Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2015

Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
17/03/2016 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Texto inicial - PRS 11/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h50min, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Anexo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PRS 11/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h50min, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2015 Retificado no DSF Páginas 6
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 147
Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e Cdir.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 221-223
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 11/2015 Senadora Simone Tebet (MDB/MS) CCJ 16/03/2016 Aprovada - SF-CCJ - 16/03/2016

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
12/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 16/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, TRAMITAÇÃO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXCLUSÃO, APRECIAÇÃO, DECISÃO, MESA DIRETORA.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
17/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À COAME, para prosseguimento da tramitação.
16/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora reformula seu relatório. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Parecer
Parecer
Anexo
04/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h50min, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
12/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h. Matéria aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e Cdir.
Publicado no DSF Páginas 147
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05/03/2015 a 11/03/2015.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Retificado no DSF Páginas 6
Publicado no DSF Páginas 221-223
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.