senadores Pedro Chaves e Armando Monteiro, em 21-3-2017, conforme OF. Nº 033/-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador. Anexado à folha de nº 274.
16/03/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 16/03/2017)
Nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para 2017:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
PMDB
Renan Calheiros Raimundo Lira
José Maranhão Roberto Requião
João Alberto Souza Jader Barbalho
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
Tasso Jereissati 1. Paulo Bauer
José Agripino 2. Maria do Carmo Alves
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PDT)
Humberto Costa 1. Gleisi Hoffmann
Acir Gurgacz 2. Lindbergh Farias
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
Fernando Collor 1. Pedro Chaves
Magno Malta 2. Armando Monteiro
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/REDE)
Antônio Carlos Valadares 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP/PSD)
Benedito de Lira 1. José Medeiros
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB
Valdir Colatto 1. Aníbal Gomes
Mauro Lopes 2. Hermes Parcianello
Darcísio Perondi 3. Marinha Raupp
Edinho Bez 4. Elcione Barbalho
Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB
Roberto Balestra 1. Marcus Vicente
Dilceu Sperafico 2. Paulo Maluf
Luis Carlos Heize 3. Jorge Boeira
Dr. Sinval Malheiros 4. Luiz Carlos Ramos
PT
Arlindo Chinaglia 1. Benedita da Silva
Luiz Sérgio 2. Luiz Couto
Henrique Fontana 3. José Mentor
Nelson Pelegrino 4. Leonardo Monteiro
PSDB
Bonifácio de Andrada 1. Silvio Torres
Jutahy Junior 2. Raimundo Gomes de Matos
Luiz Carlos Hauly 3. Eduardo Barbosa
PR
José Rocha 1. José Carlos Araújo
Paulo Feijó 2. Gorete Pereira
PSD
Reinhold Stephanes 1. Jaime Martins
Átila Lins 2. Paulo Magalhães
PSB
Gonzaga Patriota 1. Janete Capiberibe
Átila Lira 2. Maria Helena
Bloco PTB/ SD/PROS/PSL/PRP
Nilton Capixaba 1. Pedro Fernandes
Toninho Wandscheer 2. Wilson Filho
DEM
Jorge Tadeu Mudalen 1. José Carlos Aleluia
Carlos Melles 2. Pauderney Avelino
PRB
Beto Mansur 1. Lincoln Portela
PDT
Ariosto Holanda Carlos Eduardo Cadoca
SD
Augusto Carvalho Carlos Manato
PSC
Professor Victório Galli 1.
PPS
Rubens Bueno 1. Carmen Zanotto
PcdoB*
Orlando Silva 1. Professora Marcivania
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação: OF nº 13/2017, do Líder do Bloco PTB/SD/PROS/PSL/PRP;OF nº 024/2017, do Líder do PPS; OF nº 015/2017, do Líder do PSC; Memo nº 037/2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; Memo nº 012/2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; OF nº 046/2017, do Líder do PT e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática e OF nº 016/2017, do Líder do PCdoB.
Publicado no DCN Páginas 235-245
16/03/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários (SEADI), para designação da composição da CMO, referente ao ano de 2017.
14/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN, por solicitação.
08/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 255 e 256, OF. Nº 07/2017-SLCN, de 08.03.2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunica que o Senhor Airton Sandoval, filiado ao PMDB/SP, tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República, substituindo o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
08/03/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 253 e 254, OF. Nº 05/2017-SLCN, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunica que o Senhor Aloysio Nunes Ferreira, filiado ao PSDB/SP, se afastou do exercício do mandato de Senador da República.
23/02/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 251 e 252, Ofício n. 4/2017-SLCN, de 23.02.2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando a reassunção do Senador José Serra ao mandato de Senador da República e solicitando a substituição do Senador José Aníbal pelo nome do Senador José Serra.
02/02/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 249 e 250, OF. Nº 1/2017-SLCN, de 11 de janeiro de 2017, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senador Eduardo Lopes, filiado ao Partido Republicano Brasileiro - PRB, e representante do Estado do Rio de Janeiro, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República no dia 02/01/2017. Nesse sentido, solicita substituir o nome do Senador Marcelo Crivella pelo nome do Senador Eduardo Lopes nos registros da CMO.
25/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 248, Ofício n. 132/2016, de 23.11.2016, do Líder do PCdoB, Deputado Daniel Almeida, indicando o Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) para ocupar a vaga de suplente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 12
25/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 247, Ofício n. 131/2016, de 23.11.2016, do Líder do PCdoB, Deputado Daniel Almeida, solicitando a substituição do Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) da condição de suplente para ocupar a vaga de titular na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
.
Publicado no DCN Páginas 11
24/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada à folha de nº 246, Of. nº 409/2016, de 11 outubro de 2016, do Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB, solicitando que proceda a inversão da titularidade e suplência, dos senhores Deputados Zeca Cavalcanti (PTB/PE), que passa a condição de titular; e Sérgio Moraes (PTB/RS), que passa a condição de suplente, para a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 857
18/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 244 e 245, OF. Nº 65/2016-SLCN, de 17 outubro de 2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Virginio de Carvalho, filiado ao Partido da Social Cristão, e representante do Estado de Sergipe, tomará posse e assumirá o exercício do mandato no dia 17/10/2016. Nesse sentido, solicita substituir o nome da Senadora Maria do Carmo Alves pelo nome do Senador Virginio de Carvalho nos registros da CMO.
