Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 19/09/2019 às 16:53

Identificação:
RDH 20/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/03/2015
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/03/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 20/2015-CDH.
Identificação:
RDH 20/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESTATUTO DO IDOSO, IDADE, IDOSO.
Tramitação encerrada
04/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
18/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 20/2015-CDH.
Requerimento.
16/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
04/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido em 04/03/15 o Requerimento nº 20/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.