Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Trata da contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis pe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Cristovam Buarque Relatório com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidos às 16h33 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidos às 14h o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e contrário às Emendas 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA)
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Paulo Paim. A Comissão aprov... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Paulo Paim. A Comissão aprov... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 142-145 | Aprovado o Requerimento nº 276, de 2015. A matéria retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 07/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 5-6 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 276, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que o presente projeto seja examinado por aquela comissão. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 105-106 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH - PLS 69/2015 | Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) | CDH | 09/12/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015, Rejeitada - SF-CE - 14/12/2016 | |
| EMENDA 2 / CDH - PLS 69/2015 | Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) | CDH | 09/12/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015, Rejeitada - SF-CE - 14/12/2016 | |
| EMENDA 3 / CDH - PLS 69/2015 | Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) | CDH | 09/12/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015, Rejeitada - SF-CE - 14/12/2016 | |
| EMENDA 4 / CDH - PLS 69/2015 | Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) | CDH | 09/12/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015, Rejeitada - SF-CE - 14/12/2016 | |
| EMENDA 5 / CDH - PLS 69/2015 | Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) | CDH | 09/12/2015 | Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015, Rejeitada - SF-CE - 14/12/2016 | |
| EMENDA 6 / CE - PLS 69/2015 | Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA) | CE | 14/12/2016 | Aprovada - SF-CE - 14/12/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 6
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despachos:
- 03/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/04/2015 (Aprovação do Requerimento nº 276, de 2015, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 14/12/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Pinto Itamaraty (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, (APAE), (SPB), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIAL, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEFICIENTE MENTAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 276/2015 |
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Paulo Paim.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 6-CE (Substitutivo), e contrário às Emendas nº 1-CDH a 5-CDH. - Parecer
- Anexo
- 09/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
- 22/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
- 07/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebidos às 14h o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e contrário às Emendas 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH.
- Relatório Legislativo
- 17/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 14/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 04/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebidos às 16h33 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 10/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls. 9 a 15.
À CE para prosseguimento da tramitação.
- 09/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
- Parecer
- Parecer
- Anexo
- 07/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
- 18/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 108ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data é concedida vista ao Senador Telmário Mota, após a leitura do Relatório pelo Senador Cristovam Buarque.
- 16/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 108ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/11/2015.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Cristovam Buarque Relatório com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 10/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 276, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 142-145
- 09/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 276, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita audiência da CE.
- 06/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 276, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que o presente projeto seja examinado por aquela comissão.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 5-6
- 06/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h30.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, de iniciativa da mesma Comissão.
- 01/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF para atender Ofício SF nº 375/2015, da Presidecia do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para leitura do Requerimento de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, socitando que o PLS nº 69, de 2015, seja encaminhado ao exame daquela Comissão.
Juntei o OF.SF/375/2015, as cópias do Requerimento e a Lista de votação, fls. 03 a 05.
À SSCLSF.
- 12/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 05.03.2015
Último dia: 11.03.2015.
- 04/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de Emendas.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 105-106
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52