05/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 242 e 243, OF. Nº 63/2016-SLCN, de 5 outubro de 2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senador Pinto Itamaraty, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB, e representante do Estado do Maranhão, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República no dia 5/10/2016. Nesse sentido, solicita substituir o nome do Senador Roberto Coelho Rocha pelo nome do Senador Pinto Itamaraty nos registros da CMO.
05/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 240 e 241, OF. Nº 61/2016-SLCN, de outubro de 2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senador Marcelo Crivella, filiado ao Partido Republicano Brasileiro - PRB, e representante do Estado do Rio de Janeiro, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República no dia 1º/10/2016. Nesse sentido, solicita substituir o nome do Senador Eduardo Lopes pelo nome do Senador Marcelo Crivela nos registros da CMO.
05/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 238 e 239, OF. Nº 59/2016-SLCN, de outubro de 2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que a Senhora Maria do Carmo Alves, filiada ao DEM e representante do Estado de Sergipe, se afastou do exercício do mandato de Senadora da República, em razão da assunção às funções de Secretária Municipal da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, a partir de 1º de outubro de 2016.
26/09/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À CMO.
26/09/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN, por solicitação.
20/09/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada às folhas de nºs 236 e 237, OF. Nº 57/2016-SLCN, de 14.9.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Pastor Valadares, filiado ao Partido Democrático Trabalhista, e representante do Estado de Rondônia, tomará posse e assumirá o exercício do mandato de Senador da República, substituirá o Senador Gilberto Piseto.
13/09/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 235, Of. nº 357/16, de 30 agosto de 2016, do Líder do Bloco PSD, Deputado Rogério Rosso, indicando o Deputado Diego Andrade (PSD-MG), na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 153
09/09/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 231 e 232, OF nº 54/2016-SLCN, 8 de setembro de 2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, André Augusto Sak, comunicando assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Gilberto Piselo, em substituição ao Senador Acir Gurgacz.
Anexado às folhas de nºs 233 e 234, OF nº 55/2016-SLCN, 8 de setembro de 2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, André Augusto Sak, comunicando assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Deca, em substituição ao Senador Cássio Cunha Lima.
26/08/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 230, OF nº 385/GAB-LidPT, 23 de agosto de 2016, do Líder da Bancada, Deputado Afonso Florence, indica como membro titular, o Deputado Enio Verri, em substituição ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), na Comissão Mista de Orçamento.
Publicado no DCN Páginas 583
24/08/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 228 e 229, OF. Nº 51/2016 - SLCN, de agosto de 2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que a Senadora Maria do Carmo Alves, filiada ao Democratas - DEM, e representante do Estado de Sergipe, reassumiu o mandato de Senadora, solicita substituir o nome do Senador Ricardo Franco pelo nome da Senadora Maria do Carmo Alves.
14/07/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 227, OF. nº 87/2016-GLPRD, de 13 julho de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando a Senadora Regina Sousa, como titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Senador Paulo Paim, e o Senador Paulo Rocha como suplente, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, anteriormente denominado Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 612
14/07/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 226, OF. nº 44/16-GLDEM, de 13 julho de 2016, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, indicando o Senador Garibaldi Alves Filho, na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 18
08/07/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 222 a 225, Ofício nº 294/2016, de 6 julho de 2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC/PHS, Deputado Jovair Arantes, indicando o Deputado Alfredo Kaefer, na condição de suplente, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 310
07/07/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexados as folhas de nºs 218 a 220, Resultado de Reunião nº 12/2016, referente a eleição por aclamação do Primeiro Vice-Presidente: Senador Flexa Ribeiro e Terceiro Vice-Presidente: Senador Telmário Mota.
- Anexado à folha de nº 221, OF. Nº 43/16-GLDEM, de 5.7.2016, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, indicado o Senador Ricardo Franco, como titular, para compor a Comissão Mista de Orçamento.
Publicado no DSF Páginas 271
05/07/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 217, Ofício nº 044/16-GLPSDB de julho de 2016, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima, indicando o Senador Flexa Ribeiro, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente na Comissão Mista de Orçamento.
28/06/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 216, Ofício GLDPDT - 037/2016, de 21.06.2016, do Líder do PDT, Senador Acir Gurgacz indicando o Senador Telmário Mota, para integrar uma das vice-presidências da Comissão Mista de Orçamento.
20/06/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 209-A, Memorando nº /2016, de 24.5.2016, do Senador Romero Jucá, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a recondução ao cargo de Senador da República.
- Anexado à folha de nº 209-B, OF.GLPMDB nº 100/2016, de 2.6.2016, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, comunica a indicação do Senador Eduardo Braga - PMDB/AM, para compor, como Titular a Comissão Mista de Orçamento, em substituição ao Senador Eunício Oliveira - PMDB/CE, que passará a compor em vaga existente na suplência.
- Anexado às folhas de nºs 210 e 211, OF. Nº 41/2016-SLCN, 6.6.2016, do Diretor da SLCN, comunica que o Senador Walter Pinheiro, sem filiação partidária e representante do Estado da Bahia, se afastou do exercício do mandato de Senador, em razão da assunção às funções de Secretário de Educação do Estado da Bahia, a partir de 3 de junho de 2016.
