Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1656/2019
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.
Explicação da Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A, que proíbe considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/03/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 88/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/03/2015
- Descrição/Ementa
- Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 36, de 2019-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CAS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 37, de 2019-PLEN-SF, da CDIR, oferecendo redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos PLS 136/2011, 88/2015, 59/2017, 33/2018, e do PLC 130/2011. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 135/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 136/2019
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PLS nº 88/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- RQS 135/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- RQS 136/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 95/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 95, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 14 e 15). À COARQ | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 88/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 95, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 14 e 15). À COARQ | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 379-384 - DSF nº 26 | Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS 88/2015 perde o caráter terminativo. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 136/2019, de líderes, solicitando urgência para a presente matéria. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 36/2019-PLEN-SF, em substituição à CAS, concluindo favoravelmente ao PLS 88/2015. Discussão encerrada. Aprovado o PLS 88/2015. Aprovada a redação final. (Parecer nº 37, de 2019-PLEN-SF, da CDIR) O PLS 88/2015 vai à Câmara dos Deputados e o PLC 140/2018 retoma sua tramitação autônoma e retorna à CDH, seguindo posteriormente à CAS. |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 26 | Aprovado. À Câmara dos Deputados. *****DETALHAMENTO DA AÇÃO***** Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS 88/2015 perde o caráter terminativo. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 136/2019, de líderes, solicitando urgência para a presente matéria. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 36/2019-PLEN-SF, em substituição à CAS, concluindo favoravelmente ao PLS 88/2015. Discussão encerrada. Aprovado o PLS 88/2015. Aprovada a redação final. (Parecer nº 37, de 2019-PLEN-SF, da CDIR) O PLS 88/2015 vai à Câmara dos Deputados e o PLC 140/2018 retoma sua tramitação autônoma e retorna à CDH, seguindo posteriormente à CAS. |
| 05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 41-42 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2015
- Despacho:
- 04/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 12/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 13/03/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/03/2015 - 12/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVISÃO, MULTA, INFRAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, DIFERENÇA, REMUNERAÇÃO, OPORTUNIDADE, ACESSO, SALARIO, HOMEM, MULHER, DIREITO A IGUALDADE, ISONOMIA SALARIAL, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, POLITICA SALARIAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/03/2019 - - (Aprovado o Requerimento n° 135/2019, de tramitação conjunta com o PLC 140/2018. Aprovado o Requerimento n° 136/2019, de urgência. Aprovado o PLS 88/2015. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PLC 140/2018 retoma sua tramitação autônoma e retorna à CDH, seguindo posteriormente à CAS.)
- Matérias relacionadas:
- 20/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 95, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 14 e 15).
À COARQ - OFSF 95/2019
- Autógrafo - PLS 88/2015
- 14/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 13).
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
*****DETALHAMENTO DA AÇÃO*****
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 135/2019, de autoria do Senador Otto Alencar e outros, solicitando tramitação conjunta do PLS 88/2015 com o PLC 140/2018. O PLS 88/2015 perde o caráter terminativo.
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 136/2019, de líderes, solicitando urgência para a presente matéria.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 36/2019-PLEN-SF, em substituição à CAS, concluindo favoravelmente ao PLS 88/2015.
Discussão encerrada.
Aprovado o PLS 88/2015.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 37, de 2019-PLEN-SF, da CDIR)
O PLS 88/2015 vai à Câmara dos Deputados e o PLC 140/2018 retoma sua tramitação autônoma e retorna à CDH, seguindo posteriormente à CAS. - Publicado no DSF Páginas 379-384 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 26
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- P.S 36/2019 - PLEN
- P.S 37/2019 - PLEN
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13/03/2019.
Discussão, em turno único.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude de constar da Ordem do Dia.
- 12/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/12/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria retorna à CAS.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
- 21/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Devolvido à SLSF.
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Eduardo Lopes, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 136, de 2011;88, de 2015; 59,de 2017; 33, de 2018 e do Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 2011.
************* Retificado em 15/05/2018*************
Encaminhado, a pedido.
- 09/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 329/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Eduardo Lopes, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 136, de 2011; 88, de 2015; 59, de 2017; 33, de 2018; e do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011. (fls. 06 e 07)
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romero Jucá Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 13/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 06/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06.03.2015
Último dia: 12.03.2015
- 04/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 04/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 41-42
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:56
