Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/03/2016
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/03/2016
- Último estado:
- 30/03/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 280, de 2016 -CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2015
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Memorando SGM nº 42, de 29/03/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 8/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h50 o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/10/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/10/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/11/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 14 a 16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/03/2016
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 278, de 2016 -CCJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 279, de 2016 - Mesa do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 21/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, concluindo pela aprovação da Emenda nº 1-CCJ/CDIR, pela rejeição da Emenda nº 2-CCJ e pela apresentação da Emenda nº 3-CDIR. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-CCJ/CDIR e 3-CDIR. Fica prejudicada a Emenda nº 2-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 280, de 2016-CDIR, Relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 406-416 | Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, concluindo pela aprovação da Emenda nº 1-CCJ/CDIR, pela rejeição da Emenda nº 2-CCJ e pela apresentação da Emenda nº 3-CDIR. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-CCJ/CDIR e 3-CDIR. Fica prejudicada a Emenda nº 2-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 280, de 2016-CDIR, Relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
24/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 33-34 | Encaminhados à publicação os seguinte pareceres: - Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e - Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, concluindo pela aprovação da Emenda nº 1-CCJ/CDIR, pela rejeição da Emenda nº 2-CCJ e pela apresentação da Emenda nº 3-CDIR. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-CCJ/CDIR e 3-CDIR. Fica prejudicada a Emenda nº 2-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 280, de 2016-CDIR, Relator Senador Jorge Viana) À promulgação. |
11/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 159-172 | Leitura do Requerimento nº 1275, de 2015, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 338, inciso IV, RISF. Rejeitado o Requerimento nº 1275, de 2015, com o seguinte resultado: Sim 30, Não 33, Presidente 1, Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Romero Jucá, Randolfe Rodrigues, Telmario Mota, José Pimentel, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Omar Aziz, Blairo Maggi, Lindbergh Farias, Flexa Ribeiro, Cássio Cunha Lima, Acir Gurgacz, Vanessa Grazziotin e Douglas Cintra. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Ronaldo Caiado, com apoiamento regimental) |
13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 147 | Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CCJ e Cdir. |
04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 223 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CCJ - PRS 12/2015 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | CCJ | 21/10/2015 | Aprovada - SF-CCJ - 21/10/2015 | |
EMENDA 2 / CCJ - PRS 12/2015 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | CCJ | 21/10/2015 | Aprovada - SF-CCJ - 21/10/2015 |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despacho:
- 12/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 31/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, REQUERIMENTO, VOTAÇÃO EM SEPARADO, AUSENCIA, APRECIAÇÃO, DECISÃO, PLENARIO, APRESENTAÇÃO, BANCADA, PARTIDO POLITICO, CRITERIOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/03/2016 - - (Aprovado, com as Emendas nº 1 e 3-Plen. A matéria vai à promulgação.)
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 04/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 36, de 30/03/16, pág. 000453.
À COARQ.
- 31/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Memorando SGM nº 42, de 29/03/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 8/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 26 e 27).
- Autógrafo - PRS 12/2015
- 30/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00008 DE 2016.
DOU - 30/03/2016 - Seção I - pág. 00007.
Promulgada em 29/03/2016.
- 28/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fl. 23).
- 23/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguinte pareceres:
- Parecer nº 278, de 2016-CCJ, relator Senador Romero Jucá, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação; e
- Parecer nº 279, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, concluindo pela aprovação da Emenda nº 1-CCJ/CDIR, pela rejeição da Emenda nº 2-CCJ e pela apresentação da Emenda nº 3-CDIR.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Ronaldo Caiado.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-CCJ/CDIR e 3-CDIR.
Fica prejudicada a Emenda nº 2-CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 280, de 2016-CDIR, Relator Senador Jorge Viana)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 179
- Publicado no DSF Páginas 33-34
- Publicado no DSF Páginas 406-416
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 23/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Ronaldo Caiado.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
************* Retificado em 23/03/2016*************
Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Jorge Viana.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
- 22/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 17 a 20).
- 15/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 13/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 14 a 16).
- Relatório Legislativo
- 10/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1275, de 2015, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 338, inciso IV, RISF.
Rejeitado o Requerimento nº 1275, de 2015, com o seguinte resultado: Sim 30, Não 33, Presidente 1, Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Romero Jucá, Randolfe Rodrigues, Telmario Mota, José Pimentel, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Omar Aziz, Blairo Maggi, Lindbergh Farias, Flexa Ribeiro, Cássio Cunha Lima, Acir Gurgacz, Vanessa Grazziotin e Douglas Cintra. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Ronaldo Caiado, com apoiamento regimental) - Publicado no DSF Páginas 159-172
- 10/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 21/10/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/10/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 21/10/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romero Jucá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ.
A Comissão aprova o Requerimento nº 31, de 2015-CCJ, de autoria do Senador Romero Jucá, de URGÊNCIA para a matéria (fl. 9). - Parecer
- Parecer
- Anexo
- 02/10/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/09/2015.
- 18/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 23/09/2015.
- 16/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 16/09/2015.
- 09/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 09/09/2015.
- 02/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2015.
- 26/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 26/08/2015.
- 19/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 25.
- 07/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h50 o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Romero Jucá.
- 12/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19h. Matéria aguardando distribuição.
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrado, no dia 11 de março, o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ e Cdir. - Publicado no DSF Páginas 147
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 04/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05/03/2015 a 11/03/2015.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 223
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24