Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
20/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/03/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/07/2019 às 16:26

Identificação:
Texto inicial - PLS 67/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emenda perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dia úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Jader Barbalho, com relatório pelo arquivamento do projeto (fls. 4-6).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 7-9).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 73/2017 - CAE
Autor:
Comissão do Senado Federal, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
21/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 8h45 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto (fls. 15 a 18).
Identificação:
Texto inicial - PLS 67/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emenda perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dia úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Jader Barbalho, com relatório pelo arquivamento do projeto (fls. 4-6).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 7-9).
Identificação:
P.S 73/2017 - CAE
Autor:
Comissão do Senado Federal, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
21/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 8h45 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto (fls. 15 a 18).
Data Documento oficial Ação legislativa
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 99-1000
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emenda perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dia úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI PELE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, ATLETA PROFISSIONAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO INTERNACIONAL.
Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
03/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 15/08/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jader Barbalho (encerrado em 27/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 06/11/2018 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto (fls. 15 a 18).
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Muniz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 8h45 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.
15/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À CE.
P.S 73/2017 - CAE
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 15/08/2017 às 15h16
10/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
03/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.
27/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2017.
11/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
06/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
24/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 7-9).
Relatório Legislativo
29/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Otto Alencar relator da matéria.
27/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Jader Barbalho não mais ser membro desta Comissão.
01/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
26/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
24/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Jader Barbalho, com relatório pelo arquivamento do projeto (fls. 4-6).
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Jader Barbalho relator da matéria.
Ao relator.
12/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 05.03.2015
Último dia: 11.03.2015
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emenda perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dia úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 99-1000
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.