- Anexado às folhas de nºs 212 e 213, OF. Nº 43/2016-SLCN, 6.6.2016, do Diretor da SLCN, comunica que o Senhor Eduardo Lopes, filiado ao Partido Republicano Brasileiro - PRB, e representante do Estado do Rio de Janeiro, reassumiu o exercício do mandato de Senador, neste sentido, solicita substituir o nome do Senador Marcelo Crivella pelo nome do Senador Eduardo Lopes nos registros dessa Comissão.
- Anexado à folha de nº 214, OF Nº 46/2016 - SLCN, 7.5.2016, do Diretor da SLCN, comunicando que o Senhor Roberto Muniz, filiado ao Partido Progressista - PP, e representante do Estado da Bahia, tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, neste sentido, solicito substituir o nome do Senador Walter Pinheiro pelo nome do Senador Roberto Muniz nos registros dessa Comissão.
- Anexado à folha de nº 215, OF. Nº 47/2016, de 7.6.2016, do Diretor da SLCN, comunicando que o Senador Romero Jucá, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, e representante do Estado de Roraima, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República, neste sentido, solicito o nome do Senador Wirlande da Luz pelo nome do Senador Romero Jucá nos registros dessa Comissão.
Publicado no DSF Páginas 183
27/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Indicado o Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA) para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na qualidade de membro Suplente.
27/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 207 e 208, OF. Nº 39/2016 - SLCN, de 23.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Ricardo Franco, filiado ao Democratas - DEM, e representante do Estado de Sergipe, tomou posse e assumiu o mandato de Senador, em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves, substituir o nome da Senadora Maria do Carmo Alves pelo nome do Senador Ricardo Franco.
27/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 204, Ofício nº 035/2016 - GLDBAG, de 23.5.2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Paulo Paim, para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 205, expediente s/nº, de 23.5.2015, do Líder do Bloco PTN/PTdoB/PSL, Deputado Luiz Carlos Ramos, indicando o Deputado Ademir Camilo (PTN/MG), para integrar como membro titular, e a Deputada Jozi, como membro suplente, a Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 206, Of. nº 509/2016/PSDB. de 23.5.2015, do Líder do PSDB, Deputado Antônio Imbassahy, indicando os Deputados João Gualberto e Nelson Marchezan Junior, para integrar como membros suplentes, a Comissão Mista de Orçamento.
25/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 202, Of. nº 512/2016/PSDB, de 20.5.2016, do Líder do PSDB, Deputado Antônio Imbassahy, indicando o Deputado Nilson Leitão, para integrar como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 203, Ofício/LID.PP/ nº177/2016, de 23.5.2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC, Deputado Aguinaldo Ribeiro, indicando o Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Orçamento.
Publicado no DCN Páginas 233-234
20/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 192, Ofício nº 013/2016/16-GLPSDB, de 18.5.2016, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima, indicando o Senador Dalírio Beber, para integrar como membro suplente a Comissão Mista de Orçamento, em vaga destinada ao PSDB.
- Anexado à folha de nº 193, Of. Nº 112/2016/Lid PDT, de 18.5.2016, do Líder do PDT, Deputado Weverton Rocha, indicando o Deputado André Figueiredo, para integrar como membro suplente a Comissão Mista de Orçamento, em substituição ao Deputado Roberto Góes.
- Anexado à folha de nº 194, Memorando nº 013/2016 - BLPDP, de 18.5.2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, indicando o Senador Otto Alencar, para integrar como membro titular, e o Senador Sérgio Petecão, como membro suplente na Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 195, Oficio nº 155-L-Democratas/16, de 19.5.2016, do Líder do Democratas, Deputado Pauderney Avelino, indicando o Deputado Marcos Rogério, para integrar como membro suplente, da Comissão Mista de Orçamento, em vaga existente.
- Anexado à folha de nº 196 e 197, OF. Nº 36/2016 - SLCN, de 17.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Wirlande da Luz, filiado ao PMDB e representante do Estado de Roraima, tomou posse e assumiu o mandato de Senador, em substituição ao Senador Romero Jucá, empossado no cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- Anexado à folha de nº 198 e 199, OF. Nº 37/2016 - SLCN, de 17.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor José Aníbal, filiado ao PSDB e representante do Estado de São Paulo, tomou posse e assumiu o mandato de Senador, em substituição ao Senador José Serra, empossado no cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Anexado à folha de nº 200 e 201, OF. Nº 38/2016 - SLCN, de 17.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Pedro Chaves, filiado ao PSC e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, tomou posse e assumiu o mandato de Senador, em substituição ao Senador Delcídio do Amaral, tendo em vista a perda de seu mandato de Senador, em 10 de maio do corrente.
