Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2015
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 23/09/2019
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 23/09/2019
- Último estado:
- 24/09/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 9/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM nº 279, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/19. (fl. 34). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 14h35, relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 79/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 216/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 216, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda. Fica prejudicado o Projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 215, de 2019 – PLEN/SF, em substituição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 215/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 215, de 2019 - PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda. Fica prejudicado o Projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 215, de 2019 – PLEN/SF, em substituição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 752/2019
- Autor:
- Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 9/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 04/09/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 801-809 - DSF nº 140 | Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda. Fica prejudicado o Projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 215, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável nos termos da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo) com subemenda. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo com Subemenda. Fica prejudicado o projeto. Leitura do Parecer nº 216/2019 - PLEN-SF, da CDIR, oferecendo redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação. |
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 140 | Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda. Fica prejudicado o Projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 215, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável nos termos da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo) com subemenda. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo com Subemenda. Fica prejudicado o projeto. Leitura do Parecer nº 216/2019 - PLEN-SF, da CDIR, oferecendo redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284, do RISF. À promulgação. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129 | (Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 241-251 - DSF nº 99 | Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). |
| 13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 147 | Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CCJ e CDir. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 213-215 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PRS 9/2015 | Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) | 04/07/2019 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 03/07/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despacho:
- 12/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Pimentel (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 19/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, TRAMITAÇÃO, MATERIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INDICAÇÃO, CRITERIOS, SUGESTÃO, PROVIDENCIA, MANIFESTAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda, fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à promulgação.)
- Em 17/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 752/2019, de urgência.)
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 24/09/19, pags. 126 a 127.
À COARQ.
- 24/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 279, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/19. (fl. 34).
- Autógrafo - PRS 9/2015
- 24/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2019 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 23/09/2019.
- 19/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Onde se lê: "Anexado o texto revisado (fls. 29 a 31)."
Leia-se: "Anexado o texto revisado (fls. 30 a 32).".
- 18/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda.
Fica prejudicado o Projeto.
À promulgação.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
É proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 215, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável nos termos da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo) com subemenda.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo com Subemenda.
Fica prejudicado o projeto.
Leitura do Parecer nº 216/2019 - PLEN-SF, da CDIR, oferecendo redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284, do RISF.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 73-75 - DSF nº 140
- Publicado no DSF Páginas 801-809 - DSF nº 140
- P.S 216/2019 - PLEN
- P.S 215/2019 - PLEN
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 11/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 17/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 17/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 18/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 18/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2019.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 4.9.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2019.
Matéria não apreciada em 10.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 11.09.2019
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 03/09/2019)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 752, de 2019, subscrito por líderes, solicitando urgência para o projeto. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129
- RQS 752/2019
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 04/07/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À CDIR, para prosseguimento da tramitação.
- 03/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 241-251 - DSF nº 99
- P.S 79/2019 - CCJ
- 24/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 31/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 14h35, relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/11/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
- 12/03/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19h. Matéria aguardando distribuição.
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDir. - Publicado no DSF Páginas 147
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 04/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05/03/2015 a 11/03/2015.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 213-215
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17
