Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
11/09/2019 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 16/09/2019 às 07:19

Identificação:
Texto inicial - PRS 9/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
31/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 14h35, relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 79/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
RQS 752/2019
Autor:
Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do bloco Bloco Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 9/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
04/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PRS 9/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
31/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 14h35, relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 79/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 752/2019
Autor:
Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do bloco Bloco Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 9/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 241-251 - DSF nº 99
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 147
Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDir.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 213-215
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 9/2015 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 04/07/2019 Aprovada - SF-CCJ - 04/07/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, TRAMITAÇÃO, MATERIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INDICAÇÃO, CRITERIOS, SUGESTÃO, PROVIDENCIA, MANIFESTAÇÃO.
Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
12/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/09/2019 - Discussão, em turno único
Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2019 - Discussão, em turno único
Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 752/2019, de urgência.)
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 11/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 17/09/2019.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 4.9.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2019.
Matéria não apreciada em 10.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 11.09.2019
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto.
RQS 752/2019
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2019 às 14h16
03/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2019 às 10h56
04/07/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À CDIR, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 04/07/2019 às 17h46
03/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 241-251 - DSF nº 99
P.S 79/2019 - CCJ
24/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
31/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 14h35, relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
12/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h. Matéria aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDir.
Publicado no DSF Páginas 147
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05/03/2015 a 11/03/2015.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 213-215
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.