18/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 189 a 191, Resultado de Reunião n° 7.B/2016, referente a continuação da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da Comissão para o ano 2016. Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Simão Sessim (PP/RJ), conforme dispõe o caput do art.14 da Resolução nº 1/2006-CN, e pelo Presidente eleito, Deputado Arthur Lira (PP/AL). O Presidente em exercício leu o Ofício/LID.PP/ nº 145/2016, de 10 de maio de 2016, do Deputado Aguinaldo Ribeiro, Líder do Bloco PP, PTB e PSC, indicando o Deputado Arthur Lira (PP/AL) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu que não responderia à Questão de Ordem levantada pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), em virtude de haver acordo entre as Lideranças Partidárias sobre a Presidência da CMO e o autor da questão concordou com a decisão e sugeriu que a eleição fosse por aclamação. O Deputado Sergio Souza (PMDB/PR) comunicou ao Plenário que o seu nome foi indicado pelo PMDB para o cargo de Segundo Vice-Presidente da Comissão. O Presidente em exercício, Deputado Simão Sessim (PP/RJ), após consultar o Plenário, procedeu à eleição por aclamação para o cargo de Presidente da Mesa da Comissão e de Segundo Vice-Presidente, por acordo das Lideranças Partidárias com as seguintes inidicações: Presidente: Deputado Arthur Lira (PP/AL); Segundo Vice-Presidente: Deputado Sergio Souza (PMDB/PR). Aprovado por unanimidade nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Presidente em exercício declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão para 2016, Deputado Arthur Lira (PP/AL) e o Segundo Vice-Presidente, Deputado Sergio Souza (PMDB/PR). O Presidente eleito, Deputado Arthur Lira (PP/AL) fez o pronunciamento de posse. Em prosseguimento, o Presidente informou as seguintes diretrizes gerais:
1) Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 22 de maio será o prazo regimental para a indicação dos Comitês e das seguintes relatorias: Relator-Geral, Relator da Receita, Relator do projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2017, os Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2017 e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Tendo em vista que o dia 22 será domingo, o Presidente estabeleceu como prazo final o dia 24 de maio, terça-feira. Esclareceu, que para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 2) Informou que o dia 24 de maio também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas.
3) Solicitou a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão.
4) E informou que inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, até que haja acordo com o novo Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO.
Logo após, o Presidente passou a palavra aos Senadores Wellington Fagundes (PR/MT) e Benedito de Lira (PP/AL) e aos Deputados Milton Monti (PR/SP) e Sergio Souza (PMDB/PR) que manifestaram-se sobre os trabalhos e a eleição da Mesa da Comissão.
O Presidente anunciou que encerraria a reunião. Antes, convocou reunião extraordinária para o dia 18 de maio, quarta-feira, às 15h35min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, para apreciação do Relatório ao Projeto de Lei nº 1/2016-CN; e reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para o mesmo dia, às 14 horas na sala de reuniões da Presidência da CMO para discutir o teor técnico do Relatório supracitado.
17/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 188, OF/LID/Nº 068/16, de 17.5.2016, do Líder do PPS, Deputado Rubens Bueno, ao Presidente do Senado Federal, indicando o Deputado Alex Manente, em substituição ao Deputado Raul Jungmann, para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Orçamento.
17/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 187, Of. nº 481/2016/PSDB, de 16.5.2016, do Líder do PSDB, Deputado Antônio Imbassahy, ao Presidente do Senado Federal, indicando o Deputado Duarte Nogueira, em substituição ao Deputado Bruno Araújo, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Orçamento.
Publicado no DSF Páginas 57
17/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs183 e 184, OF. Nº 32/2016 - SLCN, de 16.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senhor Cidinho Santos, filiado ao Partido Progressista - PP e representante do Estado Mato Grosso, tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República, em substituição ao Senador Blairo Maggi, empossado no cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicita o nome do Senador Blairo Maggi pelo do Senador Cidinho Santos.
- Anexado às folhas de nºs185 e 186, OF. Nº 34/2016 - SLCN, de 16.5.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que a Senhora Maria do Carmo Alves, filiada ao DEM e representante do Estado de Sergipe, se afastou do exercício do mandato de Senadora da República, em razão da assunção às funções de Secretária Municipal da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, a partir de 13.5.2016.
13/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs 179 a 182, OF. Nº 27/2016 - SLCN, de 13.5.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que a Senadora Kátia Abreu, filiada ao PMDB, e representante do Estado de Tocantins, reassumiu o mandato de Senadora,, solicita substituir o nome do Senador Donizeti Nogueira pelo nome da Senadora Kátia Abreu.
13/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs 173 e174, OF. Nº 21/2016 - SLCN, de 11.5.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senador Eduardo Braga, filiado ao PMDB, e representante do Estado do Amazonas, reassumiu o mandato de Senador, em 22.4.2016, solicita substituir o nome da Senadora Sandra Braga pelo nome do Senador Eduardo Braga.
- Anexado às folhas de nºs 175 a 176-A, OF. Nº 24/2016 - SLCN, de 11.5.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que o Senador Armando Monteiro, filiado ao PTB, e representante do Estado do Pernambuco, reassumiu o mandato de Senador, solicita substituir o nome do Senador Douglas Cintra pelo nome do Senador Armando Monteiro.
- Anexado às folhas de nºs 177 e 178, OF. Nº 25/2016 - SLCN, de 11.5.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, comunicando que a Senadora Maria do Carmo Alves, filiado ao DEM, e representante do Estado do Sergipe, reassumiu o mandato de Senadora, solicita substituir o nome do Senador Ricardo Franco pelo nome da Senadora Maria do Carmo Alves.
12/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 172, Ofício/LID.PP/Nº 145/2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC, Deputado Aguinaldo Ribeiro, indicando o Deputado Arthur Lira para integrar como Presidente a Comissão Mista de Orçamento.
11/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 170 e 171, Resultado de Reunião nº 7.A/2016, referente a reunião de instalação e eleição da CMO para 2016.
05/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de 169, Resultado de Reunião nº 7/2016, referente a reunião de Instalação e Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2016, os trabalhos foram abertos pelo Deputado Simão Sessim, que declarou instalada a Comissão para o ano de 2016, e convocou a continuação para o dia 10.5.2016, às 14h30min., para eleição da Mesa da CMO para o ano de 2016.
