Projeto de Lei do Senado n° 62, de 2015

Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.

Explicação da Ementa:
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/09/2019 - DEFERIDA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 62/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas (fls. 14-17).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Requerendo tramitação conjunta com os seguintes Projetos de Lei do Senado: - PLS 029, de 2009; - PLS 275 e 745, de 2011; - PLS 299, de 2013; - PLS 114 e 506, de 2015; - PLS 056 e 421, de 2016; - PLS 248, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 20-24).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado relatório apresentado para corrigir erro de digitação (fls. 25-29)
Identificação:
P.S 14/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À CE.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
25/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 824/2019
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS 62/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento, do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo. Ao Arquivo. ************* Retificado em 26/09/2019************* Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 824, de 2019, de autoria do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta e três folhas numeradas)
Identificação:
Texto inicial - PLS 62/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas (fls. 14-17).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado relatório apresentado para corrigir erro de digitação (fls. 25-29)
Identificação:
P.S 14/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À CE.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Requerendo tramitação conjunta com os seguintes Projetos de Lei do Senado: - PLS 029, de 2009; - PLS 275 e 745, de 2011; - PLS 299, de 2013; - PLS 114 e 506, de 2015; - PLS 056 e 421, de 2016; - PLS 248, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 824/2019
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS 62/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento, do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo. Ao Arquivo. ************* Retificado em 26/09/2019************* Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 824, de 2019, de autoria do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta e três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
27/09/2019 Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação o Requerimento, do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 26/09/2019*************
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 824, de 2019, de autoria do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e três folhas numeradas)
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 367-375 - DSF nº 45
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À CE.
10/04/2015 Publicado no DSF Páginas 142-145
Aprovado o Requerimento nº 277, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
07/04/2015 Publicado no DSF Páginas 7-8
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 277, de 2015, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que requer, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 80-84
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 62/2015 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAE 09/04/2019 Aprovada - SF-CAE - 09/04/2019

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2015
Despachos:
03/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
09/04/2015 (Aprovação do Requerimento nº 277, de 2015, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 09/04/2019 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Prazos:
05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI PELE, AUMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, LOTERIA FEDERAL, COMITE OLIMPICO, (COB), PARAOLIMPIADA, ESPORTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEFICIENTE FISICO, PROGRAMA, INCENTIVO, INCLUSÃO, ESTUDANTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento, do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 26/09/2019*************
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 824, de 2019, de autoria do Senador Romário, solicitando retirada da matéria, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 146
RQS 824/2019
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romário, solicitando retirada da matéria.
25/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/735/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para retirada definitiva da matéria (fls. 32 e 33).
07/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 367-375 - DSF nº 45
P.S 14/2019 - CAE
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado relatório apresentado para corrigir erro de digitação (fls. 25-29)
Relatório Legislativo
05/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2019.
01/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 20-24).
Relatório Legislativo
12/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 12/03/2019, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatoria, para reexame.
07/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2019.
26/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À relatora, senadora Rose de Freitas, para prosseguimento da relatoria.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 29/2009; 275/2011; 745/2011; 299/201; 62/2015; 114/2015; 506/2015; 56/2016; 421/2016; e 248/2017.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 19/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
05/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/1053/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta.
17/08/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas (fls. 14-17).
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Rose de Freitas relatora da matéria.
À relatora.
10/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 277, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 142-145
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 277, de 2015, da CE, solicitando audiência desta Comissão.
06/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 277, de 2015, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que requer, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7-8
06/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h20.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, de iniciativa da mesma Comissão.
01/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 8, o OF. SF/376/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 62 de 2015, a fim de que seja submetido ao exame daquela Comissão.
Anexada, às fl. 9-10, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
12/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 05.03.2015
Último dia: 11.03.2015
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 80-84
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.