Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Meio ambiente.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.


Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, propondo a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e instituindo princípios, objetivos e ações prioritárias.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/09/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/09/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/10/2017 às 19:29

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
04/03/2015
Texto inicial - PLS 86/2015
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
04/03/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
24/06/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com Relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 09-13).
01/07/2015
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
01/07/2015
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
(*) Republicado em 01/07/2015.
01/07/2015
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
(*) Republicado em 01/07/2015. (*) Republicado em 01/07/2015.
12/08/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CDR e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo de duas emendas que apresenta. ************* Retificado em 12/08/2015************* Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório: pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CDR e com as emendas que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR.
25/08/2015
Parecer
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
25/08/2015
Parecer
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
25/08/2015
Anexo
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
Lista de presença
25/08/2015
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
27/08/2015
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA. Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer 657.2015-CDR
27/08/2015
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA. Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer 658.2015-CMA
01/09/2015
Quadro Comparativo
PLS x Emendas
08/09/2015
Texto final revisado - Projeto de Lei
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32).
15/09/2015
Autógrafo - PLS 86/2015
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 1306, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 38).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 343
Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 141-142
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR;
- 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 77-96
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR;
- 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 32-35
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
04/03/2015
Número na Câmara:
PL 2988/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BACIA, RIO SÃO FRANCISCO, RECURSOS HIDRICOS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, GARANTIA, SANEAMENTO BASICO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente (em decisão terminativa)
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 01/07/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 25/08/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
06/03/2015 - 12/03/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
31/08/2015 - 04/09/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
15/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1306, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 38).
Autógrafo - PLS 86/2015
09/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 34 e 35).
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 343
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/09/2015 às 8h50
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/09/2015 às 16h09
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32).
Texto final revisado - Projeto de Lei
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/08/2015 a 04/09/2015.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR;
- 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 77-96
Publicado no DSF Páginas 141-142
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 27/08/2015 às 19h07
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CDR e da CMA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 18h43
25/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 11h08
25/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR.
Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
Parecer
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
21/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
18/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
13/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
12/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CDR e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo de duas emendas que apresenta.
************* Retificado em 12/08/2015*************
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório: pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CDR e com as emendas que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR.
Relatório Legislativo
09/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, avoca a relatoria da matéria
02/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 10h15.
Matéria aguardando distribuição.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
Parecer
Parecer
Parecer
Recebido em:
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em 02/07/2015 às 10h19
26/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
24/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com Relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 09-13).
Relatório Legislativo
20/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Humberto Costa foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
13/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
06/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
04/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 32-35
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.