05/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 162 e 163, Of. n. 581/2016/SGM/P, de 3.5.2016, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, informando, conforme Ofício n. 161/2016-CN, que a Câmara dos Deputados utiliza o mesmo critério adotado para fixação das representações dos partidos e blocos parlamentares e para escolha de Presidente e Vice-Presidente da CMO.
- Anexado às folhas de nºs 164 e 165, Ofício nº 167 (CN), de 4.5.2016, do Presidente da Mesa do Congresso ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica de acordo com as indicações recebidas do Líderes da Câmara dos Deputados e Senado Federa, designa a Comissão Mista de Orçamento, cuja composição será publicada na forma regimental.
- Anexado à folha de nº 167, OF.B/077/16, de 4.5.2016, do Líder do PSB, Deputado Fernando Coelho Filho, indicando o Deputado Rodrigo Martins, como membro suplente, em substituição ao Deputado Fábio Garcia.
- Anexado à folha de nº 168, Ofício /LID.PP/N. 130/2016, de 4.5.2016, do Líder do Bloco PP/PTB/PSC, Deputado Aguinaldo Ribeiro, indicando os Deputados como membros titulares: Simão Sessim, Arthur Lira, Nelson Meurer e Sérgio Moraes, e, como membros suplentes os Deputados: Hiran Gonçalves, Covatti Filho e Zeca Cavalcanti.
04/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 159, Ofício nº 021/16-GLPSDB, de 4.5.2016, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima, indicando o Senador Flexa Ribeiro, como membro titular para integrar a Comissão Mista de Orçamento.
- Anexado à folha de nº 160, OF nº 207/GAB-LidPT, de 3.5.2016, do Líder da Bancada do PT, Deputado Afonso Florence, indicando como membros titulares os Deputados: Assis Carvalho, Beto Faro, Reginaldo Lopes e Waldenor Pereira; e como membros suplentes os Deputados Adelmo Leão, Caetano, Paulão e Valmir Assunção.
- Anexado à folha de nº 161, Of. Nº 84/2016/Lid PDT, de 3.5.2016, do Líder do PDT, Deputado Weverton Rocha, indicando como titular o Deputado Dagoberto Nogueira e suplente o Deputado Roberto Góes.
04/05/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs 148 e 149, a Proporcionalidade Partidária do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- Anexado à folha de nº 150, Of. nº 089/2016 - Lid-PR, de 26.4.2016, do Líder do Bloco - PR/PSD/PROS, Deputado Aelton Freitas, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando o Deputado Milton Monti (PR/SP) para concorrer ao cargo de Presidente da CMO.
- Anexado à folha de nº 151, OF/GAB/I/Nº 242, de 26.4.2016, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB, Deputado Leonardo Picciani, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando o Deputado Sergio Souza para o cargo de Presidente da CMO.
- Anexado à folha de nº 152, OF. Nº 20/2016-SLCN, de 14.4.2016, do Diretor Substituto da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Edimar Luiz da Silva Filho, comunicando que o Bloco Parlamentar União e Força, no Senado Federal, passa a denominar-se Bloco Moderador.
- Anexado à folha de nº 153, OF. Nº 13/2016-BLUFOR, de 13.4.2016, do Senador Fernando Collor, Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB, PSC, PTC, PTC, PRB e PR, ao Presidente do Senado Federal, comunicando que o Bloco Parlamentar União e Força, no Senado Federal, passa a denominar-se Bloco Moderador.
- Anexado às folhas de nºs 154 a 157, espelho da CMO, do dia 3.5.2016 (designação).
- Anexado à folha de nº 158, Convocação nº 14/2016, para reunião de Instalação e Eleição da Mesa da CMO, dia 5.5.2016, às 10 horas.
04/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À CMO.
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, nos termos das Resoluções nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para o ano de 2016, cuja composição será publicada na forma regimental.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação:
- Ofício nº 50, de 26 de abril de 2016, dos Líderes do PPS e do PV na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 38, de 11 de abril de 2016, do Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 54, de 27 de abril de 2016, do Líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 101, de 03 de maio de 2016, do Líder do DEM na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 99, de 27 de abril de 2016, do Líder do DEM na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 43, de 27 de abril de 2016, do Líder do PSB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 63, de 27 de abril de 2016, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 231, de 05 de abril de 2016, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 202, de 26 de abril de 2016, do Líder do PMDB/PEN na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 86, de 26 de abril de 2016, do Líder do Bloco PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 02, de 12 de abril de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal;
- Ofício nº 12, de 19 de abril de 2016, do Líder do Bloco Moderador no Senado Federal;
- Ofício nº 22, de 12 de abril de 2016, da Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal;
- Ofício nº 18, de 06 de abril de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal;
- Ofício nº 23, de 27 de abril de 2016, do Líder do Democratas no Senado Federal;
- Ofício nº 31, de 2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal;
- Ofício nº 44, de 19 de abril de 2016, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 188-207
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário, para designação da composição da CMO, referente ao ano de 2016.
31/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, em virtude do caput do art. 10 da Resolução de nº 1, de 2006-CN.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados às folhas de nº's 102 a 106, Aviso de Movimentação Parlamentar da Secretaria-Geral da Mesa, informando que o Deputado Mauro Lopes (PMDB/MG) licenciou-se a partir de 17/03/2016 assumindo o Cargo de Ministro de Estado da Aviação Civil, e a reassunção do Deputado Nilmário Miranda (PT/MG); Ofício nº 11/2016-SLCN, de 29/03/2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador Zeze Perrella protocolou pedido de desligamento do Partido Democrático Trabalhista - PDT, conforme Ofício nº 005/2016-GSZPER, em anexo; e Ofício nº 82/2016-SLCN, de 29/03/2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador José Medeiros passou a integrar o Partido Social Democrático - PSD, estando, portanto, desfiliado do Partido Popular Socialista - PPS.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de n.ºs 98 a 101, OF. S/Nº/2016 - SLCN, de 09.03.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador Cristovam Buarque passou a integrar o Partido Popular Socialista - PPS, estando, portanto, desfiliado do Partido Democrático Trabalhista - PDT, conforme Ofício GSCB Nº02-002/2016, em anexo; e, OF. Nº 1/2016-SLCN, de 04.02.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica a desfiliação do Senador Álvaro Dias do PSDB e filiação ao Partido Verde, em 11 de janeiro do corrente, conforme Memo nº 002/2016/SEN em anexo.
22/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de n.ºs 92 e 93, OF.Nº 54/2015 - SLCN, de 15.12.2015, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador Hélio José se desligou do Partido Social Democrático (PSD) e se filiou ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).
- Anexado às folhas de n.ºs 94 e 95, OF.Nº 4/2016 - SLCN, de 04.02.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador Ricardo Ferraço se desligou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) conforme Ofício GSRFER-006/2016.
- Anexado às folhas de n.ºs 96 e 97, OF.Nº 6/2016 - SLCN, de 02.03.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional André Augusto Sak, comunica que o Senador Ricardo Ferraço filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
22/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexada à folha de nº 90, OF/GAB/I/Nº 29, de 16.2.2016, do Líder do Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Deputado Leonardo Picciani, comunicando que o Deputado Pedro Fernandes passa a ser Titular na CMO, em substituição ao Deputado Ricardo Teobaldo.
- Anexado à folha de nº 91, OF. Nº 9/2016, de 17.3.2016, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, André Augusto Sak, comunicando que o Senador Hélio José desfiliou do Partido da Mulher Brasileira - PMB e filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Publicado no DSF Páginas 451
12/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 87, Ofício nº 134/2015-GLDBAG, de 10.11.2015, do Senador Humberto Costa, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Gleisi Hoffmann como titular na CMO, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, que passa a compor cmo suplente, substituindo o Senador Lindbergh Farias, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo.
- Anexado à folha de nº 88 e 89, of nº 49/2015 - SLCN, de 11.11.2015, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, André Augusto Sak, comunicando que a Senadora Maria do Carmo Alves, filiada ao DEM, afastou-se do mandato de Senadora da República, em razão da assunção do cargo de Secretária Municipal da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, estado de Sergipe, e o Senhor Ricardo Franco, tomará posse e assumirá o exercício do mandato de Senador da República, substituindo a Senadora Maria do Carmo Alves.
29/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 85 e 86, Of. n. 598 e 590/15/PSD, de 28 e 22 de outubro de 2015, respectivamente, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, solicitando a substituição da indicação do Deputado Walter Ihoshi, pelo Deputado José Nunes, como Titular da CMO.
Publicado no DSF Páginas 37
01/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 84, OF. Nº 110/15-GLDEM, de 30.09.2015, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, solicita a substituição do Senador Wilder Morais pelo Senador Davi Alcolumbre, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha 83, Ofício nº 113/2015 - GLDBAG, de 9.9.2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa, indicando o Senador Lindbergh Farias como suplente, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 82, OF nº 451/GAB-LidPT, de 08/07/2015, do Líder da Bancada do PT, Deputado Sibá Machado, indicando o Deputado Leonardo Monteiro, PT/MG para compor como membro Suplente a CMO.
01/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 81, OF nº 435/GAB-LidPT, desta data, da liderança do PT, comunicando que o Deputado Weliton Prado - PT/MG, deixa de ser membro suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 16
26/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 80, OF. Nº 29/2015 - SLCN, de 24.6.2015, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que a Senadora Marta Suplicy desligou do Partido Trabalhadores - PT.
24/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados às folhas de nº 78 e 79, respectivamente, OF. Nº 026/2015 - SLCN, de junho de 2015, do Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, André Augusto Sak, ao Secretário da CMO, Walbison Tabares de Araújo, comunicando a desfiliação no útlimo dia 9.6.2015, da Senadora Lùcia Vânia, do PSDB, conforme Ofício nº 040/2015 - GSLVAN, de 23.6.2015.
01/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 77, OF.GLPMDB nº 169/2015, de 28.5.2015, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando a Senadora Lúcia Vânia para compor como membro Suplente a CMO.
Publicado no DSF Páginas 52
28/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 76, OF.GLPMDB nº 168/2015, de 27.5.2015, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando o Senador Dário Berger para compor como membro Suplente a CMO.
26/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 75, OF/LID/Nº 136/15, de 21/05/2015, das Lideranças do PPS e PV, indicando o Deputado Evair de Melo - PV/ES para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, como membro suplente, em substituição ao Deputado William Woo - PV/SP.
26/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 74, OF. Nº 017/2015-SLCN, de 18/05/2015, do Sr. Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, comunicando que o Senhor Dalírio Beber, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do estado de Santa Catarina, assumiu o exercício do mandato de Senador da República, em razão do falecimento do Senador Luiz Henrique.
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 73, Ofício/LID.PP/nº 273/2015, desta data, do Líder do Partido Progressista, indicando o Deputado Júlio Lopes (PP-RJ), para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como membro suplente, em substituição ao Deputado Sandes Júnior (PP-GO).
15/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 71 e 72, o OF. n. 302/15/PSD, de 5.5.2015, do Senador Renan Calheiros, tornando sem efeito a indicação do Deputado Rômulo Gouveia para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
14/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexadas as folhas de nºs 54 a 69, Resultado de Reunião nº 5-A/2015, referente à Continuação da 2ª Reunião Extraordinária, em 13 de maio. Foram lidos os seguintes expedientes:1) Ofício nº 561/2015/PSDB, de 07 de abril, do Deputado Carlos Sampaio, Líder do PSDB, indicando o Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.2) Ofício nº 268/15/PSD, de 16 de abril, do Deputado Rogério Rosso, Líder do PSD, indicando o Deputado Jaime Martins (PSD/MG) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. 3) Ofício S/N/15/PT, de 16 de abril, do Deputado Sibá Machado, Líder do PT, indicando o Deputado Jaime Martins (PSD/MG) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
A Presidente propôs que a eleição da Mesa da CMO para 2015 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos:
Para Primeiro Vice-Presidente: Deputado Jaime Martins (PSD/MG).
Para Segundo Vice-Presidente: Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO).
Para Terceiro Vice-Presidente: Senador Walter Pinheiro (PT/BA).
Resultado: aprovado por unanimidade. A Presidente declarou eleita e empossada a Mesa da Comissão para 2015.
- Anexada à folha de nº’ 70, o Of. Pres. n. 089/2015/CMO, ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, informando a composição da Mesa Diretora para 2015.
Publicado no DSF Páginas 131 PUB Of. 89/2015/CMO
28/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 53, Ofício nº 620/2015/PSDB, de 23 de abril de 2015, do Líder do PSDB, indicando o Deputado Raimundo :Gomes de Matos, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como membro suplente
Publicado no DSF Páginas 128
24/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nº's 51 e 52, Ofícios nº 268/15/PSD e S/N/15/PT de 16.04.2015, dos Líderes do PSD. Deputado Rogério Rosso, e, do PT, Deputado Sibá Machado, respectivamente, indicando e apoiando a indicação do Deputado Jaime Martins (PSD-MG) para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 50, Ofício nº 155-L-Democratas/15, de 16.04.2015, do Líder do Democratas, Deputado Mendonça Filho, indicando a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 45
08/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nºs 49, Resultado de Reunião nº 3-A/2015, referente à Reunião de Eleição da Mesa, em 08 de março, do corrente ano.
Os trabalhos foram reabertos pela Presidente, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES).
A Presidente informou que não houve, por parte das Lideranças Partidárias, todas as indicações para os cargos de Vice-Presidente da Mesa da CMO, e continua aguardando.
Em seguida, anunciou a composição dos Membros da CMO, titulares e suplentes.
08/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 47 e 48, o Of. nº 561/2015/PSDB, de 7.4.2015, do Líder do PSDB-PSC-PRB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o o Deputado Giuseppe Vecci, para o cargo de 1º Vice-Presidente na CMO.
08/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 46, o OF.Nº 029/2015-BLUFOR, de 7.4.2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB-PR-PSC-PRB, indicando o o Senador Elmano Férrer, na condição de suplente da CMO.
Publicado no DSF Páginas 109
31/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs 41 e 42, Resultado de Reunião nº 2/2015, referente à Reunião de Eleição da Mesa, em 31 de março, do corrente ano. Foi lido o seguinte expediente: 1) OF. GLPMDB nº 39/2015, de 3 de março de 2015, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB, e do Bloco da Maioria, indicando a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional;
Em seguida, o Presidente, em exercício, Deputado Lázaro Botelho, após consultar o Plenário, procedeu à eleição por aclamação para o cargo de Presidente da Mesa da Comissão.
Resultado: aprovado, por unanimidade, o nome da Senadora Rose de Freitas. O então Presidente declarou eleita e empossada a Presidente da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para 2015.
- Anexado às folhas de nº’s 43 a 45, o Espelho da Comissão, em 31/03/2015.
31/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 40, referente ao Ofício nº 81/15/PROS, de 31/03/2015, da Liderança do PROS, indicando os nomes dos Deputados Hugo Leal, na condição de titular, e do Deputado Valtenir Pereira, na condição de suplente, em substituição aos anteriormente indicados.
Publicado no DSF Páginas 39
25/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Juntada à folha de nº 39, Resultado de Reunião nº 1/2015, referente a Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, em 25 de março do corrente. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, de acordo com o art. 14 da Resolução nº 1/2006, que declarou instalada a Comissão para o ano 2015.. Em virtude da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou os trabalhos.
25/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados às folhas de nº"s 35 a 38, os seguintes ofícios, respectivamente:
- OF. Nº 017/15-GLDEM, de 18/03/2015, da Liderança do Democratas, indicando os nomes dos Senadores Wilder Morais, como titular e do Senador Davi Alcolumbre como suplente.
- OF/GAB/I/Nº 454, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Edmar Arruda - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado André Moura - PSC/SE.
- OF/GAB/I/Nº 455, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Pedro Fernandes - PSC/PR passa a participar, na qualidade de membro suplente, da CMO.
- OF/GAB/I/Nº 456, de 25/03/2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, comunicando que o Deputado Nilton Capixaba - PTB/RO passa a participar, na qualidade de membro titular em substituição ao Deputado Pedro Fernandes - PTB/MA.
Publicado no DSF Páginas 58-60
Publicado no DSF Páginas 20
24/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 34, referente ao Ofício nº 115 (CN), de 19/03/2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal para designação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, para o ano de 2015. Informa, ainda, que a composição será publicada na forma regimental.
23/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 33, OF. GLPMDB nº 039/2015, de 03.03.2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando a Senadora Rose de Freitas, para exercer a Presidência da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebido Of n. 276/2015, de 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Domingos Sávio para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 27.
- Recebido Ofício nº 072 - L-Democratas/15, 18.3.2015, do Líder do Democratas, Deputado Mendonça Filho, indicando o Deputado Elmar Nascimento para integrar como membro titular na CMO. Anexado à folha de nº 28.
- Recebido Of. nº 278/2015/PSDB, 11.3.2015, 11.3.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Izalci para integrar como membro suplente na CMO. Anexado à folha de nº 29.
- Recebido OF. Nº 019/2015-BLUFOR, de 18.3.2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB - PR - PSC - PRB, Senador Fernando Collor, solicitando para tornar sem efeito a indicacão do Senador Wellington Fagundes, como membro suplente. Anexado à folha de nº 31.
Publicado no DSF Páginas 374
Publicado no DSF Páginas 218
19/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebido Of n. 153/PSD, de 17/03/2015, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, indicando os Deputados Jaime Martins e Walter Ihoshi como membros titulares e os Deputados Rômulo Gouveia e Átila Lins para integrarem como suplentes da CMO. Anexado à folha de nº 24.
- Recebido expediente, em 18.3.2015, do Líder do Partido Progressista, Deputado Eduardo da Fonte, indicando os Deputados Lázaro Botelho e Ricardo Barros, para compor como membros titulares e os Deputados Cacá Leão e Sandes Júnior para integrarem como suplentes da CMO. Anexado às folhas de nºs 25 e 26.
Publicado no DCN Páginas 25
Publicado no DSF Páginas 348
18/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido na CMO, em 18.3.2015, às 9h40min.
18/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
18/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:15 hs.
17/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, nos termos das Resoluções nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, para o ano de 2015, cuja composição será publicada na forma regimental.
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PSD)
Rose de Freitas (PMDB) 1.
Raimundo Lira (PMDB) 2. Hélio José (PSD)
Valdir Raupp (PMDB) 3.
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT)
Acir Gurgacz 1.Gleisi Hoffmann
Walter Pinheiro 2.Angela Portela
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB/DEM)
Paulo Bauer (PSDB) 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSDL/PCdoB)
Roberto Rocha (PSB) 1.Lídice da Mata (PSB)
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Eduardo Amorim (PSC) 1.Wellington Fagundes (PR)
PP
Benedito de Lira 1. Ivo Cassol
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
André Moura (PSC) 1.Danilo Forte (PMDB)
Carlos Henrique Gaguim (PMDB) 2.Edmar Arruda (PSC)
César Halum (PRB) 3.Expedito Netto (SD)
Genecias Noronha (SD) 4.Jhonatan De Jesus (PRB)
Hildo Rocha (PMDB) 5.Kaio Maniçoba (PHS)
João Arruda (PMDB) 6.Luiz Carlos Busato (PTB)
Lelo Coimbra (PMDB) 7. Mauro Lopes (PMDB)
Marcelo Aro (PHS) 8.Paes Landim (PTB)
Pedro Fernandes (PTB) 9.Vitor Valim (PMDB)
Ricardo Teobaldo (PTB) 10.Washington Reis (PMDB)
11.
12.
13.
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
José Rocha (PR) 1. Gorete Pereira (PR)
Nilto Tatto (PT) 2.João Carlos Bacelar (PR)
Paulo Pimenta (PT) 3.Jorge Solla (PT)
Valtenir Pereira (PROS) 4.José Airton Cirilo (PT)
Wadson Ribeiro (PCdoB) 5.Leo De Brito (PT)
Wellington Roberto (PR) 6.Orlando Silva (PCdoB)
Zé Geraldo (PT) 7.Rafael Motta (PROS)
Zeca Dirceu (PT) 8.Weliton Prado (PT)
9.
10.
PSDB/PSB/PPS/PV
Caio Narcio (PSDB) 1.César Messias (PSB)
Giuseppe Vecci (PSDB) 2.Leopoldo Meyer (PSB)
Gonzaga Patriota (PSB) 3.William Woo (PV)
Hissa Abrahão (PPS) 4.
João Fernando Coutinho (PSB) 5.
Samuel Moreira (PSDB) 6.
PDT
Flávia Morais 1.Pompeo De Mattos
PSOL*
Edmilson Rodrigues 1. Cabo Daciolo
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os ofícios de indicação:
Of. Nº 033/2015, de 17 de março de 2015, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
Of. Nº 1/2015, de 4 de março de 2015, do Senador Valdir Raupp, informando do interesse de S.Exa. em participar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Of. Nº 41/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
Of. Nº 24/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia.
Of. Nº 5/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do Partido Progressista.
Of. Nº 22/2015, de 4 de março de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
Of. 6/2015, de 26 de fevereiro de 2015, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força PTB –PR-PSC-PRB.
Of. Nº 633/2015, de 17 de março de 2015, do Presidente da Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 273-277
17/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Ao Plenário, para designação da Comissão.
03/03/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 29/09/2020 